TJSP 04/02/2014 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1618
NESTOR DOS SANTOS (OAB 99845/SP), GISELY BUZATTO BONETTI (OAB 224560/SP), ROSANA MARQUES NUNES (OAB
179373/SP)
Processo 0048526-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048526) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bruna Santos Fernandes
da Costa e outro - Rogerio Fernandes da Costa - InJunte-se aos autos, no prazo de cinco dias, a cópia da sentença que fixou os
alimentos definitivos. Aguarde-se o julgamento dos embargos à execução em apenso. P. E int. - ADV: RICARDO RODRIGUES
SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), ANDRÉ LUIS ORSONI NERI (OAB 220023/SP), ANDREA MARA GARONI SUCUPIRA
(OAB 131739/SP)
Processo 0049221-91.2006.8.26.0405 (405.01.2006.049221) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Rodrigo Valverde - cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP)
Processo 0049443-59.2006.8.26.0405 (405.01.2006.049443) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Gonçalves
Lopes Filho e outro - Fazenda Publica - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante do recolhimento das custas
processuais. Com a juntada, remeta-se os autos, ao partidor para conferência. (Proc. nº 4768/2006). - ADV: MONICA ESPOSITO
DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), EDUARDO MARCHIORI
LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP)
Processo 0049965-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049965) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Agenor Feitosa de
Miranda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação. Fls. 39 - ADV: PRISCILA MACHADO
DE ALENCAR (OAB 180916/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP)
Processo 0050433-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050433) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Fernando Augusto de Lima
Silva - Claudia de Cassia Sales de Lima Silva - Vistos. 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação
oferecida pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO,
posto que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido
apresenta-se juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também
caracterizado o interesse de agir do autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o
próximo dia 26 de março de 2014, às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3.
Intimem-se as partes para apresentar seus rols de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da
publicação da presente decisão pelo D.O.E., sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação
das mesmas, caso a parte interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento
se dará independentemente de intimação. Int. - ADV: NATALICIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 269251/SP), MARCIO DANTAS
DOS SANTOS (OAB 285951/SP), ANDRÉA CASTRO LOMBARDI (OAB 299551/SP)
Processo 0050882-95.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050882) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Aderson de Souza - Gessi Cruz da Silva - Vistos. 1. Já tendo o autor se manifestado sobre os termos da contestação oferecida
pela ré e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentase juridicamente possível, além de mostrarem-se as partes legítimas e bem representadas, estando também caracterizado o
interesse de agir do autor. 2. Pertinente se mostra a produção de prova testemunhal, daí porque designo o próximo dia 03 de
abril de 2.014, às 15:00 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. 3. Intimem-se as partes para
apresentar seus rols de testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão
pelo D.O.E., sob pena de preclusão, providenciando a Serventia o necessário para a intimação das mesmas, caso a parte
interessada expressamente assim o requeira, sob pena de ser presumido que seu comparecimento se dará independentemente
de intimação. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA
(OAB 223140/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), ALINE DE FREITAS MELO (OAB 309268/SP)
Processo 0051086-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051086) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Georgia Glasiella Gomes de Oliveira - Retirar, em 05 dias, ofícios de fls 49/53 expedidos pelo Cartório. - ADV: NANCI CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0051278-09.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051278) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Gabriel Mouta Liberato - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). FLS. 88/97 - ADV:
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 303620/SP)
Processo 0052627-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052627) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pascua Vancea
- Ester Pascua Vancea Marques - Tendo em vista que o valor recolhido às fls. 105/106 diverge do solicitado pelo Sr. Oficial
de Justiça às fls. 101, providencie o inventariante, no prazo de cinco dias, o recolhimento da diferença. Como recolhimento,
expeça-se novo mandado de citação. - ADV: DAYSE ALVES SIMOES (OAB 27634/SP)
Processo 0055123-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055123) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jose Pedro da Silva e
outro - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls.37 - ADV: EDISON PEDRO
DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP)
Processo 0056350-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.056350) - Execução de Alimentos - Alimentos - Thiago Elias Sousa
Tavares - Elias Moises Tavares - RETIRAR, EM 5 DIAS, CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO, A QUAL SE ENCONTRARÁ
ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA
(OAB 288219/SP)
Processo 0056494-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056494) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Mariana Vitoria Neves - Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Fls. 45/47 - ADV:
ALBIS JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 225557/SP)
Processo 0056803-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.056803) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirce Antunes
Domingos - Tendo em vista que a herdeira, Caroline de Souza Domingos, atingiu a maioridade civil (fls. 58), regularize, no prazo
de dez dias, sua representação processual. Em igual prazo, manifeste-se a Fazenda Estadual. - ADV: RENATO SIDNEI PERICO
(OAB 117476/SP)
Processo 0058983-73.2002.8.26.0405 (405.01.2002.058983) - Execução de Alimentos - Alimentos - Guilherme Jorge Pereira
Pinto,rep.rizelia Pereira Pinto - Paulo Manuel Linares Rubio - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. Fls. 283 - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB 134282/SP),
JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0061224-68.2012.8.26.0405 (040.52.0120.061224) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Maria de Fatima dos Santos
- Israel Aristides dos Santos - Vistos. 1. Já tendo a autora se manifestado sobre os termos da contestação oferecida pelo
réu e inexistindo questões prejudiciais ao mérito a serem apreciadas na hipótese, DOU O FEITO POR SANEADO, posto que
presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresentaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º