TJSP 04/02/2014 - Pág. 1829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1829
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000300-83.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Natalino dos Santos
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 63/122. - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3000456-71.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Eliane de Camargo Cavalheiro
- - Marcos Roberto Cavalheiro - Rubens Oliveira Reis - - Benedita Lopes da Silva - Diante do exposto e do mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR os requeridos ao pagamento do valor de R$ 28.427,95 aos autores,
atualizado desde a data da venda até o dia do efetivo pagamento e acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Por
conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Arcarão
os requeridos com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condenação.
P.R.I.C. - ADV: ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP), ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 3000456-71.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Eliane de Camargo
Cavalheiro - - Marcos Roberto Cavalheiro - Rubens Oliveira Reis - - Benedita Lopes da Silva - Em caso de eventual interposição
de recurso recolher R$ 694,13 referente a custas processuais (preparo) GARE Código da Receita 230-6 - Taxa Judiciária
(Custas Processuais)e R$ 88,50 Porte, Remessa e Retorno de Autos (FEDTJ Código da Receita 110-4 ). - ADV: ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
Processo 3000462-78.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - ANIBALE FRANCO
TOGNOCCHI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Necessária a realização de perícia, conforme já determinado
a fls. 27. Intime-se o profissional para agendamento. Concedo o prazo de cinco dias para indicação de assistente técnico e
oferecimento de quesitos. Int. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 3000555-41.2013.8.26.0444 - Prestação de Contas - Exigidas - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Vanderlei Mocato
- - Silvanete Aparecida Gabriel Moçato - - Rodrigo Wesley Moçato - Leronardo Kobayashi - Certifico e dou fé que deixei, por ora,
de expedir mandado para intimação das testemunhas mencionadas às fls. 62 e 69, uma vez que não foram recolhidas as custas
referentes às diligências do Oficial de Justiça. - ADV: FERNANDA ALVES FERREIRA FUZIKAWA (OAB 212953/SP), JULIO
NOBUAKI FUZIKAWA (OAB 212980/SP), EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP)
Processo 3000662-85.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa de Jesus Goes Vieira
Rolim - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência em cinco (05) dias. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 3000774-54.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosalina Alves Fogaça e Silva
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos em Saneador. Constato que não há preliminares a serem apreciadas.
Dou o feito por saneado. Verifico que o feito versa sobre o direito de perceber o autor adicional de 25% cumulativamente a
sua aposentadoria por invalidez. Pois bem. Para tanto, mister a designação de perícia médica, com vistas a esclarecer se o
requerente necessita de terceiros para os cuidados diários. Desta feita, nomeio o Dr. RAFAEL BENAVIDES como expert do
juízo. Este deverá apresentar laudo em trinta dias. Faculto às partes apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em
cinco dias, sob pena de preclusão. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE
MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 3000803-07.2013.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Conceição Aparecida Dias Bartniski - Vistos. Presentes os pressupostos
objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo a apelação da autarquia, em ambos os efeitos. Vista ao apelado para resposta,
no prazo legal. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP),
VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
Processo 3000818-73.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Glebeson Antonio de
Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência em cinco (05) dias. Int. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 3000824-80.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - R. F. da S. - Desta feita, fixo
as visitas da genitora aos filhos, por ora, quinzenalmente, aos finais de semana, devendo a autora buscá-los, na casa paterna,
às 18 horas de sexta-feira e devolvê-los em idêntico local às 18 horas de domingo. Expeça-se o necessário. No mais, aguardese a audiência designada. Intime-se. - ADV: SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP), EDNA ANTONIA DOS
SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 3000989-30.2013.8.26.0444 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Almeida Medeiros da Silva e outros - Defiro
o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO (OAB 270418/SP)
Processo 3001118-35.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Sandra Maria Felipe
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO FELIPE
SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001127-94.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Assonia Meireles de
Jesus - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001128-79.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ademar Santos de
Almeida - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001129-64.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marco Antonio Ferreira
- Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO FELIPE
SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001132-19.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Ribeiro Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO FELIPE
SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001135-71.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Jose Laureano de
Camargo - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001139-11.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Laercio Caninos de
Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido proposto por LAERCIO CANINOS DE OLIVEIRA em desfavor de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, para
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