TJSP 06/02/2014 - Pág. 1208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1208
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ERSON DE OLIVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SHEILA RIBEIRO
SILVA CALDAS. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES SALLES
VIEIRA, PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIOR, LUIZ ARCURI E FERREIRA DA CRUZ. COMPARECERAM CONVOCADOS
OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES CESAR MECCHI MORALES E CESAR PEIXOTO.
FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR PROPOSTA SUBSCRITA POR TODOS OS
DESEMBARGADORES PRESENTES, FORAM APROVADAS AS SEGUINTES INSERÇÕES EM ATA: A) VOTOS DE BOAS
VINDAS, PELA TURMA JULGADORA, AO NOVO INTEGRANTE DESTA CÂMARA, JUIZ AUXILIAR EM SEGUNDO GRAU,
DOUTOR GUILHERME FERREIRA DA CRUZ. B) VOTOS DE SIMPATIA PELAS APOSENTADORIAS DOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES JOSE AMADO DE FARIA SOUZA E RUBENS CURY; E DOS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DOUTORES EVANIR FERREIRA CASTILHO, JUIZ DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO E LEONINO CARLOS DA COSTA FILHO, JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE MARÍLIA, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS HOMENAGEADOS. D) VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PAULA LOBELLO FERREIRA ALVES, NORA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ILUSTRE FAMÍLIA ENLUTADA, MANIFESTANDO
SENTIMENTO DE SOLIDARIEDADE EM RAZÃO DA INESTIMÁVEL PERDA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000224-06.2010.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator: Des.: Salles Vieira, Revisor: Des.: Plinio Novaes de Andrade
Júnior - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Elvira Alves Ribeiro (Assistência Judiciária) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 89) - Advogada: Simone Rodrigues
Correa Frota Gomes (OAB: 225123/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 20)
0000293-11.2009.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales, Revisor: Des.: Erson de Oliveira
- Apelante: Zélia Maria Roseno Parise e outros - Apelado: JOÃO BENTO (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso.V.U. Advogado: Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP) - Advogado: Luciano Cleber Nunes (OAB: 258772/SP) (Fls: 06)
0000347-43.2009.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales, Revisor: Des.: Erson de Oliveira
- Apelante: Adetec Administração e Serviços Ltda - Apelado: Jose Bento das Chagas Neto (Justiça Gratuita) - Deram provimento
ao recurso. V.U. - Advogado: Jose Francisco da Silva (OAB: 88492/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Maria Claudia Hansen Pereira
(OAB: 160940/SP) (Fls: 5)
0000487-34.2010.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Salles Vieira - Embargte: Banco
Industrial do Brasil S/A - Embargdo: L C Ramos Informática Epp - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Bell Computer
Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Informática Ltda - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U.
- Advogado: Abrao Lowenthal (OAB: 23254/SP) (Fls: 128) - Advogado: Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP)
- Advogado: Euripedes Antonio da Silva (OAB: 31373/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB:
126504/SP) (Fls: 102) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0000823-38.2013.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apelante: Banco
do Brasil S/A - Apelado: Sonia Maria Lino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
(Fls: 86) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Mauricio Carlos Lino dos Reis (OAB: 307392/SP)
(Fls: 16)
0000845-96.2013.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales
- Embargte: Angélica Aparecida de Souza Sodré - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Acolheram parcialmente os embargos de
declaração, sem atribuir-lhes efeito modificativo. V.U. - Advogada: Juliana Maximo Ribeiro (OAB: 322807/SP) (Fls: 8) - Advogada:
Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 47)
0000877-58.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales, Revisor: Des.: Erson de Oliveira
- Apelante: Leopc Consultoria Financeira e Factoring Ltda - Apelado: Mauro Cesar Celestino (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso.V.U. - Advogada: Edilene Costa Sabino (OAB: 205345/SP) (Fls: 236) - Advogada: Gisiane Alves de
Castilho (OAB: 264922/SP)
0000966-80.2009.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apelante:
Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Apelado: Auro Domingues Franco (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogada: Heide Fogaca Canalez (OAB: 77363/SP)
(Fls: 13)
0000981-80.2011.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales, Revisor: Des.: Erson de Oliveira
- Apelante: Kw Indústria Nacional de Teconologia Eletrônica Ltda. - Apelado: FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
LTDA. ME - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Juraci Franco Junior (OAB: 141835/SP) (Fls: 07) - Advogado:
Francisco Jose Franze (OAB: 116265/SP) (Fls: 52)
0000982-98.2012.8.26.0614 - Apelação - Tambaú - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apte/Apdo:
Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Claudemir Modesto Ribeiro (Justiça Gratuita) - Julgaram
prejudicado o recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier
(OAB: 291479/SP) (Fls: 75) - Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Advogada: Karina Pacheco (OAB: 251054/SP) Advogado: Caio Henrique Vernaschi (OAB: 273482/SP) (Fls: 11)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º