TJSP 11/02/2014 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
1704
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Diante da explanação retro dando conta que a liminar não foi cumprida, intime-se
a ré, por mandado, e com urgência, para que no prazo de 48 horas cumpra a determinação, lembrando-se que a recusa pode
caracterizar, em tese, ilícito penal. Int. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2014
Processo 0037355-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037355) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Dirce Prandato Curi - Banco Bradesco S/A - - Droga Remedios Ltda - Edma Vieira Frias - Observando as
formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: JOÃO CANIETO
NETO (OAB 192116/SP), ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 0038691-18.2012.8.26.0405 (405.01.2012.038691) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Edma Vieira Frias - - Jesus Frias - Banco Bradesco S/A - Observando as formalidades legais, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP),
ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), VIVIANE SILVA FERREIRA (OAB 224390/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LIMA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISABETE MESQUITA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2014
Processo 1000413-57.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PANAMERICANO SA MURILO MARTINS S TRASNP - Vistos. Nessa ação que o BANCO PANAMERICANO SA move contra MURILO MARTINS S
TRASNP, o autor externou desejo de desistir da demanda (fls. 56/57), assim, homologo a desistência para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Sem interesse recursal declaro
transitada em julgada a sentença. Certifique-se. P.R.I.C. - ADV: THAIS CLEMENTE (OAB 276147/SP)
Processo 1000741-84.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - FRANCISCA PAULINO DA
SILVA - - Rápido Luxo Campinas LTDA - Vistos. Homologo o acordo selado entre os interessados para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 269,III, do CPC. Digam se foi cumprido, presumindo que
sim o silêncio. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE MACHADO DIAS (OAB 119659/SP)
Processo 4000803-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - 3º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO CAETANO DO SUL - SAMPERLI AMBIENTES LTDA-ME - Ciência. (Resposta
BACENJUD/ INFOJUD - Relação de endereços) - ADV: TIAGO MASSON (OAB 224476/SP)
Processo 4001709-97.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ALESSANDRO AMARAL DA SILVA
- BANCO BRADESCO SA - Aguarde-se por cinco dias o recolhimento da taxa judiciária. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO ROXO
PINTO (OAB 185028/SP)
Processo 4002464-24.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - ROSA CAROLINA PARIS
ESCARMANHANI - Crusam Cruzeiro do Sul Assistencia Medica - Ciência. (resposta de ofício do IMESC a fls. 370) - ADV:
DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP)
Processo 4002543-03.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - KAEFY DO BRASIL LTDA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
KAEFY DO BRASIL LTDA. ajuizou cautelar exibitória contra o BANCO DO BRASIL S/A dizendo que firmou com o réu contrato
de confissão e composição de dívidas e outras avenças com a finalidade de quitar diversos contratos bancários, e, visando
exibição dos contratos originários, os documentos lhe foram solicitados e o pedido não foi atendido, razão da propositura da
demanda. Indeferida a liminar (fls. 31), a autora interpôs agravo de instrumento (fls. 33/46). Não houve retratação (fls. 53), e
a Colenda 18.ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso (fls. 83/87). Fez-se a
citação (fls. 52), e o réu contestou alegando falta de interesse de agir, pois, não se comprovou a recusa (fls. 55/61). Falou a
respeito a parte contrária (fls. 74/77). Relatados. D E C I D O. Processo apto para sentenciamento. Relação de contrato sem
questionamento, decorrente dela o réu está obrigado à exibição, sobretudo porque se trata de documento de interesse de
ambas as partes. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar ao réu que exiba os contratos elencados na
inicial. Sem demonstração, na medida, da solicitação extrajudicial do documento, cada parte suporta as custas e despesas que
desembolsou, e honorários de seus respectivos advogados. P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 4002604-58.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Ademar Ribeiro de Almeida - Ciência. (Resposta BACENJUD - Relação de endereços) - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 4003117-26.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Mário Alves de Oliveira - - Fátima
dos Santos Alves Oliveira - Paulo Roberto Gonçalves Costa - - Capital - Empreendimentos e Participações Ltda - Digam.
(contestação) - ADV: CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), KELLY
GREICE MOREIRA FARINA (OAB 104867/SP), ROBERTO GESSI MARTINEZ (OAB 136269/SP)
Processo 4004903-08.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSÉ BUENO DE CAMARGO
- - YOLANDA FANTINATO BUENO DE CAMARGO - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICOUNI - Recebo a apelação (fls. 138/143) no seu efeito devolutivo e suspensivo, intimando-se a parte contrária para as
contrarrazões. Int. - ADV: JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), FLAVIA DANIELE DE CAMARGO FRAGA (OAB
314613/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP)
Processo 4005537-04.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Instituto de Orientação
as Cooperativas Habitacionais de São Paulo - Inocoop - Banco Bradesco S/A - Digam. (contestação) - ADV: ALEXANDRE
LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), REGIANE
COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP)
Processo 4005650-55.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto - VITOR FELIPE DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º