TJSP 12/02/2014 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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Comunicado CG nº 161/2014.
Processo nº 68.436/2010
A Corregedoria Geral da Justiça alerta os Juízes de Direito do Estado de São Paulo, com jurisdição de Execução Criminal,
da necessidade de serem prestadas, regularmente, as informações das condições dos Estabelecimentos Penais solicitadas pelo
Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, de que trata a Resolução nº 47 de 18 de dezembro de 2007 do
Conselho Nacional de Justiça, bem como determina que sejam regularizadas as pendências constantes na relação abaixo, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade funcional.
Relação das Unidades Judiciárias pendentes de informações no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos
Penais, no mês de JANEIRO/2014.
Comarca/Subseção
BOTUCATU
CARAPICUIBA
ITAPEVA
ITAPEVI
JUNDIAI
JUNDIAI
JUNDIAI
JUNDIAI
JUNDIAI
JUQUIA
PENAPOLIS
PENAPOLIS
PILAR DO SUL
PIRACAIA
PIRAJU
PIRAJU
PRAIA GRANDE
PRESIDENTE PRUDENTE
QUELUZ
SAO JOSE DOS CAMPOS
SAO JOSE DOS CAMPOS
SERRA AZUL
SERRA AZUL
SERRA AZUL
Estabelecimento
CADEIA PÚBLICA FEMININA DE ITATINGA
CADEIA PÚBLICA DE CARAPICUÍBA
CADEIA PUBLICA FEMININA DE ITABERA
DELEGACIA E CADEIA PÚBLICA DE ITAPEVI - “DR. JOÃO ROBERTO COSTA”
CADEIA PÚBLICA DE ITUPEVA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
CENTRO DE TRIAGEM DE JUNDIAI
PENITENCIÁRIA “NILTON SILVA” II DE FRANCO DA ROCHA
PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA
CADEIA PÚBLICA DE JUQUIÁ
CADEIA PÚBLICA DE PENÁPOLIS
PENITENCIÁRIA COMPACTA DE AVANHANDAVA
CADEIA PÚBLICA DE PILAR DO SUL
CADEIA PÚBLICA DE PIRACAIA
CADEIA PÚBLICA DE SARUTAIÁ
CADEIA PÚBLICA DE TEJUPÁ
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PRAIA GRANDE
PENITENCIÁRIA COMPACTA DE PRACINHA
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E ENCAMINHAMENTO FEMININO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SERRA AZUL
PENITENCIÁRIA COMPACTA - I DE SERRA AZUL
PENITENCIÁRIA COMPACTA - II DE SERRA AZUL
COMUNICADO CG Nº 152/2014
O Corregedor Geral da Justiça alerta aos MM. Juízes Corregedores Permanentes do Estado e aos Srs. Escrivães I e II, em
aditamento ao Comunicado CG. nº 1586/13, que ainda não encaminharam as atas de correição periódica das unidades judiciais
e extrajudiciais relativas ao exercício de 2013, que evitem deixar para o último dia, ou seja, 28/2/2014, pois poderemos ter
uma sobrecarga de acessos, o que poderá ocasionar falhas no encaminhamento.
Comunica, ainda, que nas atas das unidades judiciais, conforme modelo disponibilizado no Portal da Corregedoria – Modelos
e Formulários, o sistema está preparado para receber arquivos de até no máximo 20 megabytes de tamanho, incluindo as
imagens (fotos).
Comunica, finalmente, que verifiquem se as unidades constantes no sistema correspondem a sua Corregedoria Permanente.
Em caso de divergência, favor encaminhar e-mail para o endereço: [email protected] para eventual regularização.
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDOCOM INCORREÇÃO
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PEDREIRA
O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE PEDREIRA no dia 20 (vinte) de
fevereiro de 2014 (dois mil e catorze), com início às 10 (dez) horas, no Ofício Único (incluindo o Juizado Especial Cível e
Criminal). FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os
servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas,
verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na
forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 06 (seis) de fevereiro de 2014 (dois mil e catorze).-.
Eu,_____________________________(Sumio Fernando Tanaka), Diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo - DICOGE, subscrevi.
HAMILTON ELLIOT AKEL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º