TJSP 12/02/2014 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1036
Apdo: Silvia Helena Gertrudes (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento aos recursos, por
maioria de votos. Vencido o relatorsorteado, que declara voto. Acórdão com o Exmo. 3º Desembargador. - Advogado: Rodolpho
Fae Tenani (OAB: 247262/SP) (Fls: 20) - Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Fls: 86)
Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 25ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE FEVEREIRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. WALTER CESAR EXNER, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEX BRITTO
FREITAS MELHADO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VANDERCI ÁLVARES, MARCONDES D’ANGELO,
HUGO CREPALDI, EDGARD ROSA e DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A
ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000227-56.2013.8.26.0447 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo, Revisor: Des.: Hugo
Crepaldi - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marcos Lopes Inerto e Outra e outro - Interessado: Empresa Elétrica
Bragantina S.a - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Destro Torres (OAB: 169372/SP) (Fls: 10) - Advogada:
Luciana Destro Torres (OAB: 169372/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 55)
- Advogada: Camila Sverzuti Fidencio (OAB: 147000/SP) (Fls: 55)
0000234-62.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: André Luís de Souza - Apelado: Fundação Municipal de Ensino Birigui - Fumdeb - Afastaram a preliminar
arguida e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Diego Ortiz de Oliveira (OAB: 213160/SP) Advogada: Sabrina Belorte de Andrade (OAB: 238305/SP)
0000263-15.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edgard Rosa, Revisor: Des.: Vanderci Álvares - Apelante:
Maria Sonia Moreira Sergio (Assistência Judiciária) - Apelado: Benedita Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento aos recursos, com determinação.V.U. - Advogada: Maria Leticia Bomfim Marques (OAB: 247331/SP) (Defensor
Público) (Fls: 44) - Advogado: Ruy Zoubaref de Oliveira (OAB: 246819/SP)
0000403-41.2010.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vanderci Álvares
- Embargte: Motor 3 Veiculos Ltda - Embargdo: Joao Aparecido de Carvalho Souza e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Victor Alexandre Zilioli Floriano (OAB: 164791/SP) (Fls: 06) - Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 241193/
SP) (Fls: 187)
0000494-75.2011.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator: Desª.: Denise Andréa Martins Retamero, Revisor: Des.: Marcondes
D’Angelo - Apelante: Angela Maria Nascimento - Apelado: Cardoso e Moraes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado:
Rodrigo do Carmo Rodrigues (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Cesar de Alessio
(OAB: 83434/SP) (Fls: 07) - Advogado: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB: 179970/SP) (Fls: 149) - Advogada: Sirley Donaria
Vieira da Silva (OAB: 229692/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 67)
0000495-11.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo Apelante: Jandira Miranda da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 6) - Advogado: Alexandre
Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) (Fls: 75) - Advogado: Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) (Fls: 75)
0000573-72.2011.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Embargte:
Itaú Seguros S/A - Embargdo: Leonardo Souza Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Victor
Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 71) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) (Fls: 71) - Advogado:
Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) (Fls: 6)
0000613-51.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
- Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Agencia Triangulo Comérico de Brindes Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Sant Ana Neto (OAB: 29305/SP) (Fls: 76) - Advogado: Milton Jorge Casseb (OAB: 27965/SP) (Fls: 76) Advogada: Daniele de Castro Figueiredo (OAB: 238016/SP) (Fls: 19)
0000889-77.2009.8.26.0344 (990.10.335550-4) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Walter
Cesar Exner - Apelante: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda e outro - Apelado: Gilberto dos Santos Moraes (Assistência
Judiciária) - deram provimento ao recurso, com observação. v.u. - Advogado: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB:
182084/SP) (Fls: 13) - Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público)
0000932-96.2010.8.26.0176 (990.10.517127-3) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.:
Walter Cesar Exner - Apelante: Agamenon Pereira de Melo e outro - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Wanderley Rossetti (OAB: 101020/SP) (Fls: 06) - Advogado:
Roberto Kaisserlian Marmo (OAB: 34352/SP) (Fls: 19)
0001146-45.2009.8.26.0266 (990.10.341487-0) - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Hugo Crepaldi, Revisor: Des.: Walter
Cesar Exner - Apelante: Fabio de Paiva Mercadante (Justiça Gratuita) - Apelado: Cassia Maria Silva Santos - Deram provimento
parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Miguel Rodrigues Comitre (OAB: 30150/SP) (Fls: 36)
0001286-64.1997.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Vanderci Álvares, Revisor: Des.: Marcondes D’Angelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º