TJSP 11/02/2014 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1590
2095
06/11/2013. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB
124143/SP), LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP)
Processo 0026468-31.2008.8.26.0451 (451.01.2008.026468) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Janaína
Aparecida Araújo de Mello - Valéria Aparecida Correa Goes - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual, uma vez que
os documentos juntados às fls. 86/90 demonstram que o autor possui meios para arcar com as custas processuais devidas.
Concedo o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo relativo ao recurso interposto, sob pena de deserção. Intime-se. ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 0026599-64.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026599) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade
do Fornecedor - Vanessa Kellen Pires - Banco Santander Sa - VISTOS. Ante à não concessão de efeito suspensivo ao agravo
interposto, intime-se o requerido a efetuar o pagamento do débito (apurado a fls.138/139), no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de 10% e penhora. Int. Piracicaba, SP., 26/11/2013 Maurício Habice Juiz de Direito (CÁLCULO DE FLS. 138/139:
R$16.917,39-ATIALIZADO EM 01/11/13) - ADV: ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP), FABIO ANDRE FADIGA
(OAB 139961/SP), MELINA FELIX RIBEIRO (OAB 329380/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0026959-67.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026959) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Severino Donati - Joelma Moreira da Silva - Diga o autor sobre o prosseguimento da ação, requerendo o que de direito. - ADV:
MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP)
Processo 0027250-67.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027250) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Marcelo Sampaio Louvado - Adevaldo Costa Alves - Diga o autor sobre a certidão do OJ a fls.75. - ADV: MARIA ANGELA
TORCIA COUTO (OAB 283091/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 0027365-93.2007.8.26.0451 (451.01.2007.027365) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Ana Paula Cipriana Oliveira - Felipe Jose Franchi - VISTOS. Fls. 65. Esclareça, a parte exequente, sobre o crédito
excedente. O silencio será considerado como a renuncia, o que provocará a intimação da parte executada para oferecimento de
impugnação em relação ao valor bloqueado. Intime-se. Piracicaba, 22 de novembro de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz
de Direito - ADV: HEITOR MARIOTTI NETO (OAB 204513/SP)
Processo 0027996-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027996) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Vanildo
Silva Santana - Sermac Administração de Consórcios Sc Ltda - Apresente, o requerente, no prazo legal, suas contrarrazões
ao recurso inominado interposto pela requerida. - ADV: DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), CRISTIANE
MARIA TARDELLI DA SILVA (OAB 192877/SP)
Processo 0028116-07.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028116) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Riolando Gonzaga Franco Netto - - Marcelo Petta Gonzaga Franco - Milene Aparecida dos Santos Rafael - Vistos. Fls. 40/43. A
penhora eletrônica realizada é recente. Indiquem os credores, bens em nome da parte executada, no prazo de 15 dias sob pena
de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9099/95. Int. Piracicaba, 28 de novembro de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO
Juiz de Direito - ADV: MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO (OAB 253368/SP), RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO
(OAB 209566/SP)
Processo 0028258-79.2010.8.26.0451 (451.01.2010.028258) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Veículos - Vanessa
Prezotto Ximenes - Isabel Cristina Alves Faria - BV FINANCEIRA S/A CFI - Vistos Cota retro. Defiro o prazo de trinta (30)
dias. Após, decorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto. Int. Piracicaba, 19 de novembro de 2013. ETTORE
GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP), ELISANGELA MARIA SOARES
ANGELELI (OAB 315869/SP)
Processo 0028478-82.2007.8.26.0451 (451.01.2007.028478) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Michelle
Maria Turin Piccoli - Pedro Luis Altafin Me - Em face da não localização de bens passíveis de constrição, bem como diante da
inércia da parte credora, JULGO EXTINTA a ação, por analogia conforme artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, nos
termos do art. 53, § 4º, da Lei Federal nº 9099/95. Depósitos de fls. 63/64: Expeça-se mandado de levantamento em favor do
devedor, na ordem cronológica de trabalho do cartório. Fica a parte exeqüente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova
execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora seja realizada. Autorizo
o desentranhamento de documentos. Façam-se as anotações de praxe. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 26 de novembro
de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: BEATRIZ RIBAS DIAS DOS REIS (OAB 240008/SP), ROBSON
SOARES (OAB 170705/SP)
Processo 0029003-59.2010.8.26.0451 (451.01.2010.029003) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Ariovaldo Ferreira Filho - Antonio Ferreira da Silva - Vistos. Em face da não localização de bens para satisfação da
obrigação e a manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
Fica liberada a penhora de fls. 47. Tornem para exclusão Renajud. Fica ainda a parte exequente ciente que pode ajuizar a
qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora seja
realizada. Esta extinção é feita por analogia ao artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento de documentos.
P.R.I.C., arquivem-se. Pir.,d.s. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito - ADV: VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), RENATA
HELENA DA SILVA BUENO (OAB 123594/SP)
Processo 0029559-03.2006.8.26.0451 (451.01.2006.029559) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - José de Souza Silveira - João Rubens de Oliveira Dorta - VISTOS. Citem-se os sucessores do acionado, indicados a
fls.211 e, intimem-os do laudo de avaliação de fls. 184/193. Traga o exequente cópias da inicial e da r. sentença de fls. 21 para
instruir as cartas de citação. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/SP), JOAO RUBENS DE OLIVEIRA
DORTA (OAB 127630/SP)
Processo 0029968-37.2010.8.26.0451 (451.01.2010.029968) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Luciana Cristina Miotto - Waldir Ferreira de Souza Filho - VISTOS. Fls. 61/63: Indefiro, uma vez que o pedido é objeto de
ação própria. Int. - ADV: ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), JOAO LUIZ ALCANTARA (OAB 70484/SP),
ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP)
Processo 0030477-02.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030477) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Anita
Coelho Barbosa - Adetec Administracao e Servicos Ltda - Vistos. Fls. 59/60. Reporto-me às fls. 58. Cumpra-se. Int. Piracicaba,
18 de novembro de 2013. ETTORE GERALDO AVOLIO Juiz de Direito. (Fls. 58: Comuniquem-se a extinção e remtam-se os
autos ao arquivo). - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP)
Processo 0030516-96.2009.8.26.0451 (451.01.2009.030516) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Sidinei José Dallavilla - Banco Itau Sa - Apresente o requerente, no prazo legal, réplica à contestação trazida pela parte
requerida. - ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), JOSE CARLOS DE CASTRO, SILVIA HELENA BRANDÃO
RIBEIRO (OAB 150323/SP)
Processo 0031156-70.2007.8.26.0451 (451.01.2007.031156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sandra
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