TJSP 12/02/2014 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
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0010667-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Receptação; Impetrante: Paulo
Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente: Jonathan Pereira de Souza; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB:
252022/SP) (Defensor Público);
0010670-15.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos; Paciente: Tiago Moreira dos Santos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público);
0010674-52.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Caetano do Sul; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Arthur
Araujo de Lima Ramos; Paciente: Eduardo de Paula; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor
Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 3ª Circunscrição Judiciária - Santo André;
0010678-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Araçatuba; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos; Paciente: Reginaldo Bernardo da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben
(OAB: 330194/SP) (Defensor Público); Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba;
0010681-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante:
Angelo de Camargo Dalben; Paciente: Andre Luiz Machado da Silva; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP)
(Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba;
0010684-96.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Angelo de
Camargo Dalben; Paciente: João de Oliveira; Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público);
Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 36ª Circunscrição Judiciária - Araçatuba;
0010687-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Cesar Franco;
Paciente: Claudinei Aparecido Eirão; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM.
Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de Franca;
0010700-50.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
0001162-02.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Umberto de Oliveira; Paciente: Felipe Furlani Biano;
Advogado: Antonio Umberto de Oliveira (OAB: 80762/SP);
0010719-56.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 006247269.2012.8.26.0114; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Fernanda Zampol Loberto; Paciente: André Luis Nuci Vasques;
Advogada: Fernanda Zampol Loberto (OAB: 251891/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2014
B0095873-48.2005.8.26.0100">00095873-48.2005.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem: 0095873-48.2005.8.26.0100;
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Bani Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ruy
Armando de Almeida Mello Junior (OAB: 33375/SP); Apelado: Ach Engenharia e Construtora Ltda.; Advogado: Sebastiao Calixto
H de Souza Aranha (OAB: 110971/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/01/2014
B0023536-83.2013.8.26.0196">00023536-83.2013.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara de Família e Sucessões; Ação : Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0023536-83.2013.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: F. F. do N.; Advogado: Ademir
Martins (OAB: 63844/SP); Apelado: F. F. do N. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Attié França (OAB:
187959/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2014
B0002484-09.2012.8.26.0247">00002484-09.2012.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002484-09.2012.8.26.0247;
Assunto: Obrigações; Apte/Apdo: Sci Bar e Restaurante Ltda.; Advogado: Marcelo Capi Rodrigues (OAB: 220320/SP); Apdo/
Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad; Advogado: Jose Reinaldo Martins (OAB: 106294/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
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