TJSP 28/01/2014 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1580
1059
Nº 0008351-12.2011.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Roberto Aparecido Vilela - Apelado: Concessionária do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Magistrado(a) Leonel Costa - Por maioria de votos, não conheceram do recurso.
Vencido o relator sorteado. Acórdão com o relator sorteado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. Advs: Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP) - Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058/SP) - Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0009076-20.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Apelante: Maria de Fatima Chicalé Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado:
Prefeitura Municipal de Dracena - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Alessandra Cristina Verginassi (OAB: 190564/SP) - Thiago
Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0010065-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marco Antônio Baldoni (Assistência Judiciária) e outros
- Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - A turma julgadora, por votação unânime, julgou
extinta a ação em face da co-autora Maria Lygia Zappa. A turma julgadora, por maioria de votos, deu provimento à apelação dos
demais autores, vencido o terceiro juiz que declarará. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do
STJ. - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0012556-69.2010.8.26.0071/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Fenix Itapolis Sociedade Simples Ltda - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia
Junior (OAB: 138661/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) - Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0013329-03.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Leile Chahin Guimaraes e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bianco - Negaram
provimento aos recursos, por votação unânime, no tocante ao mérito. Recursos parcialmente providos no tocante à incidência
da Lei 11.960/2009, nos termos do voto do terceiro juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/SP) - Fabiola
Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0016549-09.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Jose Veroneze Bianchi e outros - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Por maioria
de votos, deram provimento aos recursos. Declarará voto vencido, o terceiro juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º
da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Debora Cristina de
Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Richardson Augusto Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º