TJSP 03/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2014
sobre fls. 161 e ss -cálculo elaborado pelo contador - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 160278/SP), ALEX DOS
SANTOS THAME (OAB 280753/SP)
Processo 0040572-26.2009.8.26.0602 (602.01.2009.040572) - Procedimento Ordinário - Guarda - Josue Fonseca de Oliveira
- Amanda Cristina Gregorio - 1. Fls. 265/265vº: Manifestem-se as partes sobre o relatório psicologico. Após, o MP. 2. Fls. 267:
Defiro o pedido de prazo de 90 dias, improrrogável. Int. - ADV: BARBARA ZECCHINATO LEITE (OAB 262948/SP), HELOISA
HELENA SOARES
Processo 0045802-15.2010.8.26.0602 (602.01.2010.045802) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida de Souza - Fls.
247: Fixo os honorários advocatícios do procurador da inventariante (fls.244), no valor correspondente a 30% previsto na tabela
do convênio da DPE/OAB. Expeça-se certidão. Int. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV:
GERALDO FERREIRA ALVES (OAB 26303/SP)
Processo 0047532-61.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047532) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jose Leme Berci de Moraes - Lourdes dos Santos - Fls. 41: Defiro o pedido de prazo de 120 dias. Int. - ADV: MARCOS
ANTONIO PREZENCA (OAB 143418/SP), JAIRO DE JESUS ALVES
Processo 0054992-70.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054992) - Inventário - Inventário e Partilha - Severina Ivanize Porcer
- Fls. 255/256: Adite-se o formal de partilha para constar que os herdeiros são beneficiários da justiça gratuita. Quanto às
custas e emolumentos, a questão deverá ser dirimida pelo Juiz Corregedor do Cartório de Registro de Imóveis. Int. - RETIRAR
FORMAL DE PARTILHA - ADV: EDSON MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 233323/SP)
Processo 0057012-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.057012) - Interdição - Tutela e Curatela - L. B. L. - comparecer em
cartório para assinatura do termo de curador definitivo - ADV: JOSE CARLOS KALIL NETO (OAB 286187/SP)
Processo 0060652-40.2011.8.26.0602 (602.01.2010.025804/1) - Outros Incidentes não Especificados (Inativa) - A. B. - 1.
Fls. 597: Tendo em vista que a prestação de contas tramita em apartado, indefiro o pedido. Saliento, ainda, que o petitório
deverá ser direcionado àquele processo. Int. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA
FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 0061322-44.2012.8.26.0602 (602.01.2012.061322) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J. G. N. de M. - V. dos S. O. M. - 1. Fls. 70/71: Proceda a serventia o desbloqueio da conta da requerente, com
urgência. 2. Quanto ao pedido de expedição de novo mandado de levantamento judicial, devolva a requerente o mandado de
levantamento retro expedido, eis que o documento juntado a fls. 72, trata-se de cópia. Int. MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76 - DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA E AVALIAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O
VEÍCULO ENCONTRA-SE ALIENADO AO BANCO AYMORÉ - ADV: RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA (OAB 238291/SP),
EDILAINE APARECIDA CREPALDI (OAB 225235/SP)
Processo 0066332-69.2012.8.26.0602 (060.22.0120.066332) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Julio Cesar Bonilha da Silva - Jaime Carlos da Silva - Fls. 55/56: Intime-se o executado para pagamento do débito,
nos termos do artigo 475-I e seguintes . Int. - ADV: CINTIA CAROLINA MUNHOZ (OAB 280764/SP), MAXIMILIANO ORTEGA DA
SILVA (OAB 187982/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2014
Processo 1000485-35.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. A. R. J. - 1)- Concedo ao requerente os
benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. 2)- Visando a possibilidade de composição amigável, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 06 de março de 2014, às 14:30 horas, que será realizada no Setor de Mediação e Conciliação,
intimando-se as partes, pessoalmente, para comparecimento. 3)- Cite-se a requerida dos termos da ação, bem como, para que,
querendo, conteste o feito, sob pena de serem presumidos aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consignandose que o prazo para contestação, que é de 15 dias, começará a fluir a partir da audiência, caso a mesma resulte infrutífera.
4)- Sem prejuízo, providencie o requerente, em 10 dias, a juntada de cópia da decisão que homologou o acordo celebrado entre
as partes, cuja cópia encontra-se encartada às fls. 13/14. 5)- Servirá o presente, por copia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da lei. Dil. e int. - ADV: MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)
Processo 1000652-52.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T. F. dos S. - C. G. - Diante
da existência de ação de regulamentação de guarda, movida pela requerida, com trâmite na 2ª Vara de Família local e com
distribuição anterior, redistribuam-se os autos àquele Juízo, para análise e julgamento conjuntos. Dil. e int. - ADV: RENATO
CHINEN DA COSTA (OAB 249474/SP), EDMUNDO DIAS ROSA (OAB 52076/SP)
Processo 1000952-14.2014.8.26.0602 - Regulamentação de Visitas - Relações de Parentesco - C. E. B. - 1)- Cite-se a
requerida dos termos da ação, bem como, para que, querendo, conteste o feito, sob pena de serem presumidos aceitos como
verdadeiros os fatos alegados na inicial, consignando-se que o prazo para contestação, que é de 15 dias, começará a fluir a
partir da juntada aos autos do mandado, devidamente cumprido. 2)- Servirá o presente, por copia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dil. e int. PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA PARA A CITAÇÃO. - ADV: LUCILEIA BIAZOLA DE GRANDE (OAB 205146/SP)
Processo 1001002-40.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. C. P. - 1)Concedo ao exeqüente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2)- Cite-se o executado, nos termos do artigo
733, do CPC, para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento do valor apurado às fls. 03 (R$367,69), mais as parcelas que
se vencerem, até a data do efetivo pagamento, devidamente atualizadas, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de
ser decretada sua prisão civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei. - ADV: ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES (OAB 36601/SP)
Processo 1001207-69.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. M. e outro - 1)- Concedo
aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2)- Anote-se a cessação da intervenção do Ministério Público. 3)Providenciem os requerentes, em dez dias, a juntada de cópia de suas certidões de nascimento e, após, tornem conclusos. Dil.
e int. - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 3015851-17.2013.8.26.0602 - Impugnação de Assistência Judiciária - T. G. de C. - R. R. da S. - Vistos. 1. Para
aferir a hipossuficiência, diligencie a serventia a fim de obter cópia das últimas três declarações de imposto de renda do
impugnado. Providência essa que também deverá ser adotada pela serventia em relação à impugnante, cuja pesquisa servirá
de subsídio para julgamento da ação principal, bem como para eventual deferimento da gratuidade da justiça pleiteado pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º