TJSP 07/02/2014 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO
FRANZOI (OAB 139570/SP), EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS
(OAB 148704/SP), FLAVIO MARCHETTI (OAB 73328/SP)
Processo 0005264-09.2004.8.26.0438 (438.01.2004.005264) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Emerson Augusto de Mello - Destilaria Santa Rita de Cassia Ltda - - Wagner Antonio Quinalha Crosatti - - Yara Silva Crosatti Vistos. Fls. 74: Indefiro, pois, de acordo com a súmula vinculante nº 25, foi vedada a prisão civil do depositário infiel. Manifestese o procurador do exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, suspendo a presente
execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de
desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO
(OAB 139953/SP), VICENTE DE PAULA CAMPOS (OAB 72269/SP)
Processo 0007235-92.2005.8.26.0438 (438.01.2005.007235) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Barbosa
Alcool e Aguardente Ltda - - Ricardo Jorge - - Sueli Navarro Jorge - - Antonio Regagnan - - Tereza Rodrigues Seloto Regagnan
- - Jose Maria Rosa Regagnan - - Maria Eli Ramos Regagnan - Banco do Brasil Sa - Vistos. Concedo o prazo de mais dez
dias para que o autor apresente o cálculo para execução da sentença. Transcorrido, encaminhem-se os autos à Recall. Int. ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), CHRISTIAN
NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP)
Processo 0008835-07.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008835) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Banck Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Tendo em vista que o valor bloqueado é irrisório frente ao crédito exequendo, com
fulcro no art. 659, §2º, do CPC, determino o desbloqueio do numerário. Fls.53/55: A indicação do endereço da executada Alissa
Peres Penteado é providência que incumbe à parte. Assim, indefiro. Indique o exequente o endereço da executada. Manifestese o exequente ante as pesquisas realizadas (IR em pasta própria e pesquisa negativa de veículos). - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0009543-62.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009543) - Arrolamento de Bens - Dalveniza Maria Saraiva Barreto
Corghe - João Luiz Corghe - Vistos. Fls.189/190: Defiro a extração de cópias, condicionando-a, porém, à juntada de instrumento
de mandato, por se tratar de segredo de justiça. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ
(OAB 215491/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), ELIAS GIMAIEL (OAB 110906/SP), PAULO
ROBERTO VIEIRA, RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP)
Processo 0010265-96.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010265) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco Bradesco
Sa - Vistos. Procedi a pesquisa junto aos sistemas “Renajud e Infojud”. Manifeste-se o exequente ante as informações
pesquisadas. Int. +CIÊNCIA Ofício da Receita Federal: Não consta declaração entregue p/NI e exercício informados- RENAJUDCPF/CNPJ 07484445000133 : Não há veículos p/o critério de pesquisa selecionado - RENAJUD: veiculo MONARK/AVXS 1990proprietário Antonio Manzano Rosis. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0010462-46.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010462) - Procedimento Ordinário - Revisão - I. V. N. R. dos S. - Vistos.
Fls. 49/50: Indefiro o pedido para designação de nova data para audiência de tentativa de conciliação. Expeçam-se ofícios
solicitando a devolução das cartas precatórias copiadas às fls. 29 e 30. Int. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/
SP)
Processo 0010532-68.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010532) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lapônia Sudeste
Ltda - Chamaral Penápolis Tranportes Ltda Me - Vistos. Indique a exequente bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias.
No silêncio, encaminhem-se os autos à Recall, com fundamento no artigo 791, III, CPC. Em caso de desarquivamento, deverá
o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ORSI (OAB 28494/SP), FABIANO AUGUSTO
SAMPAIO VARGAS (OAB 160440/SP), NILDA MARIA NASCIMENTO ORSI (OAB 116295/SP)
Processo 0010756-98.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010756) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Procedi a pesquisa em nome do executado pelo sistema “renajud” e “infojud” e penhora pelo
sistema “bacenjud”. Manifeste-se o exequente ante as informações pesquisadas. Int. + RECEITA FEDERAL (21299097871 e
03488478852: Não consta declaração entregue p/ NI e exercício informados-RENAJUD: CPF/CNPJ 0302912000143: não há
veículos p/o critério de pesquisa selecionado e um veículo FORD/ESCORT ano 194 em nome de Javier Gaston Arcos(sem
restrição) e GM/S10 DLX 2.8 ano 2004 e M.BENZ/L 1113 ano 1980 em nome de Angelo Luiz Arcos (com restrições existentes) ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0011011-56.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011011) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Alicio
Fernandes - Bytes&cia Cb Mendonça Me - Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por intermédio de(a) seu(sua) procurador(a),
a efetuar o pagamento da dívida R$1.224,00, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o
valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida
no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na
pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de
que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es)
efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que
no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Intime-se. - ADV: FLAVIO MEDEIROS EID (OAB 140371/SP), ERICA
LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP), ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO (OAB 253189/SP)
Processo 0011019-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011019) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecida Soares de Oliveira Campagnoli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante as
informações do procurador do INSS (fls.74), manifeste-se a autora em dez dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício para a empresa
Imperium Segurança do Trabalho, para que o técnico em segurança do trabalho, Tennyson Ribeiro Costa Galego, confirme a
autenticidade dos documentos de fls. 68, 70/71. Deverá o autor fornecer o endereço da referida empresa, no prazo de dez dias,
sob pena de preclusão. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB
260383/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0011131-02.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011131) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 396/2012 - 2ª. Vara
Judicial) - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.51: Indefiro o pedido de pesquisa de imóveis através do sistema ARISP, há vista
que a pesquisa isenta de emolumentos é destinada aos beneficiários de assistência judiciaria gratuita, além disso, compete a
parte interessada a indicação de bens. Aguarde-se por dez dias a indicação de bens a penhora, decorrido o prazo, devolva-se a
presente com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), EDILSON JOSÉ
MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0011223-82.2009.8.26.0438 (438.01.2009.011223) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Solideia de
Castro Castilho - - Renata Castro Castilho - - Eduardo Henrique de Castilho - - Fernando César Castro Castilho - Francisco Luiz
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