TJSP 07/02/2014 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
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- Edson Luis Donega - Banco Bv Financeira Sa Credito, Financ e Investimento - VISTOS Intime-se o requerido para recolhimento
da taxa de procuração para regularização da representação processual, sob as penas da lei. Não havendo recolhimento oficiese à OAB para as providências cabíveis. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MURILO CAVALHEIRO
BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 0003458-70.1998.8.26.0236 (236.01.1998.003458) - Execução Fiscal - Caixa Economica Federal Cef - Tabatinga
Citrus Sa e outros - VISTOS Fls. 200/204: defiro. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido. Antes porém, providencie,
a exequente, as diligências necessárias ao cumprimento do mandado. Forme-se 2º volume dos autos. Int. - ADV: ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), PAULO KIYOKAZU HANASHIRO (OAB 26929/SP), CLEUSA MARIA DE JESUS
ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP)
Processo 0003935-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003935) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Renato Jose Lorusso - VISTOS Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN
DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0003935-68.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003935) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados
Jaú Serve Ltda - Renato Jose Lorusso - VISTOS Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011-CSM, elaborese minuta para arresto on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD
verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do
crédito exeqüendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on-line. Em caso
negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Int. (O exequente deverá recolher as taxas referes às pesquisas, no
valor de R$ 11,00 por pesquisa). - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0004346-82.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004346) - Procedimento Ordinário - Bancários - Pedro Francisco da
Silva - Banco Itaucard Sa - VISTOS Fls.219/233: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para
que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP),
SUELI ALMEIDA HOSTALACIO DE SOUZA
Processo 0005339-91.2012.8.26.0236 (236.01.2012.005339) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Clarinda
Dias Marques Bello - Banco Itaucard Sa - VISTOS Fls. 129/140: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se o(a)
apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL
(OAB 55351/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0005411-44.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005411) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vinicius Teixeira Pita - VISTOS Fls29/33: Defiro. Recolhida
a taxa devida, elabore-se bloqueio do veículo através do Sistema RENAJUD. Int. (O requerente deverá recolher a taxa referente
a pesquisa RENAJUD no valor de R$ 11,00) - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP)
Processo 0005817-65.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005817/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Martinho Fernandes do Carmo
- VISTOS Requeira a exequente o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo.Int. ADV: ALECSANDRO DOS SANTOS (OAB 153437/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0005853-49.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005853) - Procedimento Ordinário - Alessandro Marcelo Verderio
- Iamspe - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/
SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0006038-82.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006038) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Nestor Gentil Alves - Bfb Leasing Sa Arrendamento Mercantil - VISTOS Fls.116/117: Recebo o recurso em seus regulares
efeitos. Intime-se o(a) apelado(a) para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Int. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP)
Processo 0006524-67.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006524) - Interdição - Família - D. C. S. - E. C. de S. - Vistos. Manifestese a autora e o MP. Int. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 0007800-75.2008.8.26.0236 (236.01.2008.007800) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Simar Bordados e Confeccoes Ltda - A Uniao - Vistos, Converto o presente julgamento em
diligência. Fls. 123/136 e 139/156: manifeste-se a embargante, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, tornem-me
conclusos para decisão. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EUGENIO LUCIANO PRAVATO (OAB 63084/SP), RAFAEL AVANZI
PRAVATO (OAB 258272/SP)
Processo 0008472-88.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008472) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Nilda
Mattar Batista e outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Devolvo os autos à Serventia, solicitando a
remessa de outros para sentenciar em auxílio. De fato, apesar constar do comprovante de remessa (cópia anexa) o envio de
quatro processos com as mesmas partes (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp e Nilda Mattar Batista nº
0008473-73.2005.8.26.0236; 0009950-97.2006.8.26.0236; 0008472-88.2005.8.26.0236; 0009951-82.2006.8.26.0236), somente
dois foram efetivamente remetidos a este magistrado (0008473-73.2005.8.26.0236 volume II e 0008472-88.2005.8.26.0236).
Assim, entendo que os demais volumes e apensos são imprescindíveis para o julgamento da presente ação, motivo pelo qual
devolvo os autos à Vara de origem. - ADV: WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/
SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA
Processo 0008472-88.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008472) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Nilda Mattar
Batista e outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos feitos por NILDA MATTAR BATISTA, MARIA DE CÁSSIA MATTAR BATISTA, GERALDO TADEU MATTAR BATISTA
e ANTONIO MOZART BATISTA JÚNIOR em face de COSEP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, na
presente Ação de Consignação em Pagamento, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, autorizando, desde já, o
levantamento pelos requerentes dos valores depositados nos autos. Deverão os requerentes arcar com as custas processuais e
os honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gratuidade a eles deferida. PRI. (em caso de
interposição de recurso, o valor das custas de preparo: R$ 100,70 (mínimo); valor do porte de remessa: R$ 112,00) (4 volumes).
- ADV: WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), GILSON RODRIGUES DE LIMA (OAB 81812/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA
SILVA
Processo 0008473-73.2005.8.26.0236 (236.01.2005.008473) - Outros Feitos não Especificados - Nilda Mattar Batista e
outros - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com relação a MARIA DE CÁSSIA MATTAR BATISTA, GERALDO TADEU MATTAR BATISTA e ANTONIO
MOZART BATISTA JÚNIOR e ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
SEGUROS S/C LTDA, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO IMPROCEDENTES os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º