TJSP 11/02/2014 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
1505
qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 27 de Janeiro de 2014. Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01- ato
- (Pirangi) - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000838-15.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Pagamento - ANTONIO VALENTIM BOMBONATO Certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Façam-se as anotações necessárias para constar que se trata de cumprimento
de sentença, inclusive com o valor atualizado do débito. Por ora, proceda-se à tentativa de penhora “on-line”. Resultando
negativa, expeça-se mandado de penhora. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000853-81.2013.8.26.0698 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L. G. - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo solicitado pela parte. CERTIFICO MAIS que o feito esta paralisado há mais de 30 dias, devendo ser promovido seu
andamento ou autor será intimado para dar andamento em 48 horas. Nada Mais. Pirangi, 03 de fevereiro de 2014. Eu, ___,
Paulo Célio Zerbinatti, Escrivão Judicial II. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000861-58.2013.8.26.0698 - Monitória - Cheque - ESCRITORIO DESPACHANTE POLICIAL E CORRETORA
DE SEGUROS RR. LTDA M.E - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 698.2013/002111-5 dirigi-me ao local indicado, na presente data, nesta cidade de Pirangi, Comarca
de Monte Alto, e nele sendo, após as formalidades legais, CITEI a Senhora ANA CLAUDIA PIOTO, do inteiro teor do presente,
ficando bem ciente de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura a Requerida NEGOU-SE em exarar a sua nota
de ciente. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 28 de Janeiro de 2014. Enaz Fachini
Júnior. Of. Justiça. Condução:- 01- ato - (Pirangi) R$ 13,59. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000863-28.2013.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J. L. F. da S. Manifeste-se o Ministério Público e tornem, com urgência. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MENDES (OAB 329318/SP), GUSTAVO
MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1000866-80.2013.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - ROBERVAL ANTONIO
ROSSI - A diligência no endereço indicado já foi realizada (fls.26/28) e foi infrutífera. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. No silêncio,
tornem para extinção (art. 53, § 4º da Lei 9099/95). Int. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000873-72.2013.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ADEVAIR
COLCI e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando o fato notório de que o tema debatido nesta ação está na iminência
de ser julgado pelo Excelso Pretório, suspendo o feito por três meses, no aguardo da manifestação definitiva daquela Corte.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), ELAINE EVANGELISTA (OAB
224891/SP)
Processo 1000879-79.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - Município de Vista Alegre do
Alto e outro - Vistos. Fls. 97/98: integro a r. Sentença, de ofício, para CONCEDER A TUTELA pleiteada na inicial para determinar
ao requerido que providencie o necessário para promover a internação de JOÃO CARLOS BARBOSA CORREIA FILHO em
entidade apropriada para seu problema de saúde, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se, com urgência. Defiro o mesmo
prazo para que o apelante (Município de Vista Alegre do Alto), querendo, adapte suas razões recursais, diante da alteração do
Julgado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB
129194/SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA (OAB 76303/SP)
Processo 1000883-19.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. A. F. - Vistos. Homologo o acordo
celebrado pelas partes para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Certifique-se o trânsito em julgado. Arbitro os
honorários do defensor do autor no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos, com as devidas
anotações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO JOSE JUNCHETTI (OAB 143842/SP), GUSTAVO MALDONADO
MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1000885-86.2013.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - F. C. S. - Posto isso, DECRETO a interdição do
requerido SEBASTIÃO SANCHES, cujo assento de casamento foi lavrado sob nº 574, a fls. 100vº, do livro B-4, no Serviço de
Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Vista Alegre do Alto/SP, declarando-o absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, nº II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775, parágrafo 1º,
do Código Civil, nomeio-lhe CURADOR o requerente FERNANDO CESAR SANCHES, mediante compromisso. Em obediência
ao disposto no artigo 1.184 do Código de Processo Civil e no artigo 9º, nº III, do Código Civil, inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão oficial, três vezes, com intervalo de dez dias. Deixo de condicionar o
exercício da curatela à prestação de caução bastante porque não há indicação de que o requerido possua patrimônio de valor
considerável, bem como não há dúvidas quanto à idoneidade do autor (Cód. Civil, arts. 1.745 e 1.781, e Cód. Proc. Civil, art.
1.190). Imponho ao Curador, porém, o dever de apresentar, anualmente, balanço, bem como de prestar contas a cada dois anos
(artigos 1.756 e 1.757, caput, combinado com o artigo 1.781, todos do Código Civil). Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA
GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000890-11.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena
de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VANESSA DIAS DE
OLIVEIRA (OAB 297983/SP)
Processo 1000925-68.2013.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. E. S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000124-9, no dia 27
de janeiro de 2014, dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades
legais, CITEI: WELLINGTON ELIAS SANCHES para os atos e termos da ação contra ele(a) proposta, conforme cópia da inicial,
que lhe foi entregue, a qual aceitou, bem como, INTIMEI-O(A) para comparecer, na data, horário e local designados, na audiência
de tentativa de conciliação, conforme o inteiro teor do presente mandado, cuja cópia lhe foi entregue, a qual aceitou, ficando
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