TJSP 03/02/2014 - Pág. 592 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1584
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Laurindo Brusati - Embargte: Miguel Maneti - Embargte: Paulo de Jesus Ribeiro Porto - Embargte: Ricardo Bueno - Embargte:
Ruben Barbosa - Embargte: Teresa Aparecida Borges Barbosa - Embargte: Vicente Francisco da Silva - Embgdo/Embgte: Cia
Energética de São Paulo Cesp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Gustavo Lauro Korte Junior
(OAB: 14983/SP) - Adauto Alonso Silvinho Suannes (OAB: 12735/SP) - Paulo Sergio Tavares Muniz (OAB: 129489/SP) - Andre
Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Paulo Celio de Oliveira (OAB: 138586/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0286621-36.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Monte Mor - Embargte: Cosan S/A Industria e Comercio
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito
suspensivo. São Paulo, 8 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - João Cesar Barbieri Bedran
de Castro (OAB: 205730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0378004-66.2009.8.26.0000 (994.09.378004-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Danielle Tegani - Apelante: Maria
Angelica da Silva Keller - Apelante: Claudemira Andrade da Silva - Apelante: Silvia Freire - Apelante: Maria Tereza Tulio Giacini
- Apelante: Ana Brigida dos Santos - Apelante: Dalva Lucia Oliveira Tegani - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do
Estado de Sao Paulo - Cumpra-se a r. decisão do C. Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos à 1ª Câmara de Direito
Público. Diante disso, fica prejudicado o recurso extraordinário de fls. 129/139. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0522809-78.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: José Milton de Andrade Marques
(E outros(as)) - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A (E outros(as)) - Embargdo: Fundo Banespa de Seguridade Social
Banesprev - Diante do exposto, fica mantida a decisão de fl. 369. Intimem-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Milton de Andrade
Marques (OAB: 36360/SP) (Causa própria) - Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0564309-13.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Ferdinando Salernno - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 23 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Joel Alves de Sousa Junior (OAB: 94347/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9082438-23.2006.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Inst de Pesquisas Tecnológicas
do Est de São Paulo S/A Ipt - Embargdo: Transbraçal Prestação de Seviços Indústria e Comércio Ltda - Defiro vista dos autos
por 10 (dez) dias. São Paulo, 14 de dezembro de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Fábio de Carvalho Groff (OAB: 178470/SP) - Paulo Rangel do Nascimento (OAB:
26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: 86710/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9092747-45.2002.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Ministerio Publico - CLS - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Rita de
Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9092747-45.2002.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Ministerio Publico - Presentes, portanto, os pressupostos de admissibilidade do recurso, notadamente a
razoabilidade de alegação de ofensa ao dispositivo enunciado, dou-lhe seguimento para que a questão seja submetida ao
crivo do Superior Tribunal de Justiça. Subam os autos. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP) - Rita de
Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9112703-08.2006.8.26.0000/50000 (994.06.107485-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz
Antonio Bueno da Costa Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 345 verso: Torno sem efeito a r. decisão de fls.
342/343, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Medicamento - Tratamento - Alto - Custo
Tema n° 6 do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo
Tribunal Federal, poderá refletir nestes autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int.
São Paulo, 18 de dezembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rui Stoco - Advs: Eduardo Cury (OAB: 106699/SP) - Marta Domingues Fernandes (OAB: 86293/SP) - Elpidio Mario Dantas
Fonseca (OAB: 103289/SP) - Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9165372-38.2006.8.26.0000 (994.06.049769-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Iracema Alves Ferreira - Apelado: Ipesp
- Inst. Prev. Estado de São Paulo - À vista do exposto, fica mantida a anterior determinação de sobrestamento da tramitação
do recurso até final pronunciamento da Corte Suprema. São Paulo, 27 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Alessandro Alves Bernardes (OAB: 164739/
SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º