TJSP 06/02/2014 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1508
Processo 0043563-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.043563) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões
- Vicencia Maria de Melo e outro - Fazenda Pública do Estado - Fls.62- Cobre-se junto a Central a devolução do mandado
expedido. Int. Cumpra-se. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP)
Processo 0043941-66.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043941) - Procedimento Ordinário - Guarda - Micheli Mayra Campos
Martin - Fls.57- Defiro o requerido, expedindo-se o necessário. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA FERNANDES DA SILVA (OAB
101852/SP)
Processo 0043975-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043975) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Leandro
Gonçalves Canabrava - Edmar Canabrava da Mota - Observo que o procurador do requerido é de outro Estado. Assim, intimese, por carta, sobre a determinação de fls.53. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP), EDÍLSON DA
SILVA PINTO (OAB 88651/MG)
Processo 0043994-23.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043994) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Higor
Henrique de Souza - Fls.149- Defiro a expedição de novos mandados de averbação, devendo ser observados os dados corretos
indicados. Int. Cumpra-se. Após, arquivem-se. Osasco, 03 de fevereiro de 2014. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB
131765/SP)
Processo 0045305-73.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045305) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. H. F. G. - Fls.107/109Defiro a expedição de ofício à empregadora do executado, para que proceda os descontos das parcelas alimentares vincendas,
bem como para que informe discriminadamente os ganhos, desde a sua admissão. Sem prejuízo, intime-se o executado, por
mandado, para que proceda integral cumprimento do débito remanescente apontado, em 03 dias, sob pena de prisão. Int.
Cumpra-se. - ADV: FABIO MANTOVAN DOS SANTOS (OAB 263297/SP)
Processo 0045844-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045844) - Procedimento Ordinário - Revisão - Isadora Ribeiro Fagundes
Lima - Fls.35- Sobre a não localização do requerido, manifeste autora. Int. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/
SP)
Processo 0047776-67.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047776) - Interdição - Família - Maria Odila Mariano da Fonseca Vistos. Fls.325- Oficie-se na forma requerida pelo Ministério Público. Int. - ADV: HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB
261342/SP)
Processo 0049167-52.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049167) - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher Lucia Maria da Silva - Gerson Inocencio de Santana - Fls.73/76- Sobre as informações prestadas, manifestem as partes. Após,
dê-se vista ao Ministério Público. Int. Ciência a Defensoria. - ADV: JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), MARICY
REHDER COELHO CAMARA (OAB 156550/SP)
Processo 0050816-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050816) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Giovanna Meireles da Silva
- Ailton Manoel da Silva - Fls.37- Arbitro os honorários da causídica em seu patamar máximo. Expeça-se certidão. Int. Cumprase. Após, arquivem-se. - ADV: LEDA MARIA VITORIA DE OLIVEIRA PRADO (OAB 268650/SP), APARECIDO EDUARDO DOS
SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0051498-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051498) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Rogerio
Lopes Camargo - Fls.28/31- Sobre as informações do CAEX, manifeste o autor. Int. - ADV: EDUARDO SCARABELO ESTEVES
(OAB 297604/SP)
Processo 0051567-05.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051567) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Helena Gonçalves
Pinheiro - Atenda autora a cota ministerial (fls.86), devendo informar se o benefício previdenciário pleiteado pelo interditado
foi concedido, e, em caso positivo, qual o seu valor. Oficie-se ao CAEX, conforme determinado (fls.73). Int. - ADV: RODRIGO
FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/SP)
Processo 0051697-92.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051697) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Elizelda Gomes Godoar - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) apresentar,
em 05 dias, número do CPF do “de cujus”, para fins de expedição de ofício. - ADV: EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB
182589/SP)
Processo 0051817-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051817) - Procedimento Ordinário - Revisão - P. C. do N. - Fls.70/76Sobre a contestação e documentos encartados, manifestem os autores. Int. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/
SP)
Processo 0051866-16.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051866) - Divórcio Consensual - Dissolução - Carolina Caribe de
Andrade Silva e outro - Fls.30v- Diante do silêncio da parte interessada, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATA TOLEDO
ROSA ARVOREDO (OAB 302556/SP)
Processo 0053049-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.053049) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Kaique dos Santos Nascimento e outro - Fls.37- Apresente o exequente planilha atualizada e discriminada do
débito executado, adotando-se como base de cálculo o montante de 40% do salário mínimo, observando a cota ministerial.
Após, deliberarei sobre o pedido de fls.39. Int. - ADV: SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP), ERIKA MUINHOS PÔRTO (OAB
153756/SP)
Processo 0060865-21.2012.8.26.0405 (040.52.0120.060865) - Inventário - Inventário e Partilha - Jeumario Ferreira Pinto e
outro - Fls.39- Cobre-se resposta do ofício expedido, reiterando, se o caso. Consigne que as informações deverão ser prestadas
em 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Int. - ADV: GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 1000280-15.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. Q. R. - C. R. Q. - O ofício para
desconto dos alimentos está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E.
Tribunal de Justiça - ADV: HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP),
CARLOS BOLETINI (OAB 175933/SP)
Processo 1000934-02.2014.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G. M. G. - O ofício para
desconto dos alimentos está disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E.
Tribunal de Justiça. - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP)
Processo 4000133-69.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - I. F. da S. - G. A. F. da S. - J. R. da S. - A certidão
de honorários da Dra Vera Lucia Gomes está disponível para impressão no endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça - ADV:
VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 4001343-58.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. M. dos S. M. - A certidão de honorários está
disponível para impressão e posterior encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do E. Tribunal de Justiça. - ADV: ELZA
DE JESUS PINTO CORREIA (OAB 84310/SP)
Processo 4003554-67.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Monteiro do Nascimento e outros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º