TJSP 07/02/2014 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1323
ARAUJO (OAB 232174/SP)
Processo 0003743-57.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003743) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Companhia
Brasileira de Poliuretanos - Niroflex Importaçao e Exportaçao Ltda - ORDEM Nº 706/09 - O Autor, manifestar-se sobre a
devolução da carta precatória sem cumprimento, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: NELSON ADRIANO DE
FREITAS (OAB 116718/SP), REGIS LUIS JACQUES BOHRER (OAB 30147/PR)
Processo 0003967-58.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003967) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Inez de Freitas Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 0726/2010 - Autor, ciência a data da perícia
perante o consultório do dr. Eliézer Molchansky, sito a Rua Dr. Emilio Ribas, 805, cj. 54, Cambuí, Campinas/SP, no dia 17 de
junho de 2014, às 09:30 horas. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0004282-91.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004282) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Solange Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - 1804/2007 Vistos. Manifeste-se a requerente acerca dos
documentos apresentados pela Autarquia requerida. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP)
Processo 0004327-61.2008.8.26.0372 (372.01.2008.004327) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direito
Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - Decio Leopoldino de Araujo - “ORDEM Nº 0539/08 - Autor, manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 e 327 do CPC).” - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004433-96.2003.8.26.0372 (372.01.2003.004433) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Isabel
Cristina Carrara Cardoso e outros - Banco do Brasil Sa - 378/2003 Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento
do feito, especialmente sobre o bloqueio efetuado sobre o executado. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS
VINHAES (OAB 104163/SP), RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0004437-65.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004437) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Hmw Transportes Ltda Me - Ma Forval Mecanica Diesel Ltda Me - (ORDEM Nº 1636/05) Ante o acima exposto e o mais que dos
autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, declarando inexigível o débito referente à prestação
do serviço discutido nos autos, tornando definitiva a medida liminar concedida às fls. 39 do processo cautelar apenso. Condeno
o réu ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigidos pela tabela Prática do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir desta data até o efetivo pagamento,
uma vez que mensurada a verba indenizatória nesta mesma oportunidade, bem como ao pagamento de R$ 1.758,59, pelos
danos materiais causados, devidamente atualizados desde a propositura da demanda, e acrescidos de juros de 1% ao mês
desde a citação do requerido. Em decorrência da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, que fixo em 20 % do valor da condenação. P.R.I.C. Custas de Preparo no valor de R$ 1.004,69 e Custas de
Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 29,50 (R$ 29,50 por volume). - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP),
FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 0004512-36.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004512) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. P. - C. A. G. e outro Vistos. Fls. 325/329: Recebo o recurso de apelação interposto pelos requeridos em ambos os efeitos, nos termos do art. 520 do
CPC. Intime-se o autor para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos com as homenagens
deste juízo. Intime-se. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP), SANDRA ALVES RIZZIOLLI (OAB 204075/SP)
Processo 0004569-54.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004569) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcgbrasil Multicarteira - 1897/2007 Vistos.
Considerando a desistência da ação manifestada pela requerente (fls. 98), sem a citação do requerido, JULGO EXTINTO o
processo de conhecimento, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas
por conta do requerente. Oficie-se à CIRETRAN para o imediato desbloqueio do bem. P.R.I.C., após cumpridas as exigências
legais, arquivem-se ao autos. (Custas de Preparo no valor de R$ 445,90 e Custas de Porte de Remessa e Retorno no valor de
R$ 29,50 - R$ 29,50 por volume) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP)
Processo 0004665-30.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004665) - Procedimento Sumário - Mirian Maria dos Santos Silva “ORDEM Nº 0843/2011 - Autor, manifestar-se em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (Mudou-se), sob pena
de extinção pelo art. 267, IV do CPC.” - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0004792-36.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004792) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Brazelina Gertrudes
Rodrigues - ORDEM Nº 804/09 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção
pelo art. 267, IV do CPC (disponível no e-saj). - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0004816-30.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004816) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Messias Transferetti e outro - Jose Luiz Gomes Carneiro Junior e outro - ORDEM Nº 986/2010 - Autor, manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC”/
“sob pena de arquivamento” “ . - ADV: JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), WALTON ASSIS PEREIRA
(OAB 139350/SP)
Processo 0005036-33.2007.8.26.0372 (372.01.2007.005036) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. S. da S. - H. D.
N. da S. - (Ordem 2095/2007) Diga o exequente sobre a certidão do oficial de justiça: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 372.2013/004387-6 dirigi-me ao endereço:
Rodovia SP 101 - Sítio Nova Ilha, próximo rotatória de Elias Fausto, Monte Mor/SP., onde, em 02/12/2013, fui atendido pela
Sra. Cleides Irati Micheline Vasques, a qual informou que partes do referido Sítio foram vendidas e que o executado HODISLEI
DEWSON NUNES DA SILVA morava na casa que foi demolida na outra parte do Sítio; que HODISLEI era casado com uma
segunda prima da informante e se mudaram para o Jardim Moreira de Monte Mor, todavia, ignora seus paradeiros e ou telefone
dos mesmos. Por todo exposto, sem localizar o executado: HODISLEI DEWSON NUNES DA SILVA no endereço visitado e,
face à informação colhida, estando ele em local não sabido deste Oficial de Justiça, DEIXEI DE INTIMÁ-LO DO PRESENTE e,
restituo o mandado para os fins de Direito. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/
SP)
Processo 0005078-09.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005078) - Procedimento Ordinário - Seguro - Nelson Luiz Conte Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - ORDEM Nº 990/12 - Ciência da data do trânsito em julgado da
sentença dia 19/11/2013. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0005085-69.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005085) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Heric
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