TJSP 03/02/2014 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
2191
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2014
Processo 0000402-16.1996.8.26.0457 (457.01.1996.000402) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Abengoa Bioenergia São Luiz Sa - Jayme Jose Moura - - Margarida Castro Alves Moura - - Joao Antonio
Pesareli - - Aduzinda de Castro Alves Pesareli - Petição da executada, ainda a ser juntada, em razão de atendimento pessoal
ao patrono, por alegada urgência: diga a parte contrária, mantido, por cautela, o leilão já designado, tudo para aproveitar os
atos praticados. Se for o caso, poderá ser sustada a expedição da eventual Carta de Arrematação, tudo sem prejuízo para a
executada. Int. Pirassununga, 27 de janeiro de 2014. - ADV: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), HELIO
TOMMASI (OAB 28236/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES (OAB 88310/SP), JOÃO ROBERTO BRAGUINI DOMINGUES
(OAB 270086/SP)
Processo 0000402-16.1996.8.26.0457 (457.01.1996.000402) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Espécies de Contratos - Abengoa Bioenergia São Luiz Sa - Jayme Jose Moura - - Margarida Castro Alves Moura - - Joao Antonio
Pesareli - - Aduzinda de Castro Alves Pesareli - Vistos. Fls.451/452: a questão da manutenção do leilão já foi tratada na decisão
de fls.399. Assim, intime-se, com urgência o exequente, sobre o pedido de impenhorabilidade formulado às fls.401/414. Int. ADV: MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), HELIO TOMMASI (OAB 28236/SP), WILSON CARLOS GUIMARAES
(OAB 88310/SP), JOÃO ROBERTO BRAGUINI DOMINGUES (OAB 270086/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2014
Processo 0002884-38.2013.8.26.0457 (045.72.0130.002884) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Kelly Gaudencia Pereira - Processo Crime Nº 127/2013 Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de dois dias,
se têm outras diligências a requerer (Lei 11.343/06, art. 57, § único). Int. Pirassununga, 24/01/2014 DONEK HILSENRATH
GARCIA JUIZ DE DIREITO - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP)
Processo 0004576-09.2012.8.26.0457 (457.01.2012.004576) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hudson Alves
Mendes - Processo nº:0004576-09.2012.8.26.0457 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça
Pública Réu:Hudson Alves Mendes PROCESSO CRIME n.º 247/2012 Vistos Certifique-se o decurso do prazo recursal para
a acusação. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa às fls. 126 e as respectivas razões. Expeça-se guia de
recolhimento provisória para o procedimento executório penal, encaminhando-se uma via ao Juízo das Execuções Criminais
de Rio Claro/SP e outra ao Diretor da Penitenciária II de Itirapina/SP. Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as
contrarrazões. Int. Pirassununga, 16 de janeiro de 2014. DONEK HILSENRATH GARCIA JUIZ DE DIREITO * DOCUMENTO
ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI
Processo 3002388-55.2013.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - CREONTE SANTANA
ESTEVES GONÇALVES - Processo Crime n.º 1653/2013 Autuem-se. RECEBO a denúncia oferecida contra CREONTE SANTANA
ESTEVES GONÇALVES, qualificado(a)(s) nos autos, a qual descreve fatos em tese típicos e vem lastreada em elementos
suficientes de convicção. Comunique-se ao IIRGD SP. Cite-se o(a) ré(u) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez), nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Na resposta, o(a) acusado(a) poderá argüir preliminares e tudo
que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o
máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, artigos 396-A e 401). Se a resposta
não for apresentada no prazo legal, ou se o(a) acusado(a), citado(a), não constituir defensor, oficie-se à OAB local solicitando a
nomeação de um(a) Advogado(a) e, com a efetiva nomeação, intime-se a apresentar “resposta à acusação”, em 10 (dez) dias,
concedendo-se-lhe vista dos autos (CPP, art. 396-A, § 2º). Apresentada a defesa (resposta), tornem os autos conclusos (CPP,
artigos 397 e 399). Sem prejuízo, requisitem-se a FA e certidões, juntando-as em apenso(s) próprio(s), e cobre-se a vinda dos
laudos periciais, se o caso. Int. - ADV: VALDIR ROSA (OAB 175332/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO MARROCOS LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2014
Processo 0002210-31.2011.8.26.0457 (457.01.2011.002210) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Everton Luiz Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Defiro o pedido de fls. 960/962 e
redesigno a audiência para o dia 19 de maio de 2014, às 16:30 horas. Procedam-se às intimações e requisições necessárias
à realização do ato processual. Manifeste-se a defesa sobre as testemunhas de fls.945. Intime-se.(Testemunhas de defesa
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