TJSP 10/02/2014 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1589
2093
Arbitro honorários periciais definitivos no valor de R$ 200,00. Intime-se o perito para agendamento de dia, hora e local, intimandose em seguida o(a) autor(a) para comparecimento, encaminhando-se ao Sr. Perito as cópias necessárias. Conste ainda do
mandado que os honorários periciais, doravante, serão requisitados pelo juízo, junto ao Diretor do Foro da Seção Judiciária
Federal, após a homologação do laudo médico. Laudo em 20(vinte) dias. Intime-se. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS),
ELISANDRA CARVALHO TORRES (OAB 169964/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0008803-70.2010.8.26.0438 (438.01.2010.008803) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Marinho de Souza Intime-se a inventariante para, em dez dias, juntar as últimas declarações. Nesta oportunidade poderá fazer incluir a cessão (fls.
148/149). Após, manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP)
Processo 0009244-90.2006.8.26.0438 (438.01.2006.009244) - Procedimento Ordinário - Maria Ester Feltrin Pontim - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos. Ante o V. Acórdão, oficie-se ao INSS para que seja implantado o benefício concedido ao(à)
autor (a), no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Após, apresente o Instituto réu os cálculos de
liquidação, no prazo de 45 dias. Int. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), MARIA HELENA OLIVEIRA
MOURA (OAB 239193/SP), IDALINO ALMEIDA MOURA (OAB 113501/SP)
Processo 0010693-54.2004.8.26.0438 (438.01.2004.010693) - Procedimento Ordinário - Auto Posto Apolo 9 Ltda Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado, e aguarde-se provocação da
parte interessada quanto a eventual cumprimento de sentença (CPC, art.475-J, § 5º). Nada sendo pleiteado dentro do prazo
legal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe e independentemente de nova intimação da parte. Int. - ADV:
CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB 146920/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LUCIANE ISHIKAWA
NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP)
Processo 0015264-24.2011.8.26.0438 (438.01.2010.002904/1) - Cumprimento de sentença - Marka Veículos Ltda - Haroldo
Cortez Mora - Vistos. Nos termos do Provimento nº 1625/2009 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo,
defiro a realização da alienação judicial eletrônica de que trata o art. 689-A do Código de Processo Civil, designando, para
tanto, o leiloeiro IRANI FLORES, leiloeiro oficial da Jucesp. O leiloeiro para a realização e divulgação dos leilões deverá ser
comunicada pela Serventia por e-mail ([email protected]) e por telefone (11-3965-0000). A avaliação do(s) bem
(ns) será corrigida pela Tabela Prática do TJSP desde a data do laudo até o dia da arrematação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP), LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP), JULIO CESAR
FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP)
Processo 3000255-97.2013.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ATILIO
COSTENARO - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/
es), pessoalmente, a efetuar o pagamento da dívida R$ 9.884,78 (Nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito
centavos), no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J,
do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima
estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento,
expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e
237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação
integral do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2014
Processo 0000948-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000948) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - José Edson Victorino - Prefeito Municipal de Penápolis - Retirar honorários - ADV: MARCIO
LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 0000983-78.2002.8.26.0438 (438.01.2002.000983) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. R. R. B. - Autos em
cartorio - ADV: JOSE MAURO PETERS (OAB 120886/SP)
Processo 0002934-24.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002934) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - Z. G. de
M. - Manifeste-se o Requerido ante o pedido de desistencia da ação pelo autor. - ADV: MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB
153052/SP)
Processo 0005710-65.2011.8.26.0438 (438.01.2011.005710) - Usucapião - Propriedade - Neusa da Silva Ferreira e outro Francisco Altimari e outro - Municipio de Penapolis - Retirar honorários - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB
67751/SP), JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP), ANDREÁ CRISTINE BRAZ ZAGO (OAB 194615/SP), VALDETE
APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP)
Processo 0006904-66.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006904) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. E.
- Designado o dia 20 de março de 2014, AS 16:00 horas para a realização de pericia medica nas partes. - ADV: DAIANY JUSTI
DE CARVALHO (OAB 289684/SP)
Processo 0007553-75.2005.8.26.0438 (438.01.2005.007553) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luciana da Silva
Batista - Autos desarquivados e em cartorio - ADV: RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP)
Processo 0008523-46.2003.8.26.0438 (438.01.2003.008523) - Separação Consensual - Dissolução - M. L. C. e outro - Autos
em cartorio mais regularizar procuração. - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP)
Processo 0010594-16.2006.8.26.0438 (438.01.2006.010594) - Separação Litigiosa - Dissolução - V. A. de S. P. - Autos em
cartorio - ADV: JOSE MAURO PETERS (OAB 120886/SP)
Processo 0011135-10.2010.8.26.0438 (438.01.2010.011135) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina Camda - Ivanise de Barros Dias Garcia e outro - Manifeste-se o Autor ante a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 469: Deixei de proceder a penhora por não ter encontrado os executados , uma vez que no
referido endereço funciona escritorio de contabilidade, uma vez que no referido endereço, funciona escritorio de contabilidade,
foi informado que poderão ser encontrados no Posto de Gasolina na vicinal, perto de Luiziânia/SP - ADV: MARCOS AUGUSTO
LIRA JUNIOR (OAB 129378/SP), CÉSAR RICARDO MARQUES CALDEIRA (OAB 189203/SP), SELMA CRISTINA GESTAL
PAES (OAB 183956/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º