TJSP 04/02/2014 - Pág. 211 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
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EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto (art. 155), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LAERCIO LOURENÇO, PROCESSO Nº
0006340-37.2012.8.26.0196, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) Doutor(a) Wagner Carvalho Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Franca, Estado de São Paulo,
na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Laercio
Lourenço, RUA DOS BURITIS, CHACARA DEFRONTE A DE Nº 27 (mudou), AGUA VIVA, Cristais Paulista-SP, RG 6706265,
nascido em 27/08/1952, de cor Branco, Divorciado, Brasileiro, natural de Franca-SP, Artesão, pai Celio Lourenço, mãe Terezinha
Signorini Lourenço. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico
final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: condeno Laércio Lourença, como
incurso no caput do artigo 155 do Código Penal, ao cumprimento de 02 anos e 04 meses de reclusão em regime inicial fechado
e ao pagamento de 23 dias-multa no valor mínimo. Poderá recorrer em liberdade porque não estão presentes os requisitos da
prisão preventiva, ao cumprimento e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após
o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. Franca, 30 de janeiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Wagner Carvalho Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Franca,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente André Luis Marcelino,
Rua João Garcia Coelho, 470, Parque Vicente Leporace - CEP 14407-370, Franca-SP, RG 41375932, nascido em 21/08/1979,
Brasileiro, natural de Franca-SP, pai Marco Antonio Marcelino, mãe Rita Helena Roque Marcelino, por infração ao(s) artigo(s):
Art. 155 § 4º, I, II, IV do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3003610-65.2013.8.26.0196 - controle nº 3115/2013, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 22/11/13, por volta das 08h55, na
Rua Cassiano Garcia de Freitas, 719, nesta, Antonio Braz Ferreira Junior e Andre Luis Marcelino, subtraíram para eles mediante
escalada e rompimento de obstáculos coisas alheias móveis, pertencentes a Lucas Carneiro Oliveira. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
Franca, 30 de janeiro de 2014.
O(A) Doutor(a) Wagner Carvalho Lima, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro Foro de Franca,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS DE SOUSA
GOMES, R Vereador João Fernandes Junior, 66, Nelson Caporusso, Guariba-SP, RG 48613154, nascido em 24/07/1991,
Solteiro, Brasileiro, natural de Guariba-SP, Lavrador, pai Sebastião Camilo Gomes, mãe Adriana de Sousa, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 157 § 2º, I, II do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 3001566-73.2013.8.26.0196 - controle 2735/2013, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 17/10/22013, por volta das
11h20, na Rua Fortunato Messias Nunes, 1077,, nesta cidade de Franca/SP, Gilvan Moares de Sousa, Carlos de Souza Gomes
e Cleberson Messias dos Santos, previamente ajustados, subtraíram, mediante grave ameaça com emprego de arma branca e
simulacro de arma de fogo contra Bianca Garcia Lemes e Rodrigo Silva Ribeiro, R$ 900,00 em dinheiro, pertecentes à Antonio
David Bertanha. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. Franca, 30 de janeiro de 2014.
3ª Vara Criminal
Processo nº: 0038969-64.2012.8.26.0196
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo
Réu:Marco Antonio Rossi.Justiça Gratuita.O(A) Doutor(a) Orlando Brossi Júnior.MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal,
do Foro Foro de Franca,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente Marco Antonio Rossi, Rua Brodósqui, 570, Jardim Francano - CEP 14405-073, FrancaSP, RG 20552668, nascido em 23/03/1966, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai Miguel Rossi, mãe Albina Euzebia Rossi,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0038969-64.2012.8.26.0196, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: . E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)
(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Franca, 20 de janeiro de
2014.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º