TJSP 27/01/2014 - Pág. 719 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
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Apelado: Sergio Xavier - Apelado: Edinaldo Gomes Francisco - Apelado: Julio Cesar de Oliveira - Apelado: Patricia Aparecida de
Queiroz - Apelado: Jorge Leri - Apelado: Raphael dos Santos Daher - Apelado: Valdemir Rodrigues Correia - Apelado: Fabio Luiz
da Silva - Apelado: Laerte dos Santos Pedro - Apelado: Anderson Barbosa Casado - Apelado: Adalberto Rico - 5. Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs:
Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0022348-04.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Celio Finazzi - Apelado: Secretario
de Saude do Estado de Sao Paulo - 5. Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, em
decisão monocrática, nego seguimento ao reexame necessário e aos recursos. Registre-se e intime-se. São Paulo, 16 de
dezembro de 2013. PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Cynthia Cristina Martello da Silva (OAB: 197343/
SP) - Alexandre Fucs (OAB: 206521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0026330-35.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente:
Juízo de Ofício - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Margarida Coelho de Souza Alves
(Assistência Judiciária) - 5. Pelo exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, em decisão monocrática,
rejeito a matéria preliminar e nego seguimento às apelações e ao reexame necessário, pois manifestamente improcedentes e
em confronto com a jurisprudência dominante nesta Corte e nos Tribunais Superiores. Registre-se e intime-se. São Paulo, 12
de dezembro de 2013. PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/
SP) - Fernando de Souza Alves (OAB: 273521/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0037953-24.2009.8.26.0053 (990.10.459039-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marlene Edna de Souza - Apelante:
Olivia Nogueira - Apelante: Jucimara Aparecida de Souza - Apelante: Elizete do Carmo Claudino dos Santos - Apelante: Leoli
de Andrade Pinto - Apelante: Ednisia Souza da Rocha - Apelante: Elza Costa Lopes - Apelante: Leonice Ribeiro Fernandes Apelante: Maria Shirley Pires - Apelante: Maria Auxiliadora Angelo Abdalla - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - 5. Pelo exposto, com fundamento no artigo 557 do CPC, em decisão monocrática, nego provimento
ao apelo dos autores, nos termos do voto. Intime-se e registre-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. PONTE NETO Relator Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0038631-05.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - 5. Ante o exposto, dou provimento ao recurso do autor, com fundamento no artigo 557, §1º-A, do Código de Processo
Civil, nos termos do voto. Registre-se e intime-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. PONTE NETO Relator - Magistrado(a)
Ponte Neto - Advs: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0040613-54.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jonas Juares Alves Soares - 5. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, por sua manifesta improcedência,
com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Registre-se e intime-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014.
PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0041942-38.2009.8.26.0053 (990.10.449665-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Ary Gonsales
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - 5. Ante o exposto, nego seguimento ao reexame
necessário e aos recursos, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. Registre-se e intime-se. São
Paulo, 20 de janeiro de 2014. PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0042327-83.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Dioclecio Juvenal Perrud Neto (E outros(as)) - Apelante:
Divaldo Marques de Almeida - Apelante: Aparecido Carneiro - Apelante: Antonio Caires Barbosa - Apelante: Yolando Zanin Apelante: Domingos Santana dos Santos - Apelante: Anselmo Manoel da Silva - Apelante: Marino Ribeiro - Apelante: Geraldo
Agostinho - Apelante: Luiz Magnossao - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 5. Pelo exposto, dou provimento ao apelo,
nos termos do voto, com fundamento no art. 557, § 1º- A, do CPC. Registre-se e intime-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2014.
PONTE NETO Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP) - Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0046482-32.2009.8.26.0053 (990.10.401907-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivani Silva Tanaka - Apelante: Angela
Cristiane Teixeira Martins - Apelante: Dina Claudino Bicudo - Apelante: Guiomar Milani Tomei - Apelante: Clotilde Braz Teixeira
Martins - Apelante: Erin Sthefanie Oliveira da Silva (menor Rep/por) - Apelante: Lucimara Teixeira da Cruz - Apelante: Eric
Macgaiver Oliveira da Silva - Apelante: Lourdes Oliveira da Silva - Apelante: João Vitor Vieira de Araújo de Farias (menor Rep/
Por) - Apelante: Luciana Vieira de Araújo (representando Menor) - Apelante: Maria Salete Jacinto (Assistência Judiciária) Apelante: Lourdes Oliveira da Silva (representando Menor) - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São
Paulo - 7. Pelo exposto, em decisão monocrática, dou provimento ao recurso dos autores, nos termos do voto, com fundamento
no art. 557, § 1º-A, do CPC. Registre-se e intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. PONTE NETO Relator - Magistrado(a)
Ponte Neto - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0048125-07.2007.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Maria Nunes de Andrade - Apelado: Prefeitura Municipal
de Osasco - 3. Pelo exposto, com fundamento no artigo 557 do CPC, em decisão monocrática, nego seguimento ao recurso.
Registre-se e intimem-se. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Paulo
Roberto Negrato (OAB: 113720/SP) - Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º