TJSP 06/02/2014 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
711
Processo 1001236-28.2014.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. M. S. - E. A. da S. - DESIGNADA AUDIÊNCIA de
conciliação para o dia 26/03/2014, às 13:30 horas, a ser realizada nas dependências do CEJUSC, localizado no terceiro andar
deste Fórum da Comarca de Jundiaí/SP. - ADV: VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP)
Processo 1005443-07.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VANE PEREIRA DE ARAUJO APARECIDA DA SILVA ARAUJO - - LUIZ PEREIRA DE ARAUJO - Ciência às partes acerca da resposta dos ofícios (fls. 72 e 76),
bem como cumpra-se o determinado à fl. 32, itens “d” (cópia do documento de transferência do veículo), “e” (ITCMD juntada do
protocolo) e penúltimo parágrafo (aditamento às primeiras declarações para constar a descrição completa do imóvel e incluir
os valores informados, bem como a juntada do plano de partilha, constando as duas sucessões separadamente). - ADV: JOÃO
BIASI (OAB 159965/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP)
Processo 1006672-02.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA
RODRIGUES - Fl. 67: Aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl. 66 por mais 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, no silêncio,
reitere-se-o, devendo ser entregue através de oficial de justiça, constando a advertência da pena de desobediência. Int. - ADV:
MARLI CRISTINA CHANCHENCOW (OAB 291338/SP)
Processo 1009110-98.2013.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G. F. M. - E. de J. A. Diante da (s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 27, concedo ao (à) (s) requerida (s) os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita, anotando-se. Providencie o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada de cópia legível da certidão de casamento
(frente e verso) de fls. 06/07. Int. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/
SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1010099-07.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. de S. - D. de S. - Vistos.
Conforme certificado nos autos, o (a) (s) requerente (s), por intermédio de seu (sua) advogado (a), foi intimado a emendar a
inicial, no prazo de 30 (trinta) dias (fl. 24). Entretanto, mesmo sendo concedido o prazo adicional de 60 (sessenta) dias para o
cumprimento integral da determinação (fl. 29), deixou de juntar cópia do acordo e respectiva decisão homologatória constantes
dos autos nº 1488/2006 desta Vara. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 295, inciso VI, c.c. o artigo 267, inciso I, ambos do C.P.C. As custas processuais serão
suportadas pelo requerente, ficando o mesmo isento, por ora, por ser beneficiário da Assistência Judiciária gratuita, devendo
ser observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado desta decisão, nada sendo requerido, arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), MIRIAM HIGO DO
PRADO ALVARENGA, FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1013998-13.2013.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - J. C. A. de O. - A. D. R. - Fl. 13: Defiro, suspendendo o
processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com fundamento no artigo 265, IV, alínea “a”, do CPC. Decorrido o prazo, cumpra
o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, o determinado à fl. 08, independentemente de intimação. Int. - ADV: MARCEL
SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VALERIA FERIOLI LAGRASTA LUCHIARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO NATARIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2014
Processo 1000808-46.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V. G. P. S. - Diante da
(s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 06, concedo ao (à) (s) exequente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,
anotando-se. Providencie o exequente o aditamento à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando cópia do acordo de
fls. 09/11, onde constem as respectivas assinaturas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA
(OAB 223059/SP)
Processo 1000814-53.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V. G. P. S. - Diante da
(s) declaração (ões) juntada (s) à (s) fl(s). 06, concedo ao (à) (s) exequente (s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita,
anotando-se. Providencie o exequente o aditamento à petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, juntando cópia do acordo de
fls. 09/11, onde constem as respectivas assinaturas, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA
(OAB 223059/SP)
Processo 1004504-27.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. F. F. - H. N. F. - Fls. 208/213: Ciência à
requerente. No mais, aguarde-se a conclusão do estudo social (fl. 193). Int. - ADV: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB
120991/SP), DIRCE ANTONIA CARDOSO DE SA (OAB 66713/SP)
Processo 1006114-30.2013.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUGUSTO SPENAZATTO - SANTINA
LÚCIA SPENAZATTO e outros - Cumpra o inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias, o determinado à fl. 51, item “g” (ITCMD juntada do protocolo). Int. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
Processo 1007650-76.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S. P. de S. - Manifeste-se o requerente, no prazo de
10 (dez) dias, quanto ao laudo de fls. 62/64. - ADV: TÂNIA CRISTINA NASTARO (OAB 162958/SP)
Processo 1009277-18.2013.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - J. C. J. M. Joao Carlos Jose Martinelli - Fl. 47: Comprove o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, que encaminhou o comprovante de
pagamento da taxa mencionada às fls. 39/40, para a requisição de informações junto ao Colégio Notarial. Int. - ADV: SANDRA
REGINA GANDRA (OAB 157418/SP), JOAO CARLOS JOSE MARTINELLI (OAB 51512/SP)
Processo 1009482-47.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ionas Deda Goncalves - PEDRO VASQUES
GONÇALVES - Retifique-se o valor da causa no SAJ, que deverá equivaler ao valor total dos bens a serem partilhados (fl. 72),
abatendo-se as dívidas (fl. 73). Aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 26, itens “a” (plano de partilha), “c” (certidão
negativa municipal e cópia do IPTU - 2013, dos imóveis), “d” (juntada do DUT dos veículos - frente e verso), “e” (ITCMD - juntada
do protocolo) e “f” (recolhimento da diferença das custas processuais), pelo prazo previsto no artigo . Observo ao inventariante
que, em relação aos bens adquiridos, onerosamente, na constância do casamento, lhe caberá a meação, e em relação aos bens
recebidos por herança ou doação, concorrerá com o herdeiro. Oportunamente, será determinada a manifestação do curador
especial e do MP. Int. - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), JOAQUIM GONCALVES NETO (OAB 741MA)
Processo 1009666-03.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. C. L. e outro
- Fl. 62: Indefiro, por ser necessário informar na certidão de honorários a data do trânsito em julgado. Cumpra-se o determinado
à fl. 43. Int. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1010701-95.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. da S. - J. G. E. - Intime-se o requerente,
pessoalmente, para que compareça no Setor Psicossocial, nos dias e horários designados às fls. 77/78, e a requerida, somente
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