TJSP 03/02/2014 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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se o acordo foi cumprido e, em caso positivo comprove a quitação do débito. Int. - ADV: GILBERTO APARECIDO CANTERA
(OAB 157869/SP), NELSON RIBEIRO FILHO (OAB 256029/SP), CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP),
CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 0005668-95.2007.8.26.0457 (457.01.2007.005668) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jau Serve Ltda - Ari Aparecido Mendes Ferreira - Fls.181: Manifeste o Procurador do executado. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA
DELANDREA (OAB 179912/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0005810-89.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005810) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A.
S. - Vistos. Fls. 32/33: Defiro. Expeça-se ofício ao IMESC, solicitando nova data para realização de exame de código genético DNA. Com a designação, intimem-se para comparecimento Int. - ADV: MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 0005914-18.2012.8.26.0457 (457.01.2012.005914) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Carla
Tappembeck Franco de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada do ofício do Banco
do Brasil informando o depósito judicial à fls. 126, no valor de R$ 1.174,37. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA
(OAB 270141/SP)
Processo 0006761-20.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006761) - Procedimento Ordinário - Anulação - S. H. R. C. - D. A. C. H.
- Aguarde-se a audiência designada a fls. 250. Fls. 255 e seguintes: Dê-se ciência à requerida. Int. - ADV: RENATA ALVES DE
GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), ADRIANO REMORINI TRALBACK
(OAB 186782/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
Processo 0006761-20.2012.8.26.0457 (457.01.2012.006761) - Procedimento Ordinário - Anulação - S. H. R. C. - D. A. C.
H. - Ciência dos autos à requerida sobre a juntada de novos documentos pelo autor às fls. 255/271. - ADV: RAQUEL ALVES DE
GODOY (OAB 304337/SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB 186782/
SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP)
Processo 0007515-25.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007515) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Claudio Severino Ferreira - Companhia Habitacional Regional Ribeirão Preto Cohab - Fls. 51 e seguintes: Anotem a interposição
do agravo retido. Intimem o agravado para se manifestar em dez dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ILMA
BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA (OAB 72231/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/
SP)
Processo 0007638-57.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007638) - Exibição - Medida Cautelar - Luiz Modena - Irmandade Santa
Casa de Misericordia de Pirassununga - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrdo entre as
partes (fls. 96/97) e, em consequência, julgo extinta a fase executória com fundamento no artigo 794, inciso II, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: OLMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 116972/SP),
MAURA DE LIMA SILVA E SILVA (OAB 155668/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0008039-22.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008039) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Sebastião Zuffo - Assim, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, ACOLHO os presentes embargos, devendo a
execução prosseguir excluindo-se o excesso de execução, conforme apontado na inicial. Deixo de condenar o embargado nos
ônus sucumbenciais por não ter havido oposição ao pedido. P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB
270141/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0008242-23.2009.8.26.0457 (457.01.2009.008242) - Embargos à Execução - Concurso de Credores - Taciane
Alves Coelho - Luis Jair Marostegan Junior - Vistos. Declaro extinta a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
Int. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB 275229/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP), ABDALA
MACHADO DA COSTA (OAB 55467/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0008243-03.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008243) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangelica
Assembleia de Deus Ministerio do Belem - Fls. 80: Defiro o pedido de assistência judiciária. Providencie a serventia o necessário
para as citações. Fls. 76/78: Manifeste a requerente. Int. - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 0008426-37.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008426) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - K. A. F. da S. - Colha a serventia informação sobre o cumprimento da precatória de fls. 17. Fls. 18: Defiro o pedido,
oficiando-se ao gerente da Caixa Econômica Federal para bloqueio de importância suficiente para a quitação do débito alimentar,
junto ao FGTS que o executado tenha direito. Int. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 0008483-89.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008483) - Cautelar Inominada - Liminar - Viação Transbel Transportes
Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se nos autos, em cinco dias, sobre o saldo existente a levantar na guia de
oficial de justiça, no valor de R$23,70. - ADV: MARCIO PEDRO BAGODI (OAB 110586/SP)
Processo 0008672-04.2011.8.26.0457 (457.01.2011.008672) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Clinica R L
Costa S C Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus I e outro - Aguarde-se o retorno da Juízo
prolatora da decisão a qual se encontra em gozo de férias. Int. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), LEONARDO
HENRIQUE DE CARVALHO VENTURA (OAB 286210/SP)
Processo 0008748-57.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008748) - Interdição - Tutela e Curatela - M. H. da S. - Ante o exposto,
julgo procedente o pedido e decreto a INTERDIÇÃO de PEDRO SOARES, RG nº 11.214.805 SSP/SP, CPF n. 715.425.588-91,
natural de Pirassununga - SP, nascido aos 18 de março de 1938, filho de Ana Soares, declarando-o absolutamente incapaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos dos artigos 1.767, inciso I, do Código Civil, nomeando-lhe como Curador,
em definitivo, MARIA HELENA DA SILVA, RG nº 197.574 MAer e CPF nº 553.505.188-87, sob compromisso, dispensando-a
de prestar contas e, em conseqüência julgo extinto o feito, com apreciação do mérito. Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado para inscrição no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tutela e de Interdições e Tutelas da Sede desta
Comarca, e publique-se na imprensa, conforme disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil. P. R. I.C. - ADV: JOSE
MORAES PEREIRA (OAB 56634/SP)
Processo 0009291-94.2012.8.26.0457 (457.01.2012.009291) - Procedimento Ordinário - Concessão - Jose Aparecido de
Carli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 91/94: Desentranhe-se o expediente de fls. 92/94, encaminhando-o
por ofício, requisitando o pagamento dos honorários periciais, e instruindo com cópia do despacho de nomeação do perito e do
despacho que fixou os honorários periciais (fls. 58). No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos.
Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0009503-81.2013.8.26.0457 (045.72.0130.009503) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - Banco Aymore
Cerdito Financiamento e Investimento Sa - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes às fls. 75/76 e, em consequência julgo extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
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