TJSP 03/02/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1036
SP) (Procurador) (Fls: 215) - Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) (Fls: 199)
0066760-60.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: S. O. R. e outro - Apelado: P.
de J. da V. I. e J. de C. - Interessado: A. A. e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Irineu Antonio Pedrotti
(OAB: 19518/SP) (Fls: 15) - Advogado: William Antonio Pedrotti (OAB: 114592/SP) (Fls: 16/17)
0069715-12.2012.8.26.0002 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. E. F. da S. (Menor) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à apelação
e ao recurso oficial, para determinar que a multa fixada seja, se o caso, revertida em favor do Fundo Gerido pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos do artigo 214, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente,
mantendo, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: FERNANDO
WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB:
274894/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogado: Flavio Americo Frasseto (OAB: 108125/SP) (Defensor Público) (Fls: 132)
0072421-31.2013.8.26.0002 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: M.
G. N. (Menor) e outro - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. do C. de C. I. J. das B. LTDA M. - Deram PROVIMENTO ao recurso
para afastar o indeferimento da petição inicial e determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento. V.U. Sustentou
oralmente o adv. Dr. Celso Lima Junior e usou da palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça Rolando Maria da Luz. - Advogado:
Celso Lima Junior (OAB: 130533/SP) (Fls: 13/14)
0073062-08.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: L. G. de A. (Menor) - Apelado:
P. de J. da V. da I. e J. de C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edgar Pierini Neto (OAB: 320656/SP)
(Defensor Público) (Fls: 99)
0077461-97.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Embargte:
M. I. C. - Embargdo: R. P. J. (Juiz de Direito) - Interessado: B. C. ( (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Israel Rejtman (OAB: 129244/SP) (Fls: 12) - Advogada: Roberta Bianco Garcia Selim (OAB: 235168/SP) (Fls: 9)
0078382-10.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: M. S. (Menor) - Apelado: F.
do E. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP) (Fls: 34) - Advogado:
Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) (Fls: 253)
0078561-41.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: I.
L. A. L. S. N. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Aline Moreira da Cunha
Bergo (OAB: 298183/SP) (Fls: 15) - Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador) (Fls: 731)
0079568-73.2007.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator: Desª.: Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi
- Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C. (Menor) - Interessado: M. de C. - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) (Fls: 248) - Advogado: Carlos
Henrique Coutinho do Amaral (OAB: 171065/SP) (Procurador) (Fls: 71)
0080207-35.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
0080229-93.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR)
0080239-40.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
0080750-38.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Interessado: Eneida Baptistete Matarazzo
- Não conheceram da exceção de suspeição, V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20) - Advogado:
Otávio Celso Furtado Nucci (OAB: 171588/SP) (Fls: 25)
0080793-72.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
0080848-23.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
0080854-30.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
0080867-29.2013.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Bebedouro - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Excipiente: Fernando
Jerônimo Baptistete Matarazzo - Excepto: Amílcar Gomes da Silva (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição,
V.U. - Advogado: Marcelo Couto de Cristo (OAB: 29174/PR) (Fls: 20)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º