TJSP 05/02/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
2019
ao INSS, bem como concordância expressa dos demais herdeiros com o pedido, no prazo de 20 (vinte) dias. - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP)
Processo 0013453-53.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013453) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. F. F. - C. R. B. F. Proc. 773/12 -1VF - R 37 - Vistos. Feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA
ROCHA (OAB 214538/SP), SILVIO MARTINS VIANNA (OAB 20314/PR), ISABELA DANTAS SILVA (OAB 287066/SP)
Processo 0014706-13.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014706) - Divórcio Litigioso - Dissolução - José Carlos Rodrigues dos
Santos - Marta Bueno dos Santos - Proc. 966/11 -1VF- R 37 - Vistos. Diga o autor. - ADV: ANTONIO FRANCISCO POLOLI (OAB
141503/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP), OSMIR VALLE (OAB 38040/SP)
Processo 0015730-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015730) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. A. de O. G. e outro - F. V. M. G. e outro - Proc. 935/12 - R 37 - (Fls. 95/106: Manifestem-se os autores
sobre justificativa e documentos apresentados tempestivamente. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP),
ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
Processo 0017533-94.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017533) - Execução de Alimentos - Alimentos - Kauana Leticia França
de Almeida e outro - Edson Roberto Alves de Almeida - Proc. 1150/11 -1VF - R37 - Vistos. O mandado de prisão já foi expedido
como se vê a fls. 64. Aguarde-se o decurso do prazo de validade ou seu efetivo cumprimento. - ADV: JULIANA BOSCARIOL
GUARDIA, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), AMANDA APARECIDA MARDEGAN CHINELATO (OAB 258624/
SP)
Processo 0017884-14.2004.8.26.0451 (451.01.2004.017884) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. H. S. - R. S. - Proc.
1865/04 -1VF Vistos. Atenda-se a cota do MP. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP), MAX FERNANDO
PAVANELLO (OAB 183919/SP)
Processo 0019133-92.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019133) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Lucicleia Ursulina Miranda - Ergon Geraldo Moreira - Proc. 1833/07 - R 37 - (Fls. 192 - Manifeste-se a parte interessada sobre
a certidão do Oficial de Justiça: “...dirigi-me ao endereço indicado, onde os atuais moradores informaram que a requerida não
reside mais ali, tendo se mudado para endereço ignorado, e em tentativas de contato telefônico através dos números indicados
no mandado não obtive sucesso (retornando a mensagem ‘não foi possível completar a ligação’). Assim, deixo por ora de
proceder a intimação de LUCICLEIA URSULINA MIRANDA...”). - ADV: SANDRA MARIA GALDINO (OAB 145565/SP), ROSANA
MARIA REIS CERQUEIRA (OAB 12778/BA)
Processo 0019817-17.2007.8.26.0451 (451.01.2007.019817) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Maria
Duarte Bissi - 1898/07 - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar os documentos necessários faltantes, no prazo de 05
(cinco) dias: procuração de ADÃO OSMIR (a juntada a fl. 109 não possui poderes para subscrever partilha), negativas federais
dos(a) falecidos(a) ERMELINDA e ANIBAL (pode ser obtida no site da receita federal www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.
fazenda.gov.br, - às fls. 124/125 foram juntados simples consulta de CPF, matrícula, TÍTULO AQUISITIVO e IPTU do Lote 28,
manifestação da Fazenda (óbito na vigência da Lei 9598/66 abrir vista) e manifestação do Contador. - ADV: PAULO SERGIO
FUZARO (OAB 126311/SP)
Processo 0019940-49.2006.8.26.0451 (451.01.2006.019940) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Aparecida de Oliveira
Alves e outro - Proc. 3018/06 - R 37 - (Fls. 130 - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão do Oficial de Justiça: “...dirigime ao endereço...e, aí sendo, DEIXEI DE INTIMAR AS REQUERENTES do inteiro teor do presente, haja vista o local informado
estar aparentemente desocupado...Certifico mais que, em diligência ao endereço Rua Principal 26, DEIXEI DE INTIMAR
AS REQUERENTES...haja vista no local indicado não residir ninguém com esses nomes...”). - ADV: AMANDA APARECIDA
MARDEGAN CHINELATO (OAB 258624/SP), FERNANDA GODOY D’ ÁVILA (OAB 235306/SP)
Processo 0020393-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020393) - Procedimento Ordinário - Guarda - Heliton Paulo Almeida
Rosa - Proc. 1343/11 - R37 - Comparecer, o autor, em cartório, a fim de assinar o termo de guarda definitiva e responsabilidade.
