TJSP 05/02/2014 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
1308
- João Celino Fernandes - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0006814-24.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- José Luiz de Souza - Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0006893-03.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Jose Antonio Franco da Silva - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e considerando o disposto
no artigo 655-A do Código de Processo Civil, determino, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros do requerido, por meio
do sistema Bacen-jud, até o valor total do débito. Providencie a z. Serventia a inclusão da minuta e conclusos para que seja
providenciada a assinatura digital da minuta. Aguarde-se por três dias a conclusão da operação, voltando-me conclusos.
Havendo bloqueio, tornem com minuta para transferência do dinheiro para conta judicial até o limite do crédito, bem como
com minuta para eventual liberação do bloqueio relativo a valores excedentes ao valor do crédito. Em sendo negativas as
respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Em caso de transferência na forma do item 03, ficam os
valores transferidos penhorados, intimando-se o executado da penhora realizada por ato ordinatório ou por oficial de justiça, se
não houver advogado constituído nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0006893-03.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Jose Antonio Franco da Silva - Manifeste-se a requerente sobre a resposta do BACENJUD. - ADV: MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0006941-59.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- Rogerio Bartolosso - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB
72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007021-23.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Antonio de Souza - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/
SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007063-72.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Carlos Eduardo Gomes - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MOARA SOARES PIEDADE (OAB
255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007117-38.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira Joanecildo Ferreira & Cia Ltda ME - - Antonia Finato Ferreira - Vistos. Por ora, determino a consulta do endereço dos Executados
inscritos nos CPFs: 266.290.088-12 e 007.814.488-40, por meio do sistema Bacen-Jud. Providencie a z. Serventia a inclusão
da minuta e conclusos para que seja providenciada a assinatura digital da minuta. Aguarde-se por três dias a conclusão da
operação, voltando-me conclusos. Caso não tenha recolhido as custas relativas ao Bacen-jud, a autora deverá fazê-lo no prazo
de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007117-38.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Joanecildo Ferreira & Cia Ltda ME - - Antonia Finato Ferreira - Manifeste-se a requerente sobre a resposta do BACENJUD. ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007139-96.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Municipio de Artur Nogueira
- Larri Antonio Mingnoni - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MOARA SOARES PIEDADE (OAB
255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007160-09.2009.8.26.0666 (666.09.007160-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Município de Artur
Nogueira - Admilson de Freitas Posca ME - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007384-44.2009.8.26.0666 (666.09.007384-3) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Jose Osvaldo Rijo Acciari - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
findos os quais deverá a parte se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Decorrido
o prazo sem manifestação, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP), MARIA
LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007443-32.2009.8.26.0666 (666.09.007443-2) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Artur Nogueira Maria Sueli da Silva - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/
SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007455-12.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- José Pedro dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias, findos os quais deverá a parte
se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007514-34.2009.8.26.0666 (666.09.007514-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Ronaldo Fuentes - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007562-90.2009.8.26.0666 (666.09.007562-5) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Vanda Inacio de Souza - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MARIA LAURENTINA
SOARES (OAB 72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007680-66.2009.8.26.0666 (666.09.007680-0) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Saldanha Comercio e Representações LTDA - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. ADV: MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007681-51.2009.8.26.0666 (666.09.007681-8) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA - Silvana Tonon Stein - A exequente deverá providenciar a guia de postagem. - ADV: MOARA SOARES
PIEDADE (OAB 255800/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP)
Processo 0007690-76.2010.8.26.0666 - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Fazenda do Município de Artur Nogueira
- José Carlos Vasques Lopes - Vistos. Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da
execução, em nome do executado, a ser cumprido no endereço indicado às fls. 56. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO
FRANCO (OAB 325785/SP), MARIA LAURENTINA SOARES (OAB 72984/SP), MOARA SOARES PIEDADE (OAB 255800/SP)
Processo 0007706-98.2008.8.26.0666 (666.08.007706-4) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de São Paulo - CRECI 2 Região - José Luiz Boer - Autor tomar ciência do doc. sigiloso do Bacen Jud, em cartório. ADV: APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0007706-98.2008.8.26.0666 (666.08.007706-4) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º