TJSP 24/01/2014 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
1750
Processo 0001875-71.2012.8.26.0426 (426.01.2012.001875) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Corretores de Imoveis do Estado de Sao Paulo Creci 2ª Regiao - Carlos Donizete Alfredo - Fls. 97. Nada
a deliberar em vista da decisão de fls. 91 (que já deferiu o pedido). Aguarde-se conforme determinado no item final de fls. 91
Int. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0001901-35.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001901) - Usucapião - Propriedade - Marcelino Pereira de Matos Rubens Ribeiro - - Maria Garcia Ribeiro - Certifico e dou fé que o mandado de intimação da confrontante MARIA DOS SANTOS
CRISPIM, retornou aos autos com certidão negativa. O Sr. Oficial de Justiça compareceu ao endereço indicado e foi informado
que a mesma faleceu há cerca de 20 anos, conforme informação do morador José Reginaldo Garcia, ainda, informou que já
era viúva quando faleceu, e seus únicos herdeiros sucessores vivos em linha reta são seus netos, que residem em diferentes
cidades. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco(5) dias, fornecendo o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: DANIEL SILVA FARIA (OAB 241805/SP)
Processo 0002074-93.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002074) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco Sa - Faleiros Faria Ltda Me (kasarao Materiais Construção) - - Gislaine Rosa Faleiros - - Adauto de Faria Costa
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MARCO AURÉLIO
GERON (OAB 178629/SP)
Processo 0002075-44.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002075) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J. da S. A. - W. D. A. - Vistos. 1.Caracterizada a hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente
execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100% da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e
arquivem-se. - ADV: ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB
281112/SP), THOMAZ DOS REIS CHAGAS (OAB 15058/SP)
Processo 0002255-60.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002255) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G. A. F. - - J. de C. F. - H. dos R. F. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o recibo de fls. 46, no valor de R$
97,00, com a advertência de que a omissão será considerada concordância com o pagamento do débito. Int. - ADV: ROBERTO
DE SOUSA (OAB 107476/SP), SUELI APARECIDA LUCIO (OAB 270301/SP)
Processo 0002315-33.2013.8.26.0426 (042.62.0130.002315) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Valdevino Camilo da Silva - Dalva Marangoni - Certifico e dou fé que o mandado de intimação do requerente retornou aos
autos com certidão negativa. O Sr. Oficial de Justiça compareceu ao endereço indicado e em inúmeras oportunidades e sempre
deparou com o imóvel vazio. MINUTA - ATO ORDINATÓRIO - Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco(5) dias, fornecendo
o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: LUIZ ALAN FERREIRA (OAB 128246/SP)
Processo 0002659-48.2012.8.26.0426 (426.01.2012.002659) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente Venerita Durães - Juelino Gonçalves Durães - MINUTA: Fls. 79: Em resposta do ofício da Agência de Atendimento de Demandas
Judiciais, foi obtido as seguintes informações: “ Consta no setor (AADJ/GEXRBP), o processo nº.0002659-48.2012.8.26.0426;
autor: Jucelino Gonçalves Duraes; Esp/NB: 32/551.667.737-4; Dip da Reativação: 23/12/2013; RMA: R$ 300,00; ASP
(mantenedora) 21031020 - Franca. - ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB 160055/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB
159992/SP)
Processo 0002794-94.2011.8.26.0426 (426.01.2011.002794) - Execução Fiscal - Água e/ou Esgoto - Fazenda Publica do
Municipio de Patrocinio Paulista - Marcio de Figueiredo Andrade - Observando-se a conta o valor indicado às fls. 33, cite-se o
executado, por carta, para os termos da execução, no endereço a seguir. Honorários em 10%.. Ato ordinatório: Valor do débito
fiscal atualizado: R$ 2.012,79. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB
184848/SP)
Processo 0003202-85.2011.8.26.0426 (426.01.2011.003202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Patrocínio Paulista - Vera Alice de Faria - Vistos. O pedido de levantamento de valores
em ofensa ao disposto no art. 649, IV, do CPC, é feito de modo rápido, por mera petição, nos próprios autos principais, sem
necessidade de embargos (vide art. 655-A, § 2o, do CPC). Assim, cancele-se a distribuição e junte-se a petição de fls. 02/20
nos principais, intimando-se o exequente, por minuta, a se manifestar a seguir (05 dias). MINUTA - ATO ORDINATÓRIO: Ao
exequente : Manifestar nos autos sobre a petição de fls. 62/80, no prazo de cinco(05) dias. - ADV: FLAUBERT GUENZO NODA
(OAB 184690/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
Processo 0003774-75.2010.8.26.0426/01 (042.62.0100.003774/1) - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Joao Borges Ozorio - Larissa da Silva Ozorio - Vistos. Remetam-se os autos
ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP), TAIS MARIA HELLU FALEIROS
(OAB 229306/SP)
Processo 3000270-05.2013.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. D. de
L. - A. de A. L. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que o mandado de citação de Adriano de Andrade Lima, retornou aos autos
cumprido parcialmente. O Sr. Oficial de justiça compareceu no endereço indicado nos autos, porém deixou de citá-lo por não
tê-lo encontrado. A moradora, Sra. Sabrina Rocha Bernardinelli, informou-lhe que Adriano é filho de sua madrasta, Sra. Paulina
C. A. Andrade Lima, e o mesmo se mudou em dezembro próximo para endereço ignorado, inclusive não tem notícias do mesmo.
CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se o(a)(s) autor(s), no prazo legal, fornecendo o endereço
ou o meio necessário para o cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV: BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI (OAB 295803/
SP)
Processo 3000533-37.2013.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Celio Bertelli Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. São devidas custas processuais na liquidação/execução de sentença coletiva, vez que se trata
de demanda autônoma, na forma da interpretação extensiva do art. 475-N, parágrafo único, do CPC. 2. INDEFIRO o pedido de
diferimento de custas, vez que ausentes os requisitos do art. 5º da Lei Estadual 11.608/2003. Afinal, a ação não se enquadra em
nenhuma das situações de dispositivo. 3. Que venham as custas devidamente recolhidas no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de indeferimento, prazo no qual deverá o polo ativo. 4. Com a emenda os autos tornarão para análise do cabimento, aferição da
dispensabilidade da liquidação e correção dos cálculos, prescrição, etc. Int. Patrocínio Paulista, d.s. - ADV: ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
PATROCÍNIO PAULISTA
ÚNICA VARA CÍVEL
Juiz de Direito - Fernando da Fonseca Gajardoni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º