TJSP 04/02/2014 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1424
Processo 0000374-28.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Iazeta e Borconaro Ltda Me - Thais Simone Barrachi - Deve o procurador do autor desconsiderar a publicação
disponibilizada em 30/01/2014 às fls.1329-1347, tendo em vista ter sido publicada erroneamente. - ADV: ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001361-35.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001361) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Bertoz e
Cia Ltda Epp - Augusto dos Prazeres - Fl. 90: Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, sem manifestação da exequente, certifique-se, e voltem para extinção (v. artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Intimem-se.
- ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0001565-45.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001565) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Bruno
Affonso de Andre de Almeida - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. A parte requerida, em sede de contestação,
sustentou como matéria preliminar a falta de interesse de agir sob o fundamento de que as parcelas do contrato celebrado
entre as partes não foram pagas pelo autor. No prazo de cinco dias, providencie o autor a juntada aos autos do comprovante
de pagamento das parcelas vincendas. Do que for acrescido aos autos, vista à parte adversa, facultada a manifestação. Após,
conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA
(OAB 83163/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0001590-24.2013.8.26.0368 (036.82.0130.001590) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose
Carlos Cardoso - Banco Cifra Sa - Fls. 99/123: O Banco requerido deverá observar a sentença proferida a fls. 92/97. Intimemse. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RAPHAEL
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0001641-74.2009.8.26.0368 (368.01.2009.001641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - M e S Comercio e Manutenção Industrial Ltda Me - Leonilda Navarine Paganotti - Diante da devolução da carta de
intimação, com aviso de recebimento negativo, intime-se a requerente, por mandado, diligenciando o Cartório com urgência.
Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP), ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 0001686-10.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001686) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Renato Cesar Buzetti - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls.172/173: Recebo os embargos de
declaração, porque tempestivos. Porém, rejeito-os, pois a sentença proferida a fls.171, dispõe: “Tendo em vista a concordância
da parte exequente no tocante aos cálculos apresentados pela Fazenda do Estado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE
EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 791, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se
ofício de obrigação de pequeno valor, observando-se o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Lei nº 47.237/2002.
Com, a notícia do depósito judicial, expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente e façam-se as comunicações
necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para
serem destruídos. P.R.I.C”. Posto isso, houve a concordância da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda
do Estado(R$30.971,40) e a renúncia do valor de alçada para fins de requisição de pequeno valor e a consequente expedição
de ofício no importe de R$21.990,54. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0003345-83.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003345) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Reinaldo
Roberto Hernandes Colhado - Banco Bradesco Financiamento Sa - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no
Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Patrono(a) do Banco requerido (v. fls. 47). Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação ofertada às fls. 26/105. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0003460-07.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003460) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - Jose Carlos Santamaria - Santana Saneamento e Construcao Civil Ltda - - Companhia do Saneamento Basico
do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistos. JOSÉ CARLOS SANTAMARIA, já qualificado nos autos, ofereceu embargos de
declaração, alegando haver contradição na sentença de fls. 87/88 que julgou improcedente, com conhecimento de mérito, a
presente ação. Recebo os presentes embargos porque preenchidos os requisitos legais. No mérito, os embargos merecem
ser rejeitados. Com efeito, não vislumbro qualquer vício na sentença impugnada. Todos os pedidos deduzidos na inicial foram
apreciados na sentença impugnada e, respeitado o convencimento do Magistrado, foi exarada a decisão final. Ademais, esquecese o embargante que os embargos de declaração não se destinam à correção da injustiça das decisões, seja na deficiência de
análise da prova, seja na incorreta aplicação do direito, até porque implicaria isso em última análise inovação pelo mesmo órgão
judiciário, o que é vedado pelo artigo 471, do CPC, de sorte que não podem ser manejados apenas com o propósito de revelar
uma não aceitação explícita de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda
incorreta, contraditória ou deficiente. Desse modo, rejeito os presentes embargos e mantenho a sentença impugnada tal como
foi lançada. Intimem-se. Monte Alto, 30 de janeiro de 2014. - JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito - ADV: MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP), JULIO RAPOSO DO AMARAL NETO (OAB 77485/SP),
ANGELO APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 209461/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP)
Processo 0003538-98.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003538) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Maria Sherlei Vendramini Scacalossi - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios
Ne Atlantico Fidc - - Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros - Fls. 337/341: Manifeste-se a autora, em 05 (cinco)
dias (v. artigo 398 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), THIAGO
MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003616-92.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003616) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Anderson Luis Birena - Vistos. Fls. 19/42: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Monte Alto,
29 de janeiro de 2014. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP),
RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0003617-77.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003617) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Izilda Fernandes Santamaria - Banco Itauleasing Sa - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça
Eletrônico o nome do(a) Patrono(a) do Banco requerido (v. fls. 26). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação ofertada às fls. 22/35. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO
(OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0003657-59.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003657) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
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