TJSP 06/02/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
2024
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos requerentes, anotando-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Intime-se. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/
SP)
Processo 0000363-85.2007.8.26.0472 (472.01.2007.000363) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.
de B. N. - P. A. L. - Fl. 270 - Vistos. Defiro vista dos autos ao subscritor de fl. 267, na forma requerida. Int. Dil. - ADV: JORGE
NERY DE OLIVEIRA (OAB 78202/SP), RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP), ADRIANA ALVES COUTINHO (OAB
128692/SP)
Processo 0000503-12.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000503) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ana Lucia de Arruda - Banco Santander Brasil Sa - Fls. 93/96 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
presentes Embargos à Execução movidos por Ana Lucia de Arruda em face de Banco Santander Brasil S/A, prosseguindo-se
a execução. Em razão da sucumbência, condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observadas as disposições que do artigo 12 da Lei 1.060/50 constam.
Certifique-se o ora decidido nos autos principais. P.R.I. (Custas de preparo: Valor da causa R$ 120.082,67; Valor preparo R$
2.401,65; Valor remessa R$ 29,50). - ADV: JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP), ELIETE BRAMBILA
MACHADO (OAB 88095/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 0000644-31.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000644) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastiana de
Mattos Barboza - Laerte Luiz Bezerra Barboza - Fl. 94 - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o Inventariante. Int. Dil. (Certidão fl.
93: não houve comprovação do levantamento dos valores relativos aos alvarás expedidos e nada mais foi requerido nos autos
pela inventariante). - ADV: NELO FREGONESI (OAB 167110/SP)
Processo 0000718-85.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000718) - Procedimento Ordinário - Concessão - Francisco Gaspar
Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 88 - Vistos. RECEBO o recurso interposto pelo autor às fls. 79/87, posto
que tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Remetamse os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3º Região, para julgamento do apelo. Int. Dil. - ADV: LUIS FERNANDO
MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP)
Processo 0000853-97.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000853) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brapira Comercio
de Bebidas Ltda - J L de Almeida Polimentos Me - Fl. 36 - Vistos. Cumpra-se a deliberação de fl. 29. Int. Dil. (Fl. 29: Aguarde-se
pelo prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se a autora, pessoalmente, para dar andamento no feito em 48 horas, sob pena de
extinção do feito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI (OAB 144411/
SP)
Processo 0000896-34.2013.8.26.0472 (047.22.0130.000896) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marlene Dias Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 88 - Vistos. RECEBO o recurso de fls.82/87 posto que
tempestivo, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos à parte
contrária para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
3ª Região, para julgamento do apelo. Int. e Dil. - ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP), VIRGINÍA
LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0001134-58.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001134) - Depósito - Depósito - Banco Finasa Bmc Sa - Natanael Santos
Montazole - Fl. 197 - Vistos. Publique-se o teor do do ofício de fl. 188/190, manifestando-se o requerente. Int. Dil. (Fls. 188/190:
endereço do sr. Natanael Santos Montazole: Rua São Paulo, n. 41, Jd Bela Vista, Serrana-SP, CEP: 14150-000 - ADV: PATRICIA
APRILE ISSA HALAH (OAB 82359/SP), DANIEL APRILE LEME (OAB 190169/SP)
Processo 0001200-72.2009.8.26.0472 (472.01.2009.001200) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.
M. - F. M. - Fl. 239 - Vistos. Defiro vista dos autos fora de cartório ao patrono da requerente por 10 dias. Int. Dil. - ADV: WILSON
LUIZ MANTOVANI (OAB 88353/SP), KLEBER FERRAZ DE SOUZA (OAB 115956/SP)
Processo 0001239-06.2008.8.26.0472 (472.01.2008.001239) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Adenilson dos Santos Paula - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fl. 236 - Requerente: manifestar-se ante o decurso do
prazo para oferecimento de embargos pelo INSS. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ALESSANDRO
DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP)
Processo 0001300-85.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001300) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ghandi Secaf &
Cia Ltda - Eliana Zabin Rodrigues - Fl. 47 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias pelo retorno da precatória expedida. Int. Dil. - ADV:
ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP)
Processo 0001492-18.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001492) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Eros Torezan Viviani Veiculos Me - - Eros Torezan Viviani - Fl. 121 - Vistos. Reitere-se a intimação do exequente
para promover a retirada da carta precatória expedida para citação do executado, no prazo de 10 dias. Int. Dil. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001703-59.2010.8.26.0472 (472.01.2010.001703) - Procedimento Sumário - Leticia Martins Borelli - Banco Real
Sa - Fl. 120 - Vistos. Aguarde-se manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), EUNIDEMAR MENIN (OAB 111327/SP), ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP)
Processo 0002229-21.2013.8.26.0472 (047.22.0130.002229) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Odila Baccarin Sassi - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Municipio de Porto Ferreira Fl. 81 - Requerente: manifestar-se sobre a contestação apresentada pela Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: GABRIEL
PELEGRINI (OAB 170445/SP), MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA
(OAB 170526/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º