TJSP 30/01/2014 - Pág. 1604 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1604
251220/SP)
Processo 0002138-17.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Amanda Correia Leite - Recolha mais uma taxa para pesquisa solicitada. - ADV:
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0003254-39.2004.8.26.0002 (002.04.003254-1) - Monitória - Marcos Salles Lopes - José Sea - “Manifeste-se o
exequente, em cinco dias, sobre a falta de êxito na tentativa de bloqueio de valores nas contas do executado, através do
sistema BacenJud”. - ADV: DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), ORLANDO MOSCHEN (OAB 121128/SP)
Processo 0003254-39.2004.8.26.0002 (002.04.003254-1) - Monitória - Marcos Salles Lopes - José Sea - Defiro a penhora,
via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras em nome do executado José Sea, CPF 519.340.438-34, até o
valor do débito (R$22.857,93). Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DEICI JOSE BRANCO (OAB 24729/SP), ORLANDO MOSCHEN
(OAB 121128/SP)
Processo 0008934-10.2001.8.26.0002 (002.01.008934-0) - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino Condomínio Edifício Azalea - Paulo Sérgio Milioni Ferraiol e outro - Caixa Econômica Federal - Emgea - Emprersa Gestora de
Ativos - O processo encontra-se desarquivado. Deferida a vista dos autos pelo prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANE MARTINEZ
CORTADA DE ARAUJO (OAB 182391/SP), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), RONALDO LOURENCO
MUNHOZ (OAB 125815/SP), THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB 237917/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 221365/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 0009618-17.2010.8.26.0002 (002.10.009618-4) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Viletur Passagens
Aéreas Ltda EPP - Amil Assistência Médica Internacional S/A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientes as partes. Nada sendo
requerido, ao arquivo. Int. - ADV: ROSALIND FLOSI VASCONCELLOS MACEDO (OAB 302818/SP), LISLEY ALINE NAIME
MANTOVANI (OAB 195562/SP)
Processo 0010043-73.2012.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Erro Médico - José Aloisio da Silva - Mello Centro de
Diagnostico Ltda - Recolha o autor/exequente a diferença referente às custas da diligência do Oficial de Justiça. - ADV: PAULA
CRISTINA FUCHIDA BARRETO (OAB 211536/SP)
Processo 0010738-90.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Makandakare
- Banco Santander (Brasil) S/A - V I S T O S. Retro: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
entabulado entre as partes, e como conseqüência JULGO EXTINTA a presente ação dirigida por Sandra Regina Makandakare
em face de Banco Santander (Brasil) S/A, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Cada
parte arca com os honorários de seu procurador. Eventuais diferenças de custas pelo autor. O descumprimento da avença gera
execução nestes próprios autos. Por haver incompatibilidade com o interesse de recorrer, certifique a Serventia o trânsito em
julgado. Após, arquivem-se os autos, comunicando-se o Distribuidor. P.R.I. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB
235508/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011822-63.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio The Gift - Fernando
Presto Luz e outro - Ciência ao exequente do resultado positivo da pesquisa efetuada junto ao sistema Bacen -Jud. - ADV:
EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP), LUIZ CARLOS REIMANN LUZ (OAB 37594/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Processo 0011822-63.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio The Gift - Fernando
Presto Luz e outro - Fls.167/168: Defiro a penhora, via sistema BACEN-JUD, em contas ou aplicações financeiras em nome dos
executados Fernando Presto Luz, CPF 134.179.148-33; Monica Marques de Oliveira Luz, CPF 179.622.498-70, até o valor do
débito (R$5.789,30). Com a resposta, intime-se o exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5
(cinco) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS REIMANN LUZ (OAB 37594/SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), EDUARDO PRESTO LUZ (OAB 285915/SP)
Processo 0011942-09.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Padock
Comercio de Veiculos Ltda e outro - “Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias, sobre as pesquisas obtidas através dos
sistemas InfoJud e BacenJud”. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0011998-08.2013.8.26.0002 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Jose Monteiro Cardoso e outro - Vistos. Keren Ma interpôs embargos de declaração da sentença de fls. 151/153, alegando
contradição da mesma. Os embargos foram interpostos dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias, previsto no art. 536 do código
de processo civil. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos e lhes dou provimento para retificar o dispositivo, passando a
constar como segue: “Ante o exposto, com fulcro no artigo 269, I, do CPC JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em
embargos à execução opostos por José Monteiro Cardoso e Kelly Guimarães da Silva em face de Keren Ma. Os embargantes
arcam com as custas e despesas processuais e honorários do patrono da embargada, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Com o trânsito em julgado desta sentença traslade-se cópia da mesma (com a respectiva certidão) para os autos principais,
desapensando-se os autos e remetendo-se os embargos ao arquivo”, mantida no mais, tal como lançada. Fls. 163/178: diante
do acolhimento dos embargos declaratórios, o recurso deverá ser ratificado. P.R.I.C. - ADV: JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA
(OAB 246709/SP), EDIMÁRCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 276182/SP)
Processo 0012119-36.2013.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Paulo Fernando Canali
Villani - Maria Beatriz Bocardi Allegretti - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: SIRLEY DO NASCIMENTO
(OAB 101296/SP), GILMAR DE PAULA (OAB 252388/SP)
Processo 0012791-44.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Persio de
Carvalho Junior - “Manifeste-se o autor/exequente, em cinco dias, sobre as pesquisas obtidas através dos sistemas InfoJud e
BacenJud”. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP)
Processo 0013064-28.2010.8.26.0002 (002.10.013064-1) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Teresa Rodrigues
Reis - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ciência do ofício. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), LUIS
DE ALMEIDA (OAB 105696/SP)
Processo 0014539-48.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J. Shayeb & Cia. Ltda. - Mesam
Indústria e Comércio Ltda - Ciência ao exequente da resposta negativa da pesquisa -referente a patrimônio- efetuada junto
ao sistema bacen-jud . - ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA (OAB
299398/SP), TASSIANE TAMARA LOCALI (OAB 316324/SP)
Processo 0014539-48.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J. Shayeb & Cia. Ltda. - Mesam
Indústria e Comércio Ltda - Fls. 103/106: 1. Para se verificar se estamos diante de fraude contra credores ou de fraude à
execução é necessário que o autor demonstre a data da venda do veículo, providenciando o necessário junto à 5ª CIRETRAN
(extrato que informe a data em que houve a transferência dos veículo de antiga propriedade do executado, cujas placas são:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º