TJSP 31/01/2014 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
2126
prazo, os documentos serão inutilizados, nos termos do item 112, subseção IX, capítulo IV, das Normas da Corregedoria Geral
de Justiça. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C.
- ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP)
Colégio Recursal
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
JUIZ PRESIDENTE DR. THOMAZ CORREA FARQUI
RECURSO INOMINADO Nº: 598/13
ORIGEM: 0013466-59.2012.8.26.0481 - JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: SIFNEI BENTO DE AMORIM
ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899
JUIZ DE 1º GRAU: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Despacho de fls. 191: Mantenho a decisão de fls. 173 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 617/13
ORIGEM: 0002204-72.2013.8.26.0483 - JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: JOÃO CARLOS FERNANDES SANCHES
ADVOGADO DR: ADRIANA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 180.899
JUIZ DE 1º GRAU: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
Despacho de fls. 178: Mantenho a decisão de fls. 160 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 652/13
ORIGEM: 0000462-12.2013.8.26.0483 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103
RECORRIDO: MARIA JOSÉ QUEIROZ ALVES
ADVOGADO DR: LUZIA SCARCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967
JUIZ DE 1º GRAU: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Despacho de fls. 237: Mantenho a decisão de fls. 220 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 715/13
ORIGEM: 0001134-04.2013.8.26.0553 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103
RECORRIDO: WILKER DOUGLAS ESTECIO CALEGARI
ADVOGADO DR: MAURO FERREIRA DE MELO OAB/SP 242.123; HELIO FERREIRA DE MELO OAB/SP 284.168
JUIZ DE 1º GRAU: DR. GABRIEL MEDEIROS
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Despacho de fls. 176: Mantenho a decisão de fls. 156 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 336/12
ORIGEM: 176/11 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590
RECORRIDO: ROGÉRIO LUIZ MACIEL DA SILVA
ADVOGADO DR: JORGE DURAN GONÇALEZ OAB/SP 137.783
JUIZ DE 1º GRAU: DR. LUIS FERNANDO DECOSSAU MACHADO
Despacho de fls. 126: Mantenho a decisão de fls. 116 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 406/12
ORIGEM: 096/11 JEC DE PRESIDENTE EPITÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590
RECORRIDO: FRANCISCO ANGELO DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º