TJSP 06/02/2014 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
1962
apelação em razão de que houve recurso nos autos pelo(a) requerido(a) as fls. 59/73, caso queira - ADV: MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0006374-68.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Elder Balsani - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, e
julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES
(OAB 248100/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006374-68.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Elder Balsani - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - N.C.- Prazo recursal: 10 dias.
Preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006648-32.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006648) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Maria Sandra Silva de Oliveira Almeida - Banco Finamax Sa Credito Financiamento e Investimento - Pelo exposto, julgo
parcialmente procedente o pedido para condenar a requerida a devolver à autora a importância de R$ 400,00, com acréscimos
de correção monetária contada da propositura da ação e juros contados da citação, e julgo o feito, com base no artigo 269,
inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa
fase. P.R.I. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0006648-32.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006648) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Maria Sandra Silva de Oliveira Almeida - Banco Finamax Sa Credito Financiamento e Investimento - Prazo recursal: 10 dias.
Preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/
SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0006772-15.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006772) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Jose Dutra Neto - Banco Itaucard Sa - Pelo exposto, julgo improcedente, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase. P.R.I. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006772-15.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006772) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Jose Dutra Neto - Banco Itaucard Sa - Prazo recursal: 10 dias. Preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$
29,50. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006778-22.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Francisco Carola da Silva - Banco Panamericano Sa - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, e julgo o feito, com base no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006778-22.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006778) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Francisco Carola da Silva - Banco Panamericano Sa - Prazo recursal: 10 dias. Preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte
de remessa: R$ 29,50. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE
CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006781-74.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006781) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Angela Maria da Silva Porto - Banco Cifra Sa Credito,financiamento e Investimento - Diante do exposto, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a restituir ao
autor o valor exigido a título de “tag ve motos”, corrigido da data de desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação.
P.R.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006781-74.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006781) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Angela Maria da Silva Porto - Banco Cifra Sa Credito,financiamento e Investimento - Prazo recusal: 10 dias. Preparo recursal:
R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006784-29.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Clodoaldo da Silva Porto - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Diante do exposto, nos termos
do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar o requerido a restituir
ao autor os valores exigidos a título de “serviços de terceiros” e “registro de contrato”, corrigidos das datas de desembolso e
a acrescidos de juros de mora a partir da citação. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0006784-29.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006784) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Clodoaldo da Silva Porto - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Prazo recusal: 10 dias. Preparo
recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), ELAINE CRISTINA
MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0006906-42.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006906) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Espolio de Julio Cesar dos Santos Antiqueira - Bv Financeira Sa - Diante do exposto, nos termos do artigo 269, I, do Código
de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a restituir ao autor o valor exigido a título
de “serviços de terceiros”, corrigido da data de desembolso e acrescido de juros de mora a partir da citação. P.R.I.C. - ADV:
PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA
(OAB 268879/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0006906-42.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006906) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Espolio de Julio Cesar dos Santos Antiqueira - Bv Financeira Sa - Prazo recusal: 10 dias. Preparo recursal: R$ 401,64; taxa de
porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP), CARLOS
EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 268879/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0006935-92.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Hendrix Leonardo Silva Klefens - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Pelo exposto,
julgo parcialmente procedente o pedido, a fim de condenar o requerido a pagar ao requerente a importância de R$ 600,00,
com acréscimos de correção monetária contada da propositura da ação, e juros contados da citação, e julgo o feito, com base
no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006935-92.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Hendrix Leonardo Silva Klefens - Banco Bv Financeira Sa Credito e Financiamento e Investimento - Prazo recusal: 10 dias.
Preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa: R$ 29,50. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP)
Processo 0006937-62.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006937) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º