TJSP 27/01/2014 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
1925
CPC. Expeça-se mandado de levantamento, em favor da autora, do valor depositado às fls. 32. Autorizo o desentranhamento
de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 13 de janeiro de 2014. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: TATIANA
FURLAN (OAB 153061/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP)
Processo 3009927-90.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis
Fernando Bonse Manieiro - Hsbc Finance (Brasil) S/A - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o PEDIDO movido por Luis
Fernando Bonse Manieiro contra Hsbc Finance (Brasil) S/A, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Custas
e honorários indevidos, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Piracicaba, 25 de novembro de 2013. Maurício
Habice, Juiz de Direito - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 3010117-53.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - VERONICA
BUSCHINI PRADO - TIME SHARING DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURÍSTICOS LTDA - Vistos. Expeçase mandado de levantamento a favor da credora, intimando-a para retirá-lo e para manifestar-se sobre a satisfação da prestação
judicial. No silêncio o feito será extinto, nos termos do art. 794, I, do CPC. Int. - ADV: LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER
(OAB 167005/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP)
Processo 3012460-22.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Junior Ferreira de
Moura - Vanessa Fabiana Moraes - Junior Ferreira de Moura - Vistos. Fls. 14: Aguarde-se a audiência designada. Int. Piracicaba,
21 de janeiro de 2014. Maurício Habice Juiz de Direito - ADV: JUNIOR FERREIRA DE MOURA (OAB 134843/SP)
Processo 3013134-97.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Antonio Pereira - Banco Cruzeiro do Sul S/A - Informe o atual endereço do requerido, tendo em vista a carta de citação devolvida
sem cumprimento (desconhecido). Prazo: 30 dias, extinção. - ADV: DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 3014187-16.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
de Andrade Santana - Banco HSBC Finance (brasil) S/A - Ficam as partes, intimadas para tomarem conhecimento do documento
juntado neste processo, às fls. 142/163. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB
97665/SP)
Processo 3014188-98.2013.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - JULIANE
CRISTINA PEREIRA LIMA - SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PORTO ALEGRE - VISTOS.Não há obscuridade,
contradição ou omissão. As razões do convencimento deste julgador estão expostas na sentença, sendo que a forma de
modificá-las é o recurso inominado. Por esses motivos, indefiro os embargos opostos e determino que se aguarde o trânsito em
julgado. P.R.I.C. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2014.
Processo 0000532-19.1999.8.26.0451 (451.01.1999.000532) - Procedimento Ordinário - Edina Nilo Magalhaes - D e R
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S Paulo - Ordem nº 2011/003550 Vistos. Aguarde-se manifestação por
mais 30 dias. No silêncio, voltem-me conclusos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP),
VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP).
Processo 0000557-07.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOAO OSMIR DA SILVA - Ordem nº 2014/000075 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Os
documentos que acompanharam a petição inicial são insuficientes para o enfrentamento do mérito da ação, porquanto elaborados
unilateralmente e subscritos por profissionais interessados na prestação do serviço pretendido. Portanto, será necessário que
a parte autora seja submetida a perícia médica para aferição da necessidade, da adequação e da ausência de alternativas
ao tratamento proposto. Desse modo, não sendo possível pela via estreita do mandado de segurança a produção das provas
mencionadas, a fim de aproveitar esta mesma base processual, em homenagem aos princípios da economia e celeridade
processual, determino à parte autora que adeque o pedido e causa de pedir ao rito do processo de conhecimento, em 10 dias,
sob pena de indeferimento da inicial. Anoto, por fim, que para apreciação do pedido de liminar deverá a parte autora trazer aos
autos a negativa do réu no fornecimento do tratamento, bem como relatório médico de profissional não vinculado à pessoa
jurídica interessada na prestação do serviço. Intime-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO MESSIAS GALDINO (OAB 19604/SP).
Processo 0000630-77.1994.8.26.0451 (451.01.1994.000630) - Procedimento Ordinário - Renaldo Aparecido Goncalves Prefeitura do Municipio de Piracicaba - - Antonio Paulo Fabian - ORDEM N. 3074/11 - Vistos. Fls. 372 (MUNICIPIO requer vista
dos autos pelo prazo legal..): Defiro, conforme requerido. Int. - ADV: JOAO FERNANDO DE TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP).
Processo 0000722-25.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000722) - Monitória - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
Fumep - Teccontrol Inst Man Com Eq Ind Ltda - Ordem nº 2012/000699 Vistos. Suscitei conflito de competência nesta data
conforme cópia que segue. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP).
Processo 0000874-05.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Celia Moura
Souza - São Paulo Previdencia SPPrev - Ordem nº 2014/000106 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora.
Entendo não ser o caso de deferimento da liminar, porquanto não vislumbro a existência do perigo da demora. Ademais, ressalto
o proibitivo do art. 1º da Lei 9494/97 e art. 1º, § 3º, da Lei 8437/92. Cite-se com as advertências legais Intime-se. - ADV:
DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), ERISON DOS SANTOS (OAB 321047/SP).
Processo 0000890-56.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Carlos Eduardo de Souza Del Pino - Carlos Eduardo de Souza Del Pino - Ordem nº 2014/000115
Vistos. Recebo os embargos opostos para discussão, suspendendo a execução. Certifique-se. Ao embargado para impugnaçao,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º