TJSP 05/02/2014 - Pág. 713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1586
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SOARES DE MOURA (OAB 83899/SP)
Processo 3002973-39.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P. C. dos S. M. - R. da
S. - Vistos. Presentes as condições de ação, bem assim os pressupostos processuais, e por não haver questões processuais
pendentes, dou o feito por saneado. Fixam-se os seguintes pontos controvertidos: 1) A existência, duração e ruptura da união
estável; 2) Comprovação dos bens amealhados na constância da união estável. Defiro a produção de prova documental e
oral. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15.04.2014, às 14h00. Intimem-se as testemunhas
tempestivamente arroladas, caso não venham a comparecer independentemente de intimação; numa ou noutra hipótese, depósito
do respectivo rol em Juízo até 10 dias antes da audiência (CPC, art. 407). Fls. 39, item “a”: Indefiro. Desnecessária a intervenção
deste Juízo na obtenção de informações acerca de eventual veículo de propriedade do réu. Cuida-se de providência ao alcance
da parte interessada. Int. - ADV: FABIO JOSÉ PICOLLI (OAB 284655/SP), JOAO BATISTA TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB
65197/SP)
Processo 3003083-38.2013.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudio
Simoes da Silva - Newton Odair Mantelli - MAURICIO DO VALLE PAES DE BARROS e outro - Newton Odair Mantelli - Newton Odair Mantelli - - Newton Odair Mantelli - Manifeste-se o administrador judicial tendo em vista a não manifestação
dos sócios a respeito do Alvará solicitado - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), NEWTON ODAIR
MANTELLI (OAB 47570/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 3003437-63.2013.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Finasa BMC SA - Intime se a requerente de
que foi expedido carta precatória para citação do requerido em BURITI/MS, a qual encontra-se disponível no site do Tribunal
de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/ Interiorl/Processos Cíveis/ Foro de Leme/ Nome da parte ou número dos autos
ou acessar, diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento
a ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte
branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do
documento/despacho desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o
encaminhamento e comprovar nos autos a distribuição. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 3003513-87.2013.8.26.0318 - Busca e Apreensão - Liminar - BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e
Investimento - José Carvalho - requeira tendo em vista o transito em julgado - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 3003612-57.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Paula Florencio
Duarte dos Santos - FINANCEIRA CIFRA S/A CFI - Manifeste o requerente tendo em vista que foi apresentado contestação
dentro do prazo legal. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 3003654-09.2013.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - A C M S Cursos Profissionalizantes Ltda Intimação do exeqüente para se manifestar em termos de prosseguimento, em caso de inércia, será o autor intimado a suprir
omissão em 48 hs, sob pena de extinção. (art. 267, III e § 1º, do CPC). - ADV: DANIEL DOS SANTOS (OAB 297741/SP)
Processo 3004090-65.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - D. P. de S. - J. A. M. Vistos. Ao Setor de Conciliação. Int. (Certifico e dou fé haver designado audiência de conciliação para o dia 24/03/2014, às
13h00) - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP)
Processo 3004148-68.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. H. M. - Requeira, tendo
em vista que dentro do prazo legal não foi apresentada contestação. - ADV: RAFAEL MARADEI (OAB 213031/SP)
Processo 3004535-83.2013.8.26.0318 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. dos S. R. - E. da
R. - Vistos. Ao Setor de Conciliação, conforme requerimento de fls. 37. Int. (Certifico e dou fé haver designado audiência de
conciliação para o dia 24/03/2014, às 15h15) - ADV: NEIDE APARECIDA CICCONE MARTINS CERULLO (OAB 263174/SP),
FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 3004538-38.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joel Aparecido de Carli - Estacionamento
Avenida - - Alderik Andre Guarda - - Celso de Tal - Intimação da certidão do oficial de justiça que deixou de cita o Sr. Alderik
Andre Guarda,tendo em vista que a o diligenciar ao seu endereço descrito no mandado foi informado pela atual moradora, Sr(a)
Maria Aparecida, que o requerido mudou-se do local há aproximadamente quatro anos e questionada sobre o seu enderço atual,
disse desconhecê-lo. Ante o exposto, devolvo o mandado a central,cumprido de forma pacial e aguarda novas determinações. ADV: VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/SP)
Processo 3004560-96.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPOLIO APPARECIDA
DELIBERALLI CORCOVIA - Banco do Brasil S/A - Intimação do exequente sobre depósito judicial juntado às fls. 50 no valor
de R$ 8.773,80, bem como sobre exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 3004563-51.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espolio Aparecido
Delfino de Oliveira - Requeira, tendo em vista que dentro do prazo legal não foi apresentada contestação. - ADV: FELIPE
CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 3005054-58.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Claudomiro Novich Prefeitura Municipal de Leme - Manifeste o requerente tendo em vista que foi apresentado contestação dentro do prazo legal.
- ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP)
Processo 3005141-14.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espolio de
Ciro Roberto Zapacosta - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente tendo em vista a impugnação apresentada. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 3005522-22.2013.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. C. de S. S. - J. J. de S. S. - Manifeste-se o
requerente, tendo em vista o decurso de prazo de vinte (20) dias. - ADV: PAULO ARANHA PEIXE (OAB 11481/SP), MARCOS
PAULO MARDEGAN (OAB 229513/SP)
Processo 3005625-29.2013.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. G. - L. M. F. - - L. A. da S. - Vistos. Em
juízo de cognição não-exauriente, infere-se do documento de fls. 09, emitido pelo Conselho Tutelar de Leme, que a autora vem
exercendo no plano fático a guarda do neto Lucas Gabriel da Silva Fontana. Nesse cenário, a fim de regularizar a situação
noticiada, defiro à autora a guarda provisória do referido infante. Lavre-se o respectivo termo. Citem-se os réus, por edital,
observando-se as cautelas de praxe e as formalidades legais. Realize-se estudo social do caso. Ciência ao representante do
Ministério Público. Int. (Intimação da requerente para assinar termo de guarda). - ADV: JOSE LUIS KAWAMURA (OAB 231157/
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