TJSP 07/02/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1588
2095
RECURSO INOMINADO Nº: 280/12
ORIGEM: 062/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: MARIA DO CARMO VEIGA MARTINS
ADVOGADO DR: EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93.169
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FLAVIA ALVES MEDEIROS
Tópico final da decisão de fls. 220: Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo de instrumento interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO: Nº 221/12
ORIGEM: 085/11 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: RACHAEL MELUCCI
ADVOGADO DR: LUZIA SCARTCELLI MORÉ BORGES OAB/SP 243.967
JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS
Tópico final da decisão de fls. 129: Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo de instrumento interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 436/13
ORIGEM: 0000058-42.2013.8.26.0553 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP 189.590
RECORRIDO: ALEX VIEIRA
ADVOGADO DR: MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261.725
JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA
JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
Tópico final da decisão de fl. 201:Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo de instrumento interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 129/12
ORIGEM: 013/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: CRISTIANE ENDO DE ALMEIDA FABIANO
ADVOGADO DR: FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633
JUIZ DE 1º GRAU: DR.FLAVIA ALVES MEDEIROS
Tópico final a decisão de fls. 200:Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo de instrumento interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO: Nº 431/13
ORIGEM: 008/13 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO DR: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO DR: ABIUDE CAMILO ALVES OAB/SP 185.410
JUIZ DE 1º GRAU: DR. FERNANDO BALDI MARCHETTI
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Despacho de fls. 161: Encaminhem-se os autos ao STF fazendo-se as anotações necessárias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 131/12
ORIGEM:076/11 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: JOAQUIM GUILHERME PRETEL
ADVOGADO DR: MARIANA PRETEL E PRETEL OAB/SP 261.725
JUÍZA DE 1º GRAU: DRª. FLAVIA ALVES MEDEIROS
Tópico final da decisão de fls. 185: Assim, mantenho minha decisão anterior e determino nova remessa dos autos ao Egrégio
Supremo Tribunal Federal para análise do mérito do agravo de instrumento interposto, salvo, por evidente, se a suspensão for
determinada pelo respectivo Ministro Relator.
RECURSO INOMINADO Nº: 503/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º