TJSP 06/02/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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33. Nº 4.368/2014 - AUXÍLIO-SENTENÇA - Deferiram, v.u.
34. Nº 75/1996 – DOCÊNCIA - Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. - Tomaram conhecimento, v.u.
35. Nº 380/1989 – DOCÊNCIA - Doutor CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Tomaram conhecimento, v.u.
36. Nº 108/2000 – DOCÊNCIA - Doutor RUBENS HIDEO ARAI, Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro
Regional - Santana, convocado na Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - Tomaram conhecimento, v.u.
37. Nº 194.995/2013 – DOCÊNCIA - Doutor THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.Tomaram conhecimento, v.u.
38. DICOGE - Nº 2013/181.159 - EXPEDIENTE visando à atualização da disciplina relativa ao Leilão Eletrônico, em
consonância com o parágrafo único do art. 689-A do Código de Processo Civil. - Aprovaram a minuta de provimento, v.u.
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000374-14.2013.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Comércio de Lenhas Portugal Ltda (Rep.p/sócio Luiz
Gonzaga Portugal) - Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Osasco - Magistrado(a) Renato Nalini - Não conheceram do recurso, v.u. - Advs: Estevao Barongeno (OAB: 22515/SP)
Nº 0002753-09.2013.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Ville de France Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado:
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Itatiba - Magistrado(a) Renato
Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP) - Moacir Carlos Mesquita
(OAB: 18053/SP) - Roberto Campanella Candelaria (OAB: 118933/SP) - Gustavo Henrique Pacheco Belucci (OAB: 287856/SP)
- Roberta de Oliveira (OAB: 131040/SP)
Nº 0006769-68.2011.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Romeu Sacchetto e outro Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Praia Grande - Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram
dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. - Advs: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP)
Nº 0008191-43.2012.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: G. J. Participações e Empreendimentos Ltda Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Pindamonhangaba
- Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Jose Waldir da Costa Lemos Junior (OAB: 229479/
SP) - Fernando Viezzi Vera (OAB: 135851/SP) - Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Eduval Messias
Serpeloni (OAB: 208631/SP)
Nº 0062099-96.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Empati - Empresa de Aterro Inerte Ltda - Apelado: 1º
Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Guarulhos - Magistrado(a) Renato Nalini - Deram provimento ao recurso, v.u. Advs: Geraldo Agosti Filho (OAB: 69220/SP) - Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP)
Nº 0074827-56.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Neide Ribeiro da Fonseca - Apelado: 3º Oficial de Registro
de Imóveis da Capital - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Neide Ribeiro da Fonseca
(OAB: 22956/SP) - Tatiana Ribeiro da Fonseca (OAB: 167327/SP)
Nº 9000001-31.2012.8.26.0220/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: João Soares Leite - Embargdo:
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guaratinguetá - Magistrado(a)
Renato Nalini - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u. - Advs: Lucio Mauro da Cruz Tunice (OAB: 227563/SP) - Katyuscya
Fonseca de Moura Cavalcanti (OAB: 232556/SP)
Nº 9000001-46.2013.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: Aroldo Kerry Picanço - Apelado: Oficial de Registro de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Tatuí - Magistrado(a) Renato Nalini - Negaram provimento ao
recurso, v.u. - Advs: Carlos Roberto Amaral Paes (OAB: 110183/SP)
Nº 9000001-58.2013.8.26.0038/50001 - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: Tcsha - Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araras
- Magistrado(a) Renato Nalini - Conheceram dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. - Advs: Benedito de Jesus de
Campos (OAB: 187229/SP) - Fábio Pires Garcia (OAB: 187241/SP) - Gilberto Carvalho de Oliveira (OAB: 22460/SP)
Nº 9000001-81.2012.8.26.0462/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Município de Ferraz de Vasconcelos Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Poá - Magistrado(a)
Renato Nalini - Rejeitaram os Embargos Declaratórios, v.u. - Advs: Fernanda Besagio Ruiz (OAB: 260746/SP) - Flavio Henrique
Moraes (OAB: 134682/SP) - Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP) - Camila da Silva Vieira (OAB: 292703/SP) - Athanael
Farias Yanez (OAB: 126084/SP) - Pablo Montenegro Teixeira Nalesso (OAB: 235090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º