TJSP 04/02/2014 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
2023
de que a audiência de instrução e julgamento está agendada para o dia 09/04/2014, às 18:30 horas. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0001558-74.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001558) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel
- Espolio de Halim Saad Farha - À manifestação do Oficial de Registro Imobiliário local, conforme requerido na cota retro
ministerial. Prazo: 10 dias. - ADV: JOSE MOACIR DE FREITAS (OAB 102485/SP)
Processo 0001650-52.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001650) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Iprep Instituto de Previdência Municipal de Piratininga - Sebastião Moreira - Nota do cartório: Ciência as partes
da Certidão da Serventia Judicial assim transcrita: “Certifico e dou fé que até a presente data, não houve informações acerca
da reserva de honorários solicitada através do ofício de fls. 118. - ADV: LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS (OAB 309837/SP),
RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES (OAB 308848/SP)
Processo 0001654-89.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001654) - Inventário - Inventário e Partilha - Anália da Silva - - Maria
José Alves - - José Rufino da Silva - - Nilce Candido da Silva - - Maria José da Silva - - Marcelo Aparecido da Silva - - Antonio
Marcos da Silva - - Josiane Aparecida da Silva - - Sérgio Cuzinato - - Maria de Fátima Cuzinato - Antonio Rufino da Silva - Domingos Cuzinato - - Maria de Lourdes da Silva Cuzinato - - Pedro Rufino da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 112
- À intimação do inventariante. (nota de cartório - deverá ainventariante comparecer junto ao Posto Fiscal da Fazenda do Estado
em Bauru para instruir corretamente o processo administrativo de apuração do ITCMD, cnforme notificação nos autos) - ADV:
REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001689-49.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001689) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida Polidoro Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social - Oficie-se à Expert para que informe se a perícia foi
realizada na data anotada à fl. 60. Em caso negativo, solicitar novo agendamento. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001740-94.2011.8.26.0458 (458.01.2010.000575/1) - Cumprimento de sentença - Ariovaldo Marinho do
Nascimento - Márcia Quensishi Cabrera - - Thiago Henrique de Araújo - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido
pelo exequente. Após, à nova manifestação, independente de nova intimação. - ADV: EDUARDO DA SILVA WANDERLEY (OAB
41327/SP), CHRISTIANE BOTELHO DE CASTRO (OAB 141118/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 0001763-40.2011.8.26.0458 (458.01.2010.000953/1) - Cumprimento de sentença - Associação de Moradores do
Residencial Vale Florido - Marco Aurélio Carvalho de Rezende - - Priscilla Evelyn Antonucci de Rezende - Autos em Cartório. À
manifestação da exequente, em prosseguimento. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001766-58.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001766) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. G. - B. A. - Nota do
cartório: Autos aguardando retirada pelo(a) Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/SP/OAB, da Certidão de Honorários
expedida. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/SP), VALMIR AMADO (OAB 312447/SP)
Processo 0001909-47.2012.8.26.0458 (458.01.2010.000379/1) - Cumprimento de sentença - Elio Rodrigues Martins Lucimara Regina Munhoz - Defiro o sobrestamento pelo prazo retro requerido pelo exequente. Escoado, à nova manifestação,
independente de intimação. Int. - ADV: HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP)
Processo 0001960-58.2012.8.26.0458 (458.01.2011.001300/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação de Moradores do Residencial Vale Florido - Rafael Mendes da Costa - Autos em Cartório. À manifestação
da exequente, em prosseguimento. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0009603-40.2012.8.26.0079 (089.01.2012.009603) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Cheque - Mutirão Comércio de Derivados do Petróleo Ltda - Eigenheer
Engenharia Incorporadora e Pavimentação Ltda - Ao requerente. (manifestação acerca da contestação apresentada - fls. 141158) - ADV: SANDRO HENRIQUE ARMANDO (OAB 128510/SP), GUILHERME FAUSTINO FIDELIS (OAB 53532/PR)
Processo 3000044-98.2013.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DO BRASIL - TIAGO MACIEL LOURENÇO - Defiro o sobrestamento do feito pelo trintídio retro requerido. Escoado, à nova
manifestação, independente de intimação. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 3000045-83.2013.8.26.0458 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. M. R. de O. - D. Q. de O.
- Servirá o presente como intimação do Dr. Antonio Carlos Daher OAB/SP 87188, advogado nomeado pela OAB local para
patrocinar os interesses do réu D.Q.O., de que os autos se encontram em cartório à sua disposição aguardando manifestação
em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), SUZANA CARDOSO
FRANCO BARBIERI TAVARES (OAB 226764/SP)
Processo 3000070-96.2013.8.26.0458 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KEILA REGINA DUARTE
MAGGION - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - Diretoria do Departamneto Regional de Saúde de Bauru
-DRS VI - Vistos. Fls. 119/121 - Pelo que se verifica das informações da autora, temos que a ré está cumprindo a determinação
judicial a “conta gotas”, como, quiça, forma de burlar o provimento judicial. Assim, oficie-se à ré para dar cumprimento integral
à tutela de fl. 55, no prazo de 10 dias, com as advertências de fls. 73, cujas providências serão adotadas no 11º dia, caso
não haja cumprimento (entregar correspondência em mãos e com urgência). Anoto que se deve deixar de lado a burocracia,
quando uma vida humana está em jogo Cumpra-se. Int. - ADV: ROBSON ZANINI ALEGRIA (OAB 165188/SP), MARTA ADRIANA
GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP)
Processo 3000133-24.2013.8.26.0458 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. B. dos S. C. - - L. H. da S. C. - Nota do
cartório: Autos aguardando retirada pelo(a) autor(a) do Mandado de Levantamento expedido em seu favor, dentro de 365 dias,
findo os quais o mesmo será cancelado. - ADV: TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO
(OAB 134111/SP), MAURICIO ARAUJO DOS REIS (OAB 136688/SP)
Processo 3000149-75.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gonçalves & Serrano Sc
Ltda Me - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 458.2014/000057-8, diligenciei no(s) endereço(s) fornecido(s) de: -DEBORA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS - rua Luis
Braga, 72 (no dia 18 p.p.). Certifico por fim que sendo ali, fui recebido por Rosemaria(mãe), a qual informou que sua filha não
mora ali, mas sim em Bauru, porém, não soube fornecer o endereço, informando apenas que, se encontrar sua filha, irá avisála do dia e horário da audiência. O referido é verdade e dou fé. Piratininga, 22 de janeiro de 2014. - ADV: JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 3000149-75.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gonçalves & Serrano Sc
Ltda Me - Debora Aparecida Ribeiro dos Santos - “Servirá o presente como intimação do(a) autor(a) para manifestação em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, diante da certidão do oficial de justiça de folha 20 - cujo teor também fará
parte de divulgação no DJE, na mesma data da presente” - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 3000170-51.2013.8.26.0458 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - P S Fontanezi
& Cia Ltda Me - José Benedito da Silva - Desnecessário o pedido de sobrestamento do feito pois, em que pese tenha sido a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º