TJSP 05/02/2014 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
1612
ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 0006030-64.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006030) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando
Rodrigo Dorio Me - Elias Balbino dos Santos - Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela não localização da
executada e inexistência de bens, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Autorizo
o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, entregando-os ao exeqüente, se requerido, advertindo-o
de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180(cento e oitenta) dias, se não
reclamados. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: DANIEL JOAQUIM
EMILIO (OAB 286958/SP)
Processo 0006578-89.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006578) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Rute Rodrigues Bonadio - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por RUTE RODRIGUES BONADIO em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 287,88 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 384,73
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0006588-36.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006588) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Regina Maria Villela Grecco Scalon - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por REGINA MARIA VIELLELA GRECCO
SCALON em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas
e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE
PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 265,98 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:.......................................
R$ 362,83 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA
PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0006597-95.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006597) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Djalva de Nadai Ferranti - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por DJALVA DE NADAI FERRANTI em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 297,38 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 394,23
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0006767-67.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006767) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - Esenesia Aparecida Previdelli - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ESENÉSIA APARECIDA PREVIDELLI em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº
9.099/95. P. R. I. Olímpia, 29 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:............... R$ 126,33 2% do
valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 223,18 Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV:
CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI (OAB 129734/SP)
Processo 0007214-55.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007214) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Roselmira Andrade Bonadio - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ROSELMIRA ANDRADE BONADIO em face
da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 250,20 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 347,05
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007217-10.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007217) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Angela Maria Veronesi de Castro - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por ANGELA MARIA VERONESI DE CASTRO em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 259,99 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 356,84
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007218-92.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007218) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Ivanete Reda da Silva Simonetti - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante
o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por IVANETE REDA DA SILVA SIMONETTI em
face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários
advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO
1% do valor da causa:............... R$ 155,43 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 252,28
Porte de Remessa:................... R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI
PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007220-62.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007220) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Nair Amin Magri - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprevi - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por NAIR AMIN MAGRI em face da FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo
55, caput, da Lei nº 9.099/95. P. R. I. Olímpia, 28 de janeiro de 2014. CUSTAS DE PREPARO 1% do valor da causa:...............
R$ 252,10 2% do valor da condenação:..... R$ 96,85 Total:....................................... R$ 348,95 Porte de Remessa:...................
R$ 29,50 - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP)
Processo 0007227-54.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007227) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Marilene Calvo Cavariani - Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdencia Spprev - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA movida por MARILENE CALVO CAVARIANI em face da FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Sem custas e honorários advocatícios,
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