TJSP 06/02/2014 - Pág. 1851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1851
RELAÇÃO Nº 0040/2014
Processo 1000005-25.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Alimentos - T. C. F. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões (sala 216), designo
o dia 21 de março de 2014, às 10:00 horas. Intime-se o requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo de 15
(quinze) dias para oferecimento de contestação fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Fixo os alimentos provisórios
em 15% dos rendimentos líquidos, devidos a partir da citação, oficiando-se para desconto. Uma cópia do presente servirá como
ofício para abertura de conta. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1000300-62.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. V. da S. e outro - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. A certidão de casamento juntada aos autos está ilegível. Assim, providenciem os autores a juntada de nova cópia da
certidão de casamento. - ADV: ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP)
Processo 1000725-89.2014.8.26.0451 - Separação de Corpos - Liminar - E. A. G. L. - R. C. C. - A contestação é tempestiva.
Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), PAULO SERGIO FUZARO
(OAB 126311/SP)
Processo 1001050-64.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. F. da S. e outro - Vistos. Aguarde-se por 30
dias o comparecimento das partes em Juízo para ratificação do pedido. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP)
Processo 1001196-08.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - R. T. - R. B. de C. Vistos. Apense-se aos autos 4008455-37. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), HARIEL PINTO VIEIRA
(OAB 163372/SP)
Processo 1001241-12.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. G. C. Vistos. Concedo a gratuidade requerida. Venha para os autos cópia dos documentos pessoais da representante, bem como a
certidão de nascimento do menor. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP)
Processo 1001284-46.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. V. da S. Vistos. Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária requerida é necessária a juntada da declaração de pobreza,
para que concedo o prazo de 10 dias. No mesmo prazo, venha para os autos cópia dos documentos pessoais do exequente e de
sua representante, bem como da decisão que fixou os alimentos. - ADV: KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1001297-45.2014.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. M. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. Venha para os autos cópia dos documentos pessoais da requerente. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO
(OAB 237736/SP)
Processo 4001418-56.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. C. C. - R. dos R. B. Diga a parte interessada sobre oficio resposta do Banco do Brasil - ADV: MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO, TANIA
DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 4001652-38.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. R. S. e outro - Vistos. Oficie-se para desconto
dos alimentos. Após, tornem ao arquivo. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 4002208-40.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Revisão - S. C. P. - A petição protocolada, via internet,
em 03/02/2014 17:32:09 - WPAA.14.70003261-8 - Rol de Testemunha, está indisponível para visualização, junto ao Sistema
SAJ, por problemas técnicos no mesmo. Fica intimado, o seu subscritor, a providenciar novo protocolo a fim de possibilitar o
andamento ao processo digital, com urgência, tendo em vista a audiência designada para 13/02/2014. - ADV: MARCIO ANTONIO
LINO (OAB 299682/SP), ANA MARIA FRANCO SANTOS CANALLE (OAB 107225/SP)
Processo 4003955-25.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. C. - F. F. S. - Manifeste-se, o interessado,
sobre o ofício de fls. 141/142. - ADV: TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP), ROSA APARECIDA GIMENES (OAB
121847/SP), CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP)
Processo 4005517-69.2013.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R. V. S. - A. C. R. O.
e outro - Manifeste-se, o interessado, sobre a devolução da precatória cumprida negativa. - ADV: RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), MAGALI MARTINS
Processo 4005731-60.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - THEREZA VICENTINA DE
ALMEIDA LEME e outros - Vistos. Atenda-se a cota do MP. - ADV: EVANI CECILIA VOLTANI (OAB 306456/SP)
Processo 4006135-14.2013.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. C. P. e outro - Ciência
da devolução do Mandado de Averbação, pelo correio, com a alínea “mudou-se”. - ADV: SILVIO CRISTINO DOS SANTOS (OAB
142681/SP)
Processo 4007156-25.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. G. S. - J. A. das G. M. S. - Vistos. À réplica. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/
SP)
Processo 4007601-43.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. P. dos S.
A. e outro - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
277391/SP)
Processo 4008043-09.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. N. P. e outros
- I. P. - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento judicial em favor da requerente LAÍS NEVES PUERTA, referente
ao comprovante de depósito judicial de fls. 66, conforme r. despacho de fls. 73. - ADV: JACQUELINE APARECIDA SUVEGES DE
CAMPOS BICUDO, TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP), APARECIDA NADIR FRACETTO (OAB 195961/SP)
Processo 4008437-16.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. F. de F. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/001945-2
dirigi-me ao endereço indicado e lá estando, DEIXEI DE INTIMAR o requerido REINALDO CESAR DE ANDRADE, do inteiro
teor do presente, haja vista não tê-lo localizado, tendo sido informado por sua irmã, que se identificou como Ivania Aparecida
Andrade, que o mesmo encontra-se preso em Itirapina-SP., não sabendo quando o mesmo retornará, razão pela qual devolvo o
presente mandado, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 30 de janeiro de 2014. (Diga, a
autora.) - ADV: LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP), PATRICIA FAVA MODOLO PIMPINATO (OAB 133895/SP)
Processo 4008437-16.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. F. de F. - Manifeste-se,
o interessado, sobre o mandado cumprido negativo e a devolução do ofício com A.R. Negativo. - ADV: PATRICIA FAVA MODOLO
PIMPINATO (OAB 133895/SP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Processo 4008938-67.2013.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. H. F. e outro - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
o comparecimento das partes em Juízo para ratificação do pedido. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º