TJSP 24/01/2014 - Pág. 534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1578
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POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/
SP)
Processo 0025270-13.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025270) - Reintegração / Manutenção de Posse - Veículos - Banco
Itauleasing Sa - Vistos. Ante a pesquisa de endereços realizada pelo sistema BacenJud (fls. 44/47), manifeste-se o(a) autor(a)
para requerer o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção pelo
art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA BETT (OAB 277429/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB
248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0025527-04.2012.8.26.0302 (030.22.0120.025527) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jose Carlos Rinaldi - - Neusa Maria Rinaldi - Regina Lorde da Silva - Com vista aos autores sobre petição e documentos de
fls.80/85 - ADV: SILVIA SALETI CIOLA (OAB 87470/SP), LILIA RIZATTO (OAB 102861/SP)
Processo 0025819-23.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025819) - Monitória - Cheque - José Maurício Lenharo - Vistos. Anoto
que este processo encontra-se sobrestado desde maio de 2012. Assim, defiro o requerimento de fls. 24 para sobrestamento do
processo pelo prazo improrrogável de 120 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora a fim de dar prosseguimento
ao processo, venham conclusos para extinção pelo art. 267, IV, do CPC, independentemente de nova intimação. Aguarde-se.
Int. - ADV: MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP)
Processo 0025833-70.2012.8.26.0302 (302.01.2002.006236/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Caroline de Toledo Franceschi - - Oswaldo Franceschi Junior - Unimed Regional Jau Cooperativa de Trabalho
Medico - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação ao cálculo apresentada pela UNIMED (fls.14/19). Prazo: 15
dias. Int. - ADV: SILVANA CHIAVASSA (OAB 97755/SP), ROBERTA DUARTE SPINDOLA (OAB 136956/SP), JOSE CARLOS DE
PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP), RUBENS SPINDOLA (OAB 33633/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0025894-62.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025894) - Monitória - Alienação Fiduciária - Itaucard Sa - Euclides
Martins Filho - Mandado desentranhado; aguarda depósito de diligência - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0025916-23.2011.8.26.0302 (302.01.2011.025916) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Vistos. Defiro o requerimento para busca de declarações de bens da parte executada, referentes aos
dois últimos exercícios financeiros, através do Infojud. Intime-se a exequente para recolher a taxa prevista no Provimento
CSM nº 1.864/2011 (FEDTJ código 434-1, valor de R$ 11,00), observando-se que é necessária uma taxa para cada pessoa
física e uma taxa por exercício financeiro a ser consultado para a pessoa jurídica. Prazo: 10 dias. Efetuado o recolhimento,
providencie-se a busca, como deferido. Em caso de não recolhimento da taxa no prazo mencionado, bem como da falta de
qualquer outro requerimento para prosseguimento do processo no mesmo prazo de 10 dias, ficam prejudicadas as medidas
pleiteadas, arquivando-se em seguida o processo (art. 791, III, do CPC), independentemente de nova intimação. Int. (Mandado
de Levantamento expedido, aguarda retirada) - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 0026045-33.2008.8.26.0302 (302.01.2007.003332/3) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - Ministério
Público do Estado de São Paulo - Latam Water Participações Ltda e outro - Vistos. Defiro o requerimento retro. Manifeste-se o
Município de Mineiros do Tietê sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Após, dê-se nova vista ao dr. Promotor de Justiça.
Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 305601/SP), PAULO CEZAR RISSO (OAB 91224/SP), PERCIVAL
JOSÉ BARIANI JUNIOR (OAB 252566/SP), LUCILA PADIM VASCONCELLOS (OAB 264540/SP), BRUNO FRANCISCO CABRAL
AURELIO (OAB 247054/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), CAMILLA GALLUCCI TOMASELLI
(OAB 243112/SP), AUGUSTO NEVES DAL POZZO (OAB 174392/SP), MÁRCIA MARIA DE MARINO TORRES (OAB 161013/
SP), FERNANDA MARCONI GONÇALVES VIANNA (OAB 157239/SP)
Processo 0026056-23.2012.8.26.0302 (302.01.2007.002300/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Ismael Aparecido Tomaz - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - *Processo desarquivado e
com vista aos Drs. Gilson R. De Lima e Dr. Wando Diomedes. - ADV: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR (OAB 159451/SP),
GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/SP), WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP)
Processo 0026274-51.2012.8.26.0302 (302.01.2009.006747/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Heitor Evaristo Fabricio Costa e outros - Vistos. Defiro o requerimento de fl. 13. Remetase o processo ao arquivo, onde aguardará provocação (artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0026366-29.2012.8.26.0302 (302.01.2009.025179/2) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ralph Simões de Castro e outro - Banco Itau Sa e outro - Diante do exposto, acolho
parcialmente a impugnação para declarar o valor do quantum debeatur em 15% sobre o valor da causa principal acrescido da
multa de 10% sobre o valor atualizado, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. Intime-se a parte exequente a
promover a atualização do cálculo. Após vista à parte executada. P. R. I. - ADV: RALPH SIMOES DE CASTRO (OAB 12747/SP),
CLAUDIO LORENZON (OAB 146557/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES
(OAB 208929/SP), RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB 297440/SP)
Processo 0026454-67.2012.8.26.0302 (302.01.2010.010743/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luciana Di Giacomo e Auler - Vistos. Trata-se de execução do julgado requerida pela parte autora. Assim, nos termos
do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intimem-se os requeridos Jacyntho e Apparecida, ora executados, pessoalmente,
para efetuar o pagamento do débito apresentado em maio de 2013 no valor de R$ 5.890,66 (fls. 6/8 e 12), que deverá ser
atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10% (dez por cento), e penhora. Promova a
parte exequente as diligências necessárias para condução do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO MONTE (OAB 198694/SP)
Processo 0026484-05.2012.8.26.0302 (302.01.2010.016748/1) - Cumprimento de sentença - Marcelo Morato Leite e outro A de F Bacan Calçados Me e outro - Vistos. Diante da inexistência de valores em nome do(s) executado(s) (fls. 10/13), indique
o(a) exequente outros bens penhoráveis. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquive-se o processo (CPC., artigo 791, inciso III).
Intime-se. - ADV: PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB 270278/SP), ANTONIO BOAVENTURA (OAB 108974/SP), MARCELO
MORATO LEITE (OAB 152396/SP), CILENE FABIANA PEROBELLI SANCHEZ (OAB 225629/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB
67259/SP), PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO (OAB 96851/SP)
Processo 0026488-42.2012.8.26.0302 (302.01.2010.017456/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Gersan Administração e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de execução de verba honorária requerida pela parte ré,
ora exequente. Assim, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, ora executada,
pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito apresentado em abril de 2013 no valor de R$ 15.402,69 (fls. 11), que
deverá ser atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa, no percentual de 10% (dez por cento), e penhora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º