TJSP 07/02/2014 - Pág. 1454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1454
Processo 1003929-13.2013.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Seguro - FARLEY EVANGELISTA DA SILVA - Vistos.
Ciência aos interessados da redistribuição da presente ação a esta Vara. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita,
anotando-se. Cite-se, observando-se as cautelas de estilo. Intime-se. Osasco, 04 de fevereiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LUCIMAR JOSÉ
DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 4001035-22.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Luciano Moreira Reis - - Nilma Santos
Souza Reis - CONSTRUTORA TENDA S/A - Manifeste-se, o autor, em réplica à contestação apresentada nos autos. int. - ADV:
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 4001257-87.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
CRÉDITO FINANCIMANETO E INVESTIMENTO - Constatado que o autor(a) não promoveu os atos e diligências que lhe
competem por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados, para dar
prosseguimento ao feito. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP)
Processo 4003550-30.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Adite-se o mandado (págs. 32/33) para diligência no endereço: Rua José Pardini, 71, Jardim Bela Vista,
Osasco/SP (pág. 54). Diga o autor se insiste em nova diligência no endereço: Rua Aberaldo de Oliveira, 102, Bela Vista, Osasco/
SP, já diligenciado, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça (pág. 40), que informa que os executados são desconhecidos
no local. Págs. 54/55: Defiro o pedido de penhora online via BACENJUD, bem como de requisições de informações via INFOJUD
e RENAJUD. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE
APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 4004453-65.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Editora Oficial de Listas
Telefônicas do Estado De São Paulo LTDA - ME - Vistos. Pág. 53: Defiro o pedido. Providencie a Serventia o necessário. Intimese. - ADV: FLAVIANA AMORIM CORDEIRO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 204437/SP)
Processo 4004700-46.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Marlene Silveira Correia da Mota e outros - Vistos. Pg. 54: Desentranhe-se e adite-se o mandado de constatação e imissão
de posse (pg. 47/48). Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MESSA (OAB 238170/SP), PAULO ESTEVÃO IKNADISSIAN (OAB
253417/SP)
Processo 4006374-59.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias Flávio dos Santos INTIMADO(A), o autor, para comparecer ao andar térreo do Fórum, na Av. Das Flores, 703 - Jd. Das Flores - Osasco, no
dia 15/04/2014, às 16:00 horas, para se submeter à perícia médica. OBS: Deverá o autor comparecer munido(a) de Carteira
Profissional, RG e Relatório(s) Médico (s) que tiver. * - ADV: JOSÉ ANTONIO MATTOS MONTEIRO (OAB 176875/SP)
Processo 4008129-21.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - ROGERIO DA CONCEICAO GOMES - Vistos. Pgs. 79/80: O comprovante
de depósito judicial no valor de R$ 1.000,00 não veio aos autos conforme dito. Providencie o réu a juntada do comprovante
de depósito judicial no prazo de 48 horas. Sem prejuízo, desde que transitada em julgado, expeça-se guia de levantamento
conforme já determinado na sentença (pgs. 67/69). Intime-se - ADV: ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/
SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
Processo 4008429-80.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA DE BEBIDAS
DAS AMÉRICAS AMBEV - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida
a pagar ao autor a título de danos morais o valor de R$ 3.000,00 corrigido e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento)
ao mês, a partir desta data nos termos da Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça “ A correção monetária do valor
da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento”. A requerida arcará com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação à data do pagamento. P.R.I. - ADV: VILSON DO
NASCIMENTO (OAB 132839/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4009050-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FACEBOOK SERVIÇOS
ONLINE DO BRASIL LTDA e outro - Vistos. Manifeste-se a autora sobre o comprovante de entrega da carta de citação do corréu
Marcos Henrique Alves Barbosa recebido por terceira pessoa (pg. 72). Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), NANCI DI FRANCESCO (OAB 114260/SP)
Processo 4010295-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - ROGERIO BALTAZAR GOMES e
outros - Vistos, etc... Trata-se de ação ordinária de anulação de atos jurídicos com pedido de antecipação parcial de tutela
movida por ROGÉRIO BALTAZAR GOMES e IGUIOLINA INÁCIO GOMES contra BANCO BRADESCO SA. Determinado aos
autores o recolhimento das custas iniciais (pg. 98), eles agravaram de instrumento e o Tribunal de Justiça não reconheceu
o recurso conforme decisão proferida no dia 03/12/2013 (pgs. 110/112), tempo suficiente para terem os autores recolhido as
devidas custas. Determinado ao(a/s) autor(a/es) o recolhimento das custas iniciais (pg. 98), embora intimado(a/s), quedaramse inertes. Isto posto, e o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, sem
julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inc. IV , do Código de Processo Civil. Transitada em julgado anote-se e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP)
Processo 4012136-56.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DELMA ALVES
DA SILVA OLIVEIRA - Em consequência, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Deixo de condenar o autor no pagamento de
honorários advocatícios uma vez que o réu não foi citado e não tem advogado constituído nos autos. P.R.I. - ADV: CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP)
Processo 4013127-32.2013.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - BENVINDO JUSTINO BERNANARDO Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO
SILVA (OAB 273410/SP)
Processo 4013127-32.2013.8.26.0405 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - BENVINDO JUSTINO BERNANARDO - Isto
posto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato de locação e, em
consequência, decretar o despejo do réu NATANAEL ARCELINO DOS SANTOS do imóvel localizado na Rua Luiza Rossini
Tirola, nº 114, Vila Menk - Osasco/SP, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária nos termos
do art. 63, “caput”, da lei nº 8.245/91. O requerido arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 10% do valor atribuído à causa. Expeçam-se mandados de notificação e despejo. P.R.I. - ADV:
VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP)
Processo 4013275-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Diante do certificado (pg. 238) expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas a pgs.
235/236, devendo a própria requerida imprimir e comprovar o protocolo da referida carta precatória. Aguarde-se a audiência
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