TJSP 06/02/2014 - Pág. 202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
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motivo pelo qual devolvo o presente em cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 13 de janeiro
de 2014. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4004090-98.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 269.2013/024849-9 dirigi-me ao endereço: rua Professor Martinho Moraes, n. 09 três vezes em dias e horários
distintos e não encontrei ninguem no local, informei-me ainda com a Sra. Marcela, que reside na chácara ao lado, n. 10 e a
mesma declarou que o executado José Carlos de Almeida Júnior não reside no local e que raramente aparece no endereço,
declarou ainda que não sabe o seu endereço, nem mesmo se reside na comarca, assim sendo, deixei de Citá-lo e devolvo
mandado em cartório. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 21 de janeiro de 2014. Número de Atos: diligência realizada R$ 13,59 - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4004090-98.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vista ao Requerente, para manifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, acerca da certidão de Oficial de Justiça
de fls. 46. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 4004106-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Miguel Arcanjo Brasil de Oliveira Vistos. INDEFIRO o pedido liminar por não estarem presentes os pressupostos legais para sua concessão, notadamente a
prova inequívoca do alegado. Considerando a narrativa dos fatos, bem como os documentos que instruem a inicial, sobretudo
às fls. 21/22, entendo imprescindível a instalação do contraditório. Ademais, o requerente não comprovou a negativação de seu
nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Cite-se com as advertências
legais. Int. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 4004106-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Miguel Arcanjo Brasil de Oliveira
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
269.2013/023224-0 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, CITEI o requerido BANCO ITAU UNIBANCO S/A. por todo teor
do presente que, após a leitura do mesmo, bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci, exarando sua assinatura. O
referido é verdade e dou fé. Itapetininga, 16 de dezembro de 2013. Número de Atos: 01 - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA
MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 4004106-52.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Miguel Arcanjo Brasil de Oliveira Itaú Unibanco SA - Vista ao autor para manifestar-se nos autos sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV:
RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4004146-34.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
Nanini - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 269.2014/000808-3 dirigi-me ao endereço: rua Venâncio Ayres, 384, no dia 23/1 e ai sendo, procedi a intimação do requerido
BANCO DO BRASIL S/A, na pessoa de seu representante legal, Sr. LUCIANO LEMBI TELES, do teor do r. mandado e cópias
anexas. Bem ciente ficou, aceitou a cópia e exarou sua assinatura ao mandado. O referido é verdade e dou fé. Itapetininga,
24 de janeiro de 2014. Número de Atos:01 - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE
MAGALHÃES CHAVES
Processo 4004146-34.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
Nanini - Banco do Brasil S.A. - Vista ao autor para manifestar-se nos autos sobre o depósito efetuado nos autos, no prazo de
5 dias. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
Processo 4004396-67.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - MARIO SERGIO BRASIL
- Expedida e liberada nos autos carta de citação, devendo o autor instruí-la e encaminhá-la aos correios. - ADV: CESAR JOSE
ROSA FILHO (OAB 263348/SP)
Processo 4004582-90.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Fundação Karnig Bazarian - Vista a
autora para que se manifeste nos autos, no prazo de cinco dias, sobre o AR de fls.19, juntado aos autos, o qual constou
ausência da reqda. - ADV: MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 4004595-89.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Franca - Vista ao exequente para manifestar-se nos autos sobre o comprovante de depósito juntado, no prazo de 5 dias.
- ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
RELAÇÃO Nº 0019/2014
Processo 1000397-26.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Valdecir Lopes Machado Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Cite-se na forma da lei. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB
263318/SP)
Processo 1000422-39.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - R. G. de O. - Defiro os
benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Cite-se na forma da lei. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/
SP)
Processo 1000459-66.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - AUDICEIA FRANCISCA DA SILVA Apresente a autora matrícula atualizada do imóvel, bem como comprove hipossuficiência alegada para fins de apreciação da
gratuidade. Prazo de dez dias. Int. - ADV: FABIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB 110426/SP)
Processo 4000048-06.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vista ao Requerente, para
manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO
Processo 4000238-66.2013.8.26.0269 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - NELI BENEDITA
FERREIRA DA FONSECA - Assim, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS a conceder a NELI BENEDITA FERREIRA DA FONSECA aposentadoria por idade nos termos do artigo 201, § 7º, da
Constituição Federal e artigo 48, § 1º da Lei 8.213/91 a partir do ajuizamento da ação, devidamente corrigida nos termos aceitos
pelo Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com juros de mora conforme os critérios previstos no Art. 1º F, modificado
pela Lei 11.960/09. A autarquia pagará a verba honorária ora fixada em 10% sobre o benefício devido da propositura até a
prolação da sentença. P.R.I. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), ANDRE DE SIQUEIRA MORAES (OAB
268580/SP)
Processo 4000347-80.2013.8.26.0269 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Assim, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONDENO
a MUNICIPALIDADE DE ITAPETININGA a fornecer a ATO ANTÔNIO DOS SANTOS o medicamento mencionado, sob pena de
multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Condeno a requerida na verba honorária ora fixada em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º