TJSP 04/02/2014 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1212
ANDRADE (OAB 231951/SP), LUIZ FERNANDO RONQUESEL BATTOCHIO (OAB 270548/SP), ALEXANDRE INÁCIO LUZIA
(OAB 224648/SP), SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), MARIO CESAR BARBOSA (OAB 126907/SP)
Processo 0002238-19.1999.8.26.0360 (360.01.1999.002238) - Monitória - Obrigações - Cooperativa dos Produtores de Leite
da Regiao de Mococa - Espolio de Paulo Lima Dias - Ao autor, retirar certidão de objeto e pé. - ADV: HELDER CURY RICCIARDI
(OAB 208840/SP)
Processo 0002824-36.2011.8.26.0360 (360.01.2011.002824) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Antonio Naufel e
outros - NC( Autos em cartório à disposição do segundo requerido para apresentação de alegações finais.) - ADV: ORESTES
MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0003053-25.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003053) - Embargos à Execução - Alimentos - Pedro Buzzo Junior Thais Caroline Buzzo - NC(Documento disponível para impressão. Comprovar a entrega.) - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES
AGUILAR (OAB 204285/SP), RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 0003108-78.2010.8.26.0360/01 (036.02.0100.003108/1) - Cumprimento de sentença - Neide Leme Espanha - Bv
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI
NARDO (OAB 156157/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0003113-18.2001.8.26.0360 (360.01.2001.003113) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Teresinha Pinheiro
Catalano - Anna Maria Pinheiro - Lanya Amália Garcia de Figueiredo - NC( Aguardando a retirada do documento expedido.) ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA (OAB 105828/SP)
Processo 0003478-23.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003478) - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário
- Roseli Vicente Lourenço - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa - - Município de Mococa - Ciência à parte
vencedora, pelo prazo de cinco dias, de que os autos retornaram do Tribunal. - ADV: BRUNO DE PAULA SOUZA MARQUES
(OAB 291847/SP), FRANCISCO JOSE TALIBERTI (OAB 80337/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), MARCELO
TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0003500-18.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003500) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Evanilda Candida Chagas Mamedio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral.
- ADV: ALESSANDRA GAINO MINUSSI (OAB 142479/SP)
Processo 0003709-79.2013.8.26.0360 (036.02.0130.003709) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Coesa
Tranportes Revenda Retalhista de Combustíveis Ltda - Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficiald e justiça de fls. 40 que
deixou de citar a requerida porque o endereço indicado encontrava-se fechado e vazio. - ADV: JOSIANE DA SILVA BATISTA
(OAB 327095/SP), ALESSANDRA BEVILACQUA REBELO (OAB 215533/SP)
Processo 0003744-73.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003744) - Inventário - Inventário e Partilha - Thiago da Silva Bernini Ao autor, retirar formal de partilha. - ADV: FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP)
Processo 0003761-27.2003.8.26.0360 (360.01.2003.003761) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Jonni Valente
- Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Banco do Brasil S/A - NC(Aguardando a retirada do MLJ.) - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), CARLOS DE ANDRADE VILHENA (OAB 135186/SP), CINTHIA
DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP), LUIS GUSTAVO POLLINI (OAB 159134/SP)
Processo 0003795-26.2008.8.26.0360 (360.01.2008.003795) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ramalho da Silva - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - Vistos. Lavre-se termo de penhora nos termos do art.659, §4º
do CPC, intimando-se a executada na pessoa de seu procurador. Após, fica deferida a inscrição da penhora pelo sistema ARISP.
Int. - ADV: MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP)
Processo 0003868-32.2007.8.26.0360 (360.01.2007.003868) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vicenti Jorenti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: AGNALDO
DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 0004158-71.2012.8.26.0360/01 (036.02.0120.004158/1) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Municipio de Mococa - José Vicente Filho - Vistos. Apresente a exequente a memória de cálculo, nos termos da cota
ministerial. Intime-se. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/
SP)
Processo 0004200-57.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004200) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Aralmito
Hubner e outros - NOTA DE CARTÓRIO: AUTOS COM VISTAS PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE RECURSO E
CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. (LOCAL FÍSICO - PZO 06). - ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE
FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 0004272-73.2013.8.26.0360 (036.02.0130.004272) - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Justiça Publica - L. F. C. e outro - Luiz Fernando Caetano e outro - Tendo em vista que o adolescente
Luiz Fernando Caetano já possui defensor nomeado, desentranhe-se a nomeação de fls. 48 e encaminhe-se à OAB para realizar
o cancelamento. - ADV: FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP)
Processo 0004376-41.2008.8.26.0360 (360.01.2008.004376) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Agnaldo Jose
Lemes Me ( Mococa Freios ) - Freios Farj Industria e Comercio Ltda e outro - Vistos. As despesas com emolumentos do
cartório são de responsabilidade do requerido, que providenciou o protesto noticiado de forma injusta, tanto que cancelado
por decisão imutável. Intime-se este a pagar, devendo os valores serem depositados nestes autos, desde já ficando autorizado
o levantamento, expedindo-se guia. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP),
GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP)
Processo 0004410-11.2011.8.26.0360 (360.01.2011.004410) - Notificação para Explicações - Sandra Nunes Caporali da
Cunha Rafael - Proc. nº.: 457/11 ( Pedido de Explicação) Requerente: Sandra Nunes Caporali Cunha Rafael Requerido: Célio
Marçal A defesa recorreu da decisão proferida à fl. 40, que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita
(fl 43). Sustentou que o fato da apelante ter constituído advogado particular não revela condição financeira favorável e que
o simples fato de possuir profissão definida não representa que a apelante tenha suficiência para garantir o pagamento das
custas e despesas judiciais sem prejuízo do próprio sustento (fl 43/49). Em grau de recurso, foi negado provimento ‘a apelação,
mantendo, por seus próprios fundamentos, a r. decisão monocrática, uma vez que impossível o reconhecimento judicial da
alegada hipossuficiência econômica, tendo em vista os documentos acostados aos autos (fls. 62/66). Intime-se a requerente
na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar os autos, independentemente de traslado e sem quaisquer
considerações a respeito do mérito, sob pena de arquivamento. Int. Dil. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB
106467/SP)
Processo 0004429-56.2007.8.26.0360 (360.01.2007.004429) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Raquel de Souza - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral. - ADV: HELOISA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º