TJSP 05/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
2014
ação. Oportunamente, anote-se a extinção do feito. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP)
Processo 4002809-46.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A Comercial MG de Piracicaba Ltda - Me - - Renato Nascimento Cotrim Dias - Ante o ínfimo valor penhorado (fl. 49), manifeste-se
o(a) exequente, requerendo o que de direito. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 4002917-75.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ANDRE LUIS BEZERRA - Vistos. Apresente o credor memória do
débito atualizado. Após, intime-se o devedor para pagamento na forma do art.476 - J do C.P.C. Int. - ADV: LUCAS MARQUES
MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 4002941-06.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SOPHUS INFORMAÇÕES
CADASTRAIS LTDA. EPP - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - 4) Posto isso, julgo procedente a ação para: (i) condenar
a ré no pagamento à autora de indenização no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), corrigido monetariamente
a partir do ajuizamento da ação e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da citação válida, atentandose à determinação lançada no item 3, supra; e (ii) condenar a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
que, nos termos do art. 20, §4°, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais). 5) Certificado o trânsito em
julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo
de multa de 10% (dez por cento) sobre o total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J,
caput, do Código de Processo Civil), onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária (a parte vencida deverá
ser intimada). P.R.I. (O VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO É DE R$ 96,85 E O PORTE DE REMESSA É DE R$ 29,50 (POR
VOLUME, POR APENSO E POR PROCESSO). - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP), PAULA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 4002954-05.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - DALIA SANTOS - - Antonio Apolinário de
Alencar - - Cicero Gomes de Lima - - Franceilton Gomes de Lima - - Jose Ricardo Alves de Oliveira - - Francisco Ednaldo Soares
- - Manoel Messias dos Santos - - Francinilton Gomes de Lima - - Ronaldo Elias Vasconcelos - - Josevaldo Angelo Santos - Hilda Aparecida da Silva Barbosa - - Lucineia Rinaldi - - Jose Pereira dos Passos Junior - - João Paulo - - Jorge dos Anjos
- - Aricelio Oliveira Costa - - Cristiano da Silva Santos - - Jose Luiz Muniz Cordeiro - - Antonio Santos - Heber Rocha Barros
Martins - - Alberto Vitale - - Industria de Papeis Independencia S A Pb 35 18 - Vistos. Reitere-se a intimação dos autores para
manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.122. Int. (FICAM OS AUTORES DEVIDAMENTE INTIMADOS NAS
PESSOAS DE SEUS PROCURADORES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE FLS. 122) - ADV:
MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 4003215-67.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa do Cemiterio
Parque da Ressurreição - Aparecida Maria de Oliveira Lima - - Antonio dos Santos - - Isidoro Fabricio - - Marc Montagens
Industriais S/C Ltda - - Alcides Mendes de Morais - Vistos. Nesta data procedi pesquisa via INFOJUD. A resposta encontra-se
em pasta própria confidencial para consulta no balcão do cartório. Int. (Fica intimado o procurador/requerente a manifestar
sobre o ofício da Receita Federal no prazo de 5 (cinco) dias. Após 30 (trinta) dias o referido ofício será destruído E FORNECER
O CPF CORRETO DE APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, HA VISTO QUE O FORNECIDO ACUSOU INVÁLIDO JUNTO À
RF) - ADV: GLEICE FORNASIER DE MORAIS HASTENREITER (OAB 115038/SP)
Processo 4003573-32.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Delta Max Ltda - Cicero
dos Santos - Vistos. Defiro o pedido retro (expedição de oficio ao Ministerio do Trabalho). O oficio deverá ser encaminhado pels
parte interessada. Int. (AUTOR PROVIDENCIAR IMPRESSÃO DO OFÍCIO EXPEDIDO, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO
NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/
SP)
Processo 4003624-43.2013.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - ANA MARIA ROSSIN CALDARI - DENILSON
BATISTA DA SILVA - Vistos. Certidão de fl. 50: Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, ressaltando que somente
após a prestação de caução determinada à fl. 47 será expedido o mandado de despejo e intimação da ocupante informada
na certidão de fl. 36, estranha à locação. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4003884-23.2013.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - JOSÉ
CARLOS AVELINO LOPES - Gentil Aparecido Viana - - JUCELIA REBEIRO BARBOSA - Vistos. Cumpra a Escrivania o quanto
determinado na sentença de fl. 40, parte final (Certidão de Honorários). E, quando em termos, anote-se a extinção e arquivem-se
os autos. Int. (Ao Dr. MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS para providenciar a impressão da Certidão e seu encaminhamento)
- ADV: MARCO ANTONIO TELES DE FREITAS (OAB 119286/SP)
Processo 4004028-94.2013.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Liminar - ARTX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
TEXTEIS DE SALTINHO LTDA ME - Banco Santander (Brasil) S/A - 3) Posto isso, e com fundamento no art. 267, incisos IV e
VI, combinado com art. 796, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Condeno
a requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, nos termos do art. 20, §4°, do
Estatuto Processual, arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 4) Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15
(quinze) dias o pagamento da quantia condenatória atualizada, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre
de se prosseguir na fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde, também, será imposto o pagamento
de outra verba honorária (a parte vencida deverá ser intimada). P.R.I. (O VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO É DE R$ 109,57
E O PORTE DE REMESSA É DE R$ 29,50 (POR VOLUME, POR APENSO E POR PROCESSO). - ADV: BERNARDO BUOSI
(OAB 227541/SP), PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 4004077-38.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sonia Maria da Silva Caitano - VISÃO E EQUILÍBRIO AMBIENTAL COM. E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E GESTÃO
INDUSTRIAL LTDA-ME. - - EDUARDO DARUGE JUNIOR - - MAISA CRUZATTO PERRINI - Vistos. À autora para no prazo de
48 horas manifestar-se sobre a não localização do corréu VISÃO E EQUILIBRIO AMBIENTAL COM. GERENC. RESÍDUOS E
GESTÃO AMBIENTAL LTDA ME, conforme certidão à fl. 39, sob pena do feito ser julgado extinto em relação à essa parte. Int. ADV: MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP)
Processo 4004194-29.2013.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHUHU - CASSILDA DA SILVA PROCOPIO - 1. Fl. 197:
desconsidere-se porque a petição não pertence a estes autos e sim ao 4004184-82.2013, intimando-se o i. Subscritor desta
circunstância. 2. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as adequadamente.
Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a fim de, eventualmente, ser designada audiência para
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