TJSP 05/02/2014 - Pág. 2418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
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267, inc. III). - ADV: SILVIO LUIS DE SOUZA BORGES (OAB 98925/SP)
Processo 0018042-58.2013.8.26.0482 (048.22.0130.018042) - Exibição - Medida Cautelar - Glaubert Ferreira Barbosa Banco do Brasil Sa - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por GLAUBERT FERREIRA
BARBOSA em face do BANCO DO BRASIL S/A, o que faço para impor ao réu a exibição do contrato de crédito direto ao
consumidor a que faz referência o documento de fls. 17/18, no prazo de dez dias a contar da intimação desta sentença. Por
força da sucumbência, condeno o réu a pagar as custas, as das despesas processuais e os honorários advocatícios da parte
contrária, que fixo, por equidade, em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo
Civil. P.R.I.C. Presidente Prudente, 21 de janeiro de 2014. Preparo: R$ 96,85. Porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0018201-35.2012.8.26.0482 (482.01.2012.018201) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Regional de Habitações de Interesse Socialcrhis - Esmerinda Justino Alves Gomes - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
ANDRE BARCELOS DE SOUZA (OAB 132668/SP), FABIANO RODRIGUES BUSANO (OAB 134376/SP), NELSON PEREIRA
DE SOUSA (OAB 68680/SP), CLELIA DOS SANTOS SILVA (OAB 276282/SP)
Processo 0019100-82.2002.8.26.0482 (482.01.2002.019100) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Santander Sa - Alirion Gasques Bazan - - Rosangela Maria Bertuchi Bazan - Sobre a informação de fls. 1177, manifeste-se o
exequente, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação por mais trinta dias. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP),
LEANDRO DE SOUZA GODOY (OAB 149893/SP), MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP), HEDIO GODOY (OAB
43239/SP)
Processo 0019129-93.2006.8.26.0482 (482.01.2006.019129) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Helena de Souza - Valdemir Farias Mello - - Francisca dos Santos Mello - - Valdemir Farias
Mellome - Autorizo a exequente a proceder ao levantamento dos valores depositados em conta judicial (fls. 358 a 364), fruto da
penhora que recaiu sobre 1/3 da metade dos alugueres do imóvel localizado nesta cidade à rua Roberto Carneiro de Mendonça
nº 25, vila Flores. Expeça-se guia de levantamento. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da Execução,
no prazo de cinco dias. (Guia de levantamento à disposição da autora). - ADV: LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/SP),
ZENAIDE SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), ANA LUCIA THEOPHILO RIBEIRO DA SILVA (OAB 156888/SP), FERNANDA
SILVA GALIANI DELTREJO (OAB 262055/SP)
Processo 0019151-44.2012.8.26.0482 (482.01.2012.019151) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Reginaldo
Ramos - Valdemir dos Santos - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento da ação, no prazo de cinco dias.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/SP), LEANDRO
BAPTISTA VALLONE (OAB 315943/SP), EDUARDO MENDES BARBOSA (OAB 269863/SP)
Processo 0019596-96.2011.8.26.0482 (482.01.2011.019596) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Antonio Carlos Soares Celio - Banco Cruzeiro do Sul S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Concedo ao réu mais dez
dias para cumprir o determinado a fls. 245. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MANOEL
FRANCISCO DA SILVA (OAB 126782/SP)
Processo 0019875-48.2012.8.26.0482 (482.01.2012.019875) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neila
Alves de Magalhães - - Daniel Danciger de Magalhães - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Ciência às
partes da baixa dos autos. Aguarde-se por seis meses, a contar da data do trânsito em julgado do V. Acórdão, eventual pedido
de cumprimento do título executivo judicial, nos termos do disposto no artigo 475-J, § 5º, do CPC. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: HELOISA HELENA BAN PEREIRA PERETTI (OAB 123623/SP), RODRIGO AUGUSTO BEGO
SOARES (OAB 34562/PR), LUCILENE FRANÇOSO FERNANDES SILVA (OAB 161727/SP)
Processo 0020243-62.2009.8.26.0482 (482.01.2009.020243) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José
Hélio Vieira dos Santos - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor (fls.
164/175) nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao réu para oferecimento de contrarrazões no prazo legal. Após, não
havendo questões incidentes, remetam-se os autos a Instância Superior, com as nossas homenagens. Atente a Serventia para
a intimação pessoal do réu. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP)
Processo 0021610-87.2010.8.26.0482 (482.01.2010.021610) - Execução de Título Extrajudicial - Jp Centro Educacional
Infantil e Ensino Fundamental Ltda Me - Rodrigo das Neves Menegatti - Por este despacho fica o exequente intimado do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal prazo sem manifestação, retornem os autos
ao arquivo (item 128.5, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo). Desde já fica
autorizada a retirada dos autos em carga pelo prazo de dez (10) dias. - ADV: RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP)
Processo 0022283-46.2011.8.26.0482 (482.01.2011.022283) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaúcard Sa - Valdomiro
Cardoso - Fls. 83: cadastre-se o nome do advogado do autor no sistema informatizado. Após, aguarde-se manifestação do autor
por mais trinta dias. No silêncio, intime-o, por carta com aviso de recebimento, a promover o regular andamento ao feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III). - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/
SP)
Processo 0024531-24.2007.8.26.0482 (482.01.2007.024531) - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - B2b Petróleo
Ltda - Angela de Santana - - Marcio Antonio de Souza Penna - - Marlene de Souza Vidal - - Alfano e Fernandes de Presidente
Prudente Ltda - - José Luiz Vidal - Expeça-se carta de adjudicação em favor da exequente, bem como carta precatória para
imití-la na posse do bem adjudicado, como determinado às fls. 488. No mais, manifeste-se a exequente requerendo o que for de
direito, no prazo de cinco dias. - ADV: REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA
(OAB 195998/SP)
Processo 0024531-24.2007.8.26.0482 (482.01.2007.024531) - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - B2b Petróleo
Ltda - Angela de Santana - - Marcio Antonio de Souza Penna - - Marlene de Souza Vidal - - Alfano e Fernandes de Presidente
Prudente Ltda - - José Luiz Vidal - Certifico e dou fé que para a expedição da carta de adjudicação é necessário: - o recolhimento
da taxa de expedição R$34,00 - recolhimento da diferença da taxa de extração de cópias (R$ 3,40) - recolhimento da diferença
da taxa de autenticação (R$ 10,20) - a apresentação de cópia autenticada da quitação do ITBI (recolhendo a taxa de extração
de cópia e taxa de autenticação referentes ao comprovante de quitação) - ADV: REINALDO DANELON JUNIOR (OAB 182298/
SP), EMERSON MESTRINELLI FERREIRA (OAB 195998/SP)
Processo 0026307-54.2010.8.26.0482 (482.01.2010.026307) - Execução de Título Extrajudicial - Jp Centro Educacional
Infantil e Ensino Fundamental Ltda Me - Sandra Cristina Alves da Silva - Por este despacho fica o exequente intimado do
desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal prazo sem manifestação, retornem os autos
ao arquivo (item 128.5, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo). Desde já fica
autorizada a retirada dos autos em carga pelo prazo de dez (10) dias. - ADV: RICARDO BALTHAZAR CAMPI (OAB 265711/SP)
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