TJSP 07/02/2014 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
1837
R$ 29,50 (por volume) - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/
SP)
Processo 0000321-40.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Fixação - I. A. S. M. - A. M. - Defiro os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se, Ao Setor de Conciliação. Int. - ADV: ADELINO CARDOSO (OAB 172343/SP)
Processo 0000330-02.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. F. L. - Concedo ao autor os benefícios da
justiça gratuita. Presentes os requisitos ensejadores defiro a antecipação da tutela para o fim de conceder a guarda provisória
ao autor até solução definitiva da ação. Intime-o para prestar compromisso no prazo de cinco dias. Cite a requeridos, dos termos
da inicial, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Requisite-se ao
CAEX, informações sobre o paradeiro da autora. Elabore-se estudo social. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV:
SANDRA CRISTINA BRIGATO NAVARRO (OAB 122273/SP)
Processo 0000351-75.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Fixação - M. D. dos S. - - L. R. dos S. - - D. M. dos S. - R.
R. dos S. - Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ao Setor de Conciliação. Int. - ADV: DIEGO GARCIA
VIEIRA (OAB 306433/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP)
Processo 0000363-89.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Claudio da Rocha - Considerando expirado o prazo de validade da procuração de fls.
07/11, concedo ao autor o prazo de 03 (três) dias para regularização da representação. Int. - ADV: THIAGO LOPES MOREIRA
(OAB 324658/SP), ENY PAULA MARTINUCI FERNANDES (OAB 320143/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0000720-40.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000720) - Divórcio Litigioso - Dissolução - G. P. dos S. F. - W. F. - Fica
a parte interessada devidamente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar a certidão de casamento. - ADV: ADRIANO
MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), FERNANDO ASSEF SAPIA (OAB 304160/SP)
Processo 0000794-60.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000794) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Lincoln Oliveira
Mathias - Esclareça o autor, haja vista que o INSS informou a existência de um único resíduo (fls. 17). Int. - ADV: JEFFERSON
HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP)
Processo 0000808-44.2013.8.26.0456 (045.62.0130.000808) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - G. A. F.
da S. - E. S. da S. - Considerando os documentos de fls. 37/44, manifeste-se o executado no prazo de 24 horas. Int. - ADV:
ALESSIO SILVIO ALVES (OAB 246136/SP), RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 285474/SP)
Processo 0001016-09.2005.8.26.0456 (456.01.2005.001016) - Procedimento Ordinário - Instaladora de Redes Eletricas Real
Ltda - Aurora Energia Sa - - Samuel Soares de Oliveira - - Paulo Antonio Piazza - I) Fls. 366/368 - Mantenho a decisão de fraude
a execução por seus próprios fundamentos. II) Aguarde-se o cumprimento da carta precatória por 30 dias. Int. - ADV: ZENAIDE
SILVEIRA SAVIO (OAB 123708/SP), LUIS ALBERTO SQUARIZ VANNI (OAB 10398/MS), RODRIGO P. A. INSFRAN (OAB 9658/
MS), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), MAICRON EDER LEZINA BETIN (OAB 261698/SP), MARLON S. RESINA
FERNANDES (OAB 8015/MS)
Processo 0001195-30.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001195) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Karina Alessandra Minatti Mori - Banco Bradesco Sa - I) Fls. 473/479 - Assiste razão à autora. Torno sem efeito
o despacho de fls. 470 e, em razão disso, deixo de apreciar os embargos de declaração. II) Proceda-se a correção do valor
atribuído à causa (fls. 420), bem como certifique-se a existência de eventual diferença de custas. III) Manifeste-se a autora
sobre a contestação. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), LUCAS RIBEIRO TERRA (OAB 59693/PR), FABIO
SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP)
Processo 0001202-51.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001202) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Maria da Piedade de Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Remetam-se os autos ao juízo competente, com as
anotações de praxe. Int. - ADV: WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0001276-08.2013.8.26.0456 (045.62.0130.001276) - Procedimento Ordinário - Seguro - Angela Paula Dias Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Int. - ADV: CRISTIANI COSIM DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193656/SP)
Processo 0001300-70.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001300) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento - No tramitar dos autos, requereu o autor a extinção do processo (fls.
65 ). Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, via de conseqüência REVOGO a liminar concedida a fls. 17. Eventuais
custas em aberto a cargo do autor. Oficie-se a Ciretran para o desbloqueio do veículo, se caso e ao Serasa na forma pleiteada.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0001627-20.2009.8.26.0456 (456.01.2009.001627) - Procedimento Sumário - Anesio Foltran - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Ciência as partes sobre a baixa dos autos. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de cinco dias.
No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB
243470/SP), ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA (OAB 131234/SP)
Processo 0001657-50.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001657) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Prefeitura Municipal de Sandovalina - Divaldo Pereira de Oliveira - - Construtora Vale do Rebojo Ltda - Certifique
a serventia sobre o andamento da ação penal mencionada na inicial. Int. - ADV: EMERSON ALENCAR MARTINS BETIM (OAB
137821/SP), RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), JULIANO RODRIGO PAGANIN (OAB 265431/SP)
Processo 0002083-67.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002083) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Jose
Brito Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 172/173. Ciência ao autor. Fls. 172.Intime-se o INSS. Int. - ADV:
DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA (OAB 271796/SP), ANGELICA CARRO
(OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ALEX FOSSA (OAB 236693/SP)
Processo 0002138-47.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002138) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. F.
B. V. - S. R. L. - Ciência às partes da designação de data para COLETA de material para futura realização de perícia de DNA,
conforme dados a seguir. LOCAL: HOSPITAL ESTADUAL DR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA, com endereço na Av Cel José
Soares Marcondes nº 3758, Jardim Bongiovani, Presidente Prudente-SP, no dia 06/02/2014, às 7:30 horas. OBSERVAÇÕES:
devem ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos:
R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e
originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia
não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c)
na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada
ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador
deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de
análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º