TJSP 04/02/2014 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1010
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Curador(a) Especial)
0029715-60.2012.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Embargte:
Oswaldo Steigenberger (Justiça Gratuita) - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Antonio da Silva (OAB: 298493/SP) (Fls: 34) - Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 75) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) (Fls: 75/77)
0029789-49.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Pimentel Car Veiculos Ltda - Apelado: Diego Chagas de Almeida Morais - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Elcio José de Souza Alcobaça (OAB: 301445/SP) (Fls: 42) - Advogada: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP)
(Defensor Público)
0031143-03.2012.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Apelante:
Francisca Fabiana Lima de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo
S/a) - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento à apelação, V.U. - Advogado: Carlos Renato Monteiro Patricio
(OAB: 143871/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 54)
0031853-20.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Arantes Theodoro, Revisor: Des.: Pedro Baccarat Apelante: Mvg Engenharia e Construção Ltda - Apelado: Condominio Parque Imperial - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Carlos Bichara (OAB: 24714/SP) (Fls: 50) - Advogada: Renata Zarzuela Coelho (OAB: 185531/SP) - Advogado:
Leandro Ferreira dos Santos (OAB: 150150/SP) (Fls: 196;200)
0032346-55.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jayme Queiroz Lopes, Revisor: Des.: Arantes Theodoro
- Apelante: Financeira Alfa S/A Credito, Financiamento e Investimentos - Apelado: Magali Aparecida Lima Preto - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Roberta Macedo Vironda (OAB: 89243/SP) (Fls: 44) - Advogado: Rui Rogério Ribeiro
Serpa (OAB: 249882/SP) (Fls: 10)
0032390-22.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Gil Cimino, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes Apelante: Jacira Sampaio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa de Transportes Coletivos Itaquera Brasil S/A Retirado de pauta. - Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP) (Fls: 22) - Advogado: Erico Borges Magalhaes (OAB:
275460/SP) (Fls: 279/280)
0032535-28.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Arantes Theodoro, Revisor: Des.: Pedro Baccarat
- Apelante: Canto Planejado Comercio de Moveis e Decoração Ltda Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Jose Ricardo Valdivia
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Fernandes Marques (OAB: 114445/SP) (Fls: 142) - Advogado:
Estevam Francischini Junior (OAB: 110697/SP) (Fls: 10)
0033319-04.2010.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Arantes Theodoro - Embargte:
Maria Cecilia Mizziara Faustini Epp - Embargdo: Roberto Chiaverini Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula
Maria Lourenco (OAB: 133315/SP) (Fls: 9) - Advogada: Beatriz Munhoz (OAB: 198126/SP) (Fls: 146)
0033813-95.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Gil Cimino Apelante: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Apelado: Mauricio Santos da Silva (Não citado) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 8) - Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes
Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls: 8)
0034739-69.2012.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira
- Apelante: Maria Regina Bacega (Justiça Gratuita) - Apelado: Condomínio Conjunto Residencial Itapuã (Não citado) - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Reni Manastella (OAB: 291161/SP) (Fls: 21)
0035873-65.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Gil
Cimino - Apelante: Banco Itauleasing S/A - Apelado: Maria Madalena Soares de Marins (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Martins (OAB: 84314/SP) (Fls: 117) - Advogado: Álvaro Ricardo Dias Calsaverini
(OAB: 221138/SP) (Fls: 20)
0035888-12.2008.8.26.0564 (990.10.326146-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alexandre Bucci,
Revisor: Des.: Sá Moreira de Oliveira - Apelante: Madson Meirelles - Apelado: Benedito Aparecido Teixeira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Raul Gipsztejn (OAB: 27602/SP) (Fls: 9) - Advogada: Zileide Pereira Cruz Contini (OAB: 132490/
SP) (Fls: 9) - Advogada: Katia Simone Trova (OAB: 201710/SP) (Fls: 53)
0036148-14.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira
de Oliveira - Apelante: Thayna Rodrigues Massiere Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Alberto Dutra Gomide (OAB: 133141/SP)
- Advogada: Laura Pelegrini (OAB: 300387/SP) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP)
0036162-61.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Pedro Baccarat, Revisor: Des.: Sá Moreira
de Oliveira - Apelante: Maria Perpetuo Socorro Amaral Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Import Express Comercial Importadora
Ltda - Tecnomania - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) (Fls: 06) Advogado: Antonio Rogerio Bonfim Melo (OAB: 128462/SP) (Fls: 21)
0036280-81.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sá Moreira de Oliveira, Revisor: Desª.: Gil Cimino - Apelante:
Companhia de Arrendamento Mercantil Renault do Brasil - Apelado: Juliano Robinson Freitas - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) (Fls: 79) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) (Fls:
79) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º