- ADV: DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 0021661-31.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021661) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nelson Felipe da Silva
Alves - Proc. 1427/09 - R 37 - (Fls. 117 - Manifeste-se o autor sobre a certidão da Oficiala de Justiça da Comarca de São Paulo:
“...diligenciei no endereço...onde DEIXEI DE INTIMAR O REQUERIDO, pelo fato de ter se desligado da empresa. Na ocasião,
fui atendida pela gerente Maria Inês Mouse, tendo informado que atualmente no local é um salão Jaqques Janine. Diante
do exposto, devolvo o presente mandado ao cartório para os fins de direito, estando o mesmo em LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO...”) - ADV: MARIANA FREITAS DE CAMPOS (OAB 260411/SP), DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/
SP)
Processo 0021955-49.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021955) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. L. da S. - J. C. Z. Proc. 1161/10 - R 37 - (Manifeste-se a autora sobre a petição e os documentos juntados às fls. 143/159) - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), HELIANA DE ANGELIS (OAB 189576/SP)
Processo 0022552-47.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022552) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Maria Julia
Furlan Cortelazzi - Proc. 1349/12 - 1VF Vistos. Sobre o alegado a fls. 127/133 e sobre a documentação juntada a fls. 134/149,
diga o autor. Realize-se avaliação psicológica com entrega do laudo até a data da audiência. Para audiência de instrução e
julgamento designo o dia 29 de abril de 2014, às 15:20 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e
preparadas. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB 150531/SP), JOSE ISRAEL PRATA (OAB 95322/SP)
Processo 0022748-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022748) - Interdição - Tutela e Curatela - Osmir Frasseto - Irma Sandalo
Frasseto - Proc. 1358/12 -1VF Vistos. Oficie-se solicitando a designação de data para a realização de perícia, na residência da
requerida, devendo o Sr. Perito responder os quesitos apresentados pelo MP, bem como aos seguintes: a) a doença de que é
portador(a) o(a) requerido(a) tem caráter irreversível? b) o(a) requerido(a) é tem condições de reger sua pessoa e bens? Com a
designação, intime-se para comparecimento. fl. 48: ...foi designado o dia 21 de maio de 2014, às 15:00 hs, para perícia médica
na requerida, em sua residencia...) - ADV: ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB 107225/SP)
Processo 0023414-96.2004.8.26.0451 (451.01.2004.023414) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide Helena
Bortoletto Rodrigues - Proc. 2508/05 -1VF - R 37 - istos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da FESP, após o que
o pedido de alvará será apreciado. - ADV: GRAZIELA DE FÁTIMA ARTHUSO (OAB 169601/SP)
Processo 0024657-65.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024657) - Procedimento Ordinário - Guarda - V. C. A. - J. H. N. - Proc.
1621/10 - 1VF- R 37 - Vistos. Dispõe o artigo 535 do Código de Processo Civil, serem cabíveis os embargos de declaração
quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia
pronunciar-se o juiz ou tribunal. No caso em tela, não há obscuridade, contradição ou omissão da sentença, sendo que a
embargante postula, na verdade, a modificação do teor da sentença. Ora, os embargos de declaração não se prestam a tal
finalidade, que deve ser buscada pelos meios processuais adequados, até porque, publicada a sentença, o juiz encerra o ofício
jurisdicional, sendo-lhe defeso alterar o conteúdo do julgado. Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração apresentados
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