TJSP 03/02/2014 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
1572
Processo 0003269-93.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003269) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V Financeira
Sa Credito Financiamento e Investimento - Eduardo Augusto Thomas - O requerente, através de seu patrono, fica devidamente
intimado a depositar a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$13,59, a fim de ser expedido Mandado de Citação. - ADV:
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0003379-34.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003379) - Procedimento Sumário - Maria Clarete Rodrigues - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Oficie-se ao INSS para reconhecer a faina campestre
da parte autora no período de 10.12.1977 a 31.12.1977, passível de contagem, exceto para efeito de carência, ex vi artigo 55,
§ 2º da Lei 8.213/91, conforme determinado no v. acórdão de fls. 107/110. 3. Anote-se a extinção do feito (artigo 269, inciso I,
do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP),
ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0003383-71.2008.8.26.0368 (368.01.2008.003383) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Jose Henry Bianchi - Jose Alves da Costa Neto Me - Manifeste-se o credor, através de seu procurador, sobre a
resposta ao ofício expedido à Caixa Econômica Federal, o qual informa, em síntese, que foi localizado junto ao cadastro do PIS
o seguinte endereço do executado: Rua Deodoro de Arruda Campos, nº160, Jardim Tangará, Monte Alto-SP. - ADV: JOSE LUIZ
BASILIO (OAB 65839/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003402-43.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003402) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Favorit
Distribuidora Ltda - Usinagem Ma Industria e Comercio Ltda Epp - - Jose Luiz de Magalhaes - - Neuci Alves Magalhaes Fl.187: Conforme certidão do Oficial de Justiça (fls.178 vº), os executados não se encontram em lugar incerto e não sabido
para se permitir, por ora, a realização do arresto pretendido. Assim proceda a serventia o acesso ao Bacenjud, na tentativa de
localização do atual endereço dos executados José Luiz e Nelci, com base nos CPFs indicados a fl.183. Com o retorno das
informações, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), FERNANDO ANTONIO
PRETONI GALBIATTI (OAB 34303/SP), SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 0003402-43.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003402) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços Favorit
Distribuidora Ltda - Usinagem Ma Industria e Comercio Ltda Epp - - Jose Luiz de Magalhaes - - Neuci Alves Magalhaes - O
exequente, através de seus procuradores, fica devidamente intimado sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de
Informações, fls. 190/192 dos autos, que resultou com as seguintes informações sobre endereços da executada, constantes do
sistema BACENJUD, quais sejam: Rua Presidente Vargas, nº145; Avenida Nelly Bahdur Canno, s/n, Travessa Fujiama, Jardim
Alvorada; Avenida Jose de Paula Eduardo, nº780, Distrito Industrial; Rua Oswaldo Cruz, nº193, Centro, todos em Monte AltoSP. - ADV: FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), SADI BONATTO (OAB 10011/PR), FERNANDO ANTONIO PRETONI
GALBIATTI (OAB 34303/SP)
Processo 0003417-70.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003417) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ilda de Moraes Ottoni - - Raul Benedito Ottoni - - Roberto de Jesus Batista Ottoni - Banco do Brasil Sa - Proc.
nº 638/13 1. Considerando os documentos juntados, concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se, tarjando-se o processo. 2. Intime-se o executado, através de carta com “AR”, sobre os termos da ação, bem como
para que, no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do valor da condenação, acrescido de juros e demais cominações legais,
cientificando-o de que não sendo efetuado o pagamento indicado, o montante devido será acrescido de multa de 10% sobre o
valor da condenação, nos termos do artigo 475, J, “caput”, do Código de Processo Civil. Não sendo efetuado o pagamento, e
havendo requerimento do interessado, proceda-se à penhora e avaliação, lavrando-se auto, podendo ser indicado, desde logo,
bens passíveis de penhora. No requerimento para penhora e avaliação deverá o credor apresentar cálculo do débito, inclusive
com a multa prevista no artigo antes mencionado. A penhora, se o caso, poderá recair sobre os bens eventualmente indicados.
Realizada a penhora e a avaliação, intime-se, novamente, o executado para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de
15 dias, observado o disposto no artigo 475-L, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 132361/SP), LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0003422-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003422) - Interdição - Tutela e Curatela - F. R. R. - C. H. R. - Proc.
Nº 636/2013 Diante dos termos do ofício de fl.56, oficie-se ao Setor de Perícias do Fórum de Ribeirão Preto, solicitando a
designação de dia, horário e local para a realização de perícia no interditando. Instrua-se o ofício com cópias da petição inicial,
interrogatório (fls.47/vº) e quesitos de fls.40/41. Com a resposta, intime-se pessoalmente o interditando para comparecimento,
bem como o autor para acompanhá-lo à perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista ao MP e tornem os autos conclusos para
sentença, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0003422-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003422) - Interdição - Tutela e Curatela - F. R. R. - C. H. R. - A
procuradora do autor fica devidamente intimada do teor do ofício de fl. 60 destes autos, oriundo da Comarca de Ribeirão PretoSP, no qual é informado que foi designada a data de 19/02/2014, às 17:00 horas, na Sala de Perícias (subsolo), com entrada
pela Rua Otto Benz, nº955, do Forum Estadual de Ribeirão Preto, para a realização da perícia médica. O periciando deverá
comparecer munido de documento de identificação e acompanhado de um familiar próximo. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/
SP)
Processo 0003438-95.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003438) - Procedimento Ordinário - Josefa Marcolino da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a requerente, através de seu respectiva procuradora, sobre as planilhas de cálculo
apresentadas pelo Instituto-requerido, juntada aos autos às fls. 180/188, as quais resultaram com o valor de R$75.839,93,
devido à requerente e o valor de R$10.554,86, a título de honorários advocatícios. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0003440-21.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003440) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Global
Trade Technology Comercio Importação e Exportação Ltda Epp - Banco Brasil Sa - Manifestem-se as partes, através de
seus respectivos procuradores, sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, tudo conforme
determinado no item 05 da r. decisão de fl. 809/810. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP),
ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA, MATHEUS RIBEIRO PIRES (OAB 288364/SP),
EMERSON AYRES (OAB 256901/SP)
Processo 0003457-86.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003457) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Sebastiao Valdecir Ferreira - Sthatus Comercio de Sistemas de Alarmes Ltda Me - Proc. nº 402/2012 Diante da
preliminar arguida pelo Curador Especial em sua contestação (fls.61/62) e considerando o documento apresentado pela Junta
Comercial do Estado de São Paulo (fls.55/59), antes de qualquer outra deliberação, diligencie-se, através da expedição de carta
precatória, a citação pessoal da empresa requerida, na pessoa de sua representante legal, sra.Solange Cristina Pavanelli ou
outra pessoa que responda pela empresa, com endereço à rua Manuel Faria Inojosa, nº 103, bairro Vila Pedroso ou Avenida
Antonio Bernardino Silvestre, nº 426, Vila São Silvestre, ambos os endereços na cidade de São Paulo-SP. Como a diligência
foi requerida pelo Curador Especial, nomeado através do convênio DPE/OAB, encaminhe-se a precatória para cumprimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º