TJSP 31/01/2014 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
1750
VALDEMAR LESBAO DE SIQUEIRA (OAB 110952/SP)
Processo 0003831-80.2003.8.26.0445 (445.01.2003.003831) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Espólio de Walter Aparecido do Nascimento - - Dirce de Carvalho - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo,
independente de nova intimação. Int. - ADV: CINTHYA APARECIDA CARVALHO DO NASCIMENTO GARU (OAB 217591/SP),
FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004111-02.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004111) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Luciano da Rocha Lins - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Proceda a alteração no sistema e autuação
do procurador do autor. Expeçam-se mandados de levantamento judicial em favor do autor, referentes ao depósitos de fls. 58,
62 e 65, devendo constar o advogado indicado a fls. 69, Dr. Jorge Bargis Mathias Filho. Após, arquivem-se com as formalidades
legais. Int. - ADV: JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP)
Processo 0004311-48.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004311) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Escholastica Amaral
- - Benedito Amaral - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão retro, informem, os requerentes, os nomes, qualificações e
endereços dos herdeiros do titular de domínio, a serem citados. Prazo de 10 dias. No silêncio, intimem-se os autores para dar
andamento no feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE FILHO (OAB 136440/SP)
Processo 0004575-26.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004575) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itauleasing Sa - Heglisson Miranda Precioso - - Marcelo Carvalho de Abreu e outro - Manifestar acerca da certidão of.
Justiça (DEIXOU DE CITAR MARCELO DE CARVALHO ABREU) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0004711-23.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004711) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Funvic Fundação Universitaria Vida Cristã - Nivaldo Nunes Sena e outros - Manifestar acerca da certidão of. de justiça (deixou
de proceder a penhora, não encontrando bens suficientes para a garantia do debito). - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB
242724/SP)
Processo 0004950-95.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004950) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. da E. A. - A. R. A.
- Manifestar acerca da certidão of. Justiça (deixou de intimar localizei o imovel residencial desocupado.) - ADV: ALINE PRADO
COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP)
Processo 0004992-13.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004992) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Dores
Oliveira - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se
provocação no arquivo, independente de nova intimação. - ADV: EDNA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 90151/SP)
Processo 0005188-90.2006.8.26.0445 (445.01.2006.005188) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para dar andamento em
48 horas, sob pena de extinção, caso já não tenha sido intimado para tal finalidade. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP), PAULO RIBEIRO DE TOLEDO FILHO (OAB 194869/SP)
Processo 0005205-63.2005.8.26.0445 (445.01.2005.005205) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Nossa Caixa S A - Edison de Castro Pinto Junior - Vistos. Diante da notícia de falecimento do requerido,
regularize o requerente o polo passivo. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0005240-76.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005240) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Renata Nunes Fontalvo - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa junto ao Bacen Jud, mediante recolhimento
do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no código 434-1 - Guia do FEDTJ, bem como da apresentação
do cálculo atualizado da dívida e CPF do executado. Aguarde-se providência por 10 dias. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI
CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0005252-32.2008.8.26.0445 (445.01.2008.005252) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Giovanni Barbosa Farias - - Carmem Lucia Oliveira Farias - Sul Brasileiro Sp Credito Imobiliario Sa - ANTE O EXPOSTO e o
que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por GIOVANNI BARBOSA FARIAS
e CARMEM LÚCIA RIBEIRO FARIAS à execução movida por SUL BRASILEIRO SP CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, para o fim
de afastar tão somente do título executivo extrajudicial, a aplicabilidade dos juros compostos, consoante termos constantes
em fundamentação de sentença. Em razão do quanto decidido, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, deixo de condenar em honorários. Prossiga-se na Ação
Principal para execução de valores, após a supressão dos juros compostos. P.R.I. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
(OAB 131725/SP), ELIZABETH SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 110907/SP)
Processo 0005311-78.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005311) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Vanessa Monteiro Lemes - Providenciei a transferência do valor bloqueado para conta judicial, servindo a minuta retro
como auto de penhora. Intime-se o executado para oferecimento de impugnação no prazo de quinze dias (art. 475-J, §1º da Lei
11.232/05). Ciência ao exequente de que o valor constritado é insuficiente para a satisfação do crédito. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005576-46.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005576) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Banco Santander ( Brasil) Sa - Manifestar acerca da certidão of. Justiça (deixou de citar o exeutado, suas atividades foi
transferida para Guaratinguéta). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0005660-52.2010.8.26.0445 (445.01.2010.005660) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Adão
Ferreira Pinto - Unimed de Pindamonhangaba - Primeiramente, anote-se a evolução da fase processual no sistema (execução
de sentença). Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito
retro apurado, sob pena de multa de 10%. - ADV: HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA (OAB 222545/SP), FÁBIO NETTO
DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/SP), MARIA TERESA NETO DE MELLO
CESAR (OAB 31717/SP), WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP)
Processo 0005676-06.2010.8.26.0445 (445.01.2010.005676) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Nelson Paz
Filho - I N S S - Fixo os honorários do perito judicial em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Após, manifestem-se em 05 dias,
sucessivamente. Int. - ADV: CLAUDINEI XAVIER RIBEIRO (OAB 119565/SP)
Processo 0005779-08.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005779) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Ribeiro de Carvalho - I N S S - “manifestar-se acerca da contestação apresentada.” - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB
269160/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP)
Processo 0005908-91.2005.8.26.0445 (445.01.2005.005908) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Placidio Alexandre Machado - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de
endereço junto ao BACEN JUD, mediante recolhimento do custo de serviço previsto no Comunicado nº 170/11 do CSM, no
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