TJSP 06/02/2014 - Pág. 929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
929
estilo. PRI - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP),
PAULO BALSI SOARES (OAB 259736/SP), ISABEL CRISTINA MELLÃO DE OLIVEIRA (OAB 241466/SP), VENTURA ALONSO
PIRES (OAB 132321/SP), PAULO LOURENÇO SOBRINHO (OAB 102243/SP)
Processo 0002691-97.2010.8.26.0337 (337.01.2010.002691) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Teles de Melo
- Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o inventario dos bens deixados por
falecimento de Edison José Beraldo, que se processou nestes autos de inventário sob a forma da arrolamento (fls. 02/03,
05/09, 20/31, 91/93, 102/105). Em decorrência, adjudico a companheira-meeira SILVANA TELES DE MELO e ao(a)s herdeiro(a)
s necessário(a)s THAIS TELES BERALDO, EDION JOSE BERALDO JUNIOR e MAURICIO FERNANDO STENICO BERALDO,
os seus respectivos quinhões, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário.
Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, expeça-se formal de partilha e arquivem-se os autos com as cautelas de
estilo. P. R. e I. - ADV: CLAUDIO SANTIAGO (OAB 72336/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/
SP), CLEITON ARRUDA DE MORAES (OAB 274580/SP)
Processo 0002965-27.2011.8.26.0337 (337.01.2011.002965) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Santander Leasing
Sa Arrendamento Mercantil - Fls. 74: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 120 dias. Com o decurso do prazo manifeste-se o autor
independente de intimação. Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0002967-60.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002967) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Empreendimentos Imobiliários Xavier de Jesus Ltda Epp - Proceda-se o bloqueio “on line” de ativos financeiros existentes em
conta bancária em nome da executada, através do sistema BACEN-JUD. Convertido o bloqueio eletrônico em primeira penhora,
será a executada intimada da constrição realizada, com a advertência de que o prazo para oferecimento de impugnação é de 15
dias, sem prejuízo da transferência do(s) valor(es) para a conta judicial - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS FERREIRA DA
SILVA (OAB 191465/SP)
Processo 0003250-25.2008.8.26.0337 (337.01.2008.003250) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Ricardo Palazzi Ferreira - Fls. 189: Indefiro considerando que não cabe intervenção de terceiro em
processo de execução (RT 728/269 - STJ 341/134). Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), ALEXANDRE FRANCO
DE CAMARGO (OAB 189414/SP), ROSANGELA MARIA MEDEIROS (OAB 131050/SP)
Processo 0003437-91.2012.8.26.0337 (337.01.2012.003437) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro da Silva e
outro - Dê-se vista dos autos ao CRI. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP)
Processo 0003745-64.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003745) - Arresto - Gustavo Correa Machado - Aguarde-se manifestação
do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-o pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV: PAULO CÉSAR DE CAMARGO (OAB 171989/SP)
Processo 0004198-74.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004198) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Municipio de Aluminio - Yoneo Sato e outro - Fls. 556/562: O pagamento já foi inclusive levantado pelos requeridos.
Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/
SP), JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Processo 0004206-02.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004206) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Finamax Sa Crédito ,financiamento e Investimento - Fls. 43: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias conforme requerido.
Decorrido o prazo manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento independente de intimação Int. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0004312-13.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004312) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Intime-se o(s) exequente(s) para apresentar demonstrativo atualizado do debito e comprovar o depósito no
valor de R$ 11,00, na guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1, para cada CPF. Procedase o bloqueio “on line” de ativos financeiros existentes em conta bancária em nome do(a)s executado(a)s, através do sistema
BACEN-JUD. Convertido o bloqueio eletrônico em primeira penhora, será(ão) o(a)s executado(a)s intimado(a)s da constrição
realizada, com a advertência de que o prazo para oferecimento de embargos é de 15 dias, sem prejuízo da transferência
do(s) valor(es) para a conta judicial. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004390-60.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004390) - Consignação em Pagamento - Caroline Ferreira Cavalheri Francisco de Assis Martins Arruda - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
RODRIGUES (OAB 223163/SP), ELIANA DUARTE SILVEIRA (OAB 227882/SP)
Processo 0004543-64.2007.8.26.0337 (337.01.2007.004543) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associação de
Proprietários Amigos da Porta do Sol Apaps - Intime-se requerido, por seu advogado constituído, através de publicação pela
imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de
incidência da multa a que alude o art 475 J do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (R$ 58.297,89) ADV: JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP)
Processo 0004674-97.2011.8.26.0337 (337.01.2011.004674) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Samir Valquirio da Silva - Felipe Martins do Rego e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar os requeridos a pagarem ao
autor a quantia de R$ 4.822,08 (quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos), com correção monetária a partir do
ajuizamento e juros de 1% ao mês a partir da última citação efetivada nos autos. Em razão da sucumbência recíproca, cada
parte arcará com as custas a seu cargo e com os honorários de seus respectivos patronos. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI
MALACRIDA (OAB 197840/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 0004738-15.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004738) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
de Proprietários Amigos da Porta do Sol - Endereços encontrados pelo BACENJUD: R. Xarquinho, 37, Jardim Alfredo, Sao
Paulo/Sp ; Estr. do M. Boi Mirim, 593, Jardim das Flores, Sao Paulo/SP ; Av. Eng. Eusebio Stevaux, 823, Terra Jurubatuba, Sao
Paulo/SP. - ADV: FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP)
Processo 0004907-02.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004907) - Procedimento Ordinário - Maria do Carmo Costa Eloy
- Ronaldo Luiz de Carvalho - Intime-se o requerido, atraves de seu advogado constituido, para comprovar o cumprimento
da obrigação imposta na sentença e pagamento da multa, sob pena de execução Int. - ADV: ELESSANDRO APARECIDO
FERREIRA (OAB 233325/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP)
Processo 0004913-09.2008.8.26.0337 (337.01.2008.004913) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria da Penha
de Souza - Igreja Nossa Senhora de Fátima e outros - Vistos. Oficie-se à D.P.E. solicitando providências para depósito dos
honorários do perito nomeado, conforme reserva já informada (fls. 111). A seguir, conclusos para sentença. - ADV: DAYANI
AUGUSTA CARDOSO, JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º