TJSP 12/02/2014 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1591
1695
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados
às fls. 271/272 com as cautelas de praxe. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. + ato ordinatório
- RETIRAR ALVARÁS - PRAZO 05 DIAS - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), TIAGO BRIGITE (OAB
11469/MS), JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB 145695/SP)
Processo 0007846-64.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007846) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Luzinete Maria dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - proc. 952/13 CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 438.2014/001282-6 dirigi-me ao endereço constante do mandado, INTIMEI o
Dr. JOSÉ CARLOS AGUIRRE MONTEIRO, dando-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado, do qual bem ciente ficou,
recebendo cópias, colocando seu ciente. CERTIFICO mais, que foi marcada a perícia para o dia 06 de março de 2014. Às 11
horas 30 minutos, local Rua Dr. Ramalho Franco, Nº 668. O referido é verdade e dou fé. Penapolis, 30 de janeiro de 2014. + Ato
ordinatório: data perícia: 06.03.2014 às 11:30 horas - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO
(OAB 205914/SP)
Processo 0007863-76.2008.8.26.0438 (438.01.2008.007863) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Marina da
Silva Souto - Banco do Brasil Sa - Vistos. Expeça-se MLJ do valor depositado às fls. 342, em favor do autor, com as cautelas de
praxe. No mais, manifeste-se o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o valor remanescente apresentado pelo autor às fls.
348 (R$640,00), sob pena de aceitação tácita. Intime-se. + Ato ordinatório: Retirar guia - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP), RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 0007930-65.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007930) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Marco
Antonio Alves dos Santos - proc. 961/13 Vistos. Diferentemente do processo penal, no processo cível as razões de apelação
devem ser trazidas junto à peça de interposição. Não o fazendo, a parte recorrente dá margem à preclusão, pelo que deixo de
receber a petição de fls. 69. Intime-se. - ADV: MARIA HELOISA MACHADO RONCONI (OAB 224839/SP)
Processo 0008206-33.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008206) - Monitória - Compra e Venda - Royal Fic Distribuidora de
Derivados de Petróleo Sa - Auto Posto Alto Alegre Lltda - proc. 1001/12 Assim, subsistem motivos aptos a ensejar o deferimento
da intervenção de terceiros pleiteada. Diante do exposto, CITE-SE o denunciado RENATO VIDAL, no endereço constante às
fls. 37, devendo o requerido efetuar o depósito das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 72,
§1º, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ultrapassado o prazo sem manifestação, VOLTEM-ME conclusos. Promovo a
SUSPENSÃO do feito, nos termos do artigo 72, caput, do Código de Processo Civil, até que a citação seja ultimada, devendo
o processo prosseguir apenas em relação aos atos urgentes. CITE-SE. CUMPRA-SE. + Ato ordinatório: RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA: Prazo 05 dias - ADV: EDSON SAULO COVRE (OAB 141125/SP), ANA ROSA PAVANI (OAB 281548/SP), ANA
PAULA PEREIRA COSTA (OAB 288660/SP)
Processo 0008442-48.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008442) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Lexsandra da Silva e Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - proc. 1036/13 CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 438.2014/000179-4 dirigi-me ao
endereço em 14/01, mas não localizei os intimandos, a casa encontrava-se desabitada, segundo o vizinho, a requerente residia
na Rua Floriano Peixoto, 320, Centro. Dirigi-me ao local, mas não a encontrei, estava trabalhando. Retornei ao local em 16/01
e aí sendo INTIMEI a requerente LEXSANDRA DA SILVA E SILVA, dando-lhe conhecimento do inteiro teor do mandado. Após,
entreguei-lhe a contrafé, recebeu-a e apôs seu ciente retro. DEIXEI de intimas as testemunhas MANOEL MESSIAS PERES e
FRANCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO, pois retornaram ao seu estado Natal, o Maranhão, conforme informação da autora.
O referido é verdade e dou fé. Penapolis, 20 de janeiro de 2014. + Ato ordinatório: AUDIÊNCIA: 10.04.2014 ÀS 14:00 h - ADV:
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS)
Processo 0008514-45.2007.8.26.0438 (438.01.2007.008514) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Arlinda Aparecida
Rodrigues - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação
em que contendem as partes acima mencionadas, ora em fase de execução de sentença, com fundamento no art. 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos valores depositados às fls. 104/105 com as cautelas
de praxe. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. + Ato ordinatório: RETIRAR ALVARÁ: Prazo 05
dias - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP), JOCILEINE DE ALMEIDA (OAB 145695/SP), TIAGO BRIGITE
(OAB 11469/MS)
Processo 0008903-25.2010.8.26.0438 (438.01.2010.008903) - Embargos à Execução - Compra e Venda - Massayuki Shinkai
e outro - Espólio de Reonaldo Nishimoto Akio - proc. 1083/10 fls. 205: Vistos. Fls. 202/203: Defiro a oitiva da testemunha
Rafael Batista de Freitas, expedindo-se nova carta precatória, devendo a serventia ficar atenta a necessidade de posterior
intimação do advogado dos embargante sobre a data da audiência a ser agendada pelo Juízo Deprecado. Intime-se o patrono
para retirada da deprecata em 10 (dez) dias, e no mesmo prazo comprovar sua distribuição, sob pena de preclusão da prova.
Intime-se. + DESP. fls. 217: fls. 209/211: Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida à fls. 205 + Ato ordinatório: RETIRAR
CARTA PRECATORIA: Prazo 15 dias - ADV: PEDRO PAULO DE SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP), ELTON DE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 106773/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0008964-46.2011.8.26.0438 (438.01.2011.008964) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Letícia Lorrane Cavalcante Alves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROC. 951/11 Vistos. Tendo em vista a concordância
do autor (fls. 102/103), homologo, o cálculo de fls. 93/98, nos autos da ação de Concessão de Salário Maternidade proposta
por LETÍCIA LORRANE CAVALCANTE ALVES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para que
produza seus jurídicos efeitos. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o decurso do prazo para recursos e requisite-se o
pagamento nos termos da Resolução nº. 154/06 do Conselho da Justiça Federal. Após, feito o depósito, intime-se a parte autora
para se manifestar. P. e Int. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/
MS)
Processo 0009527-11.2009.8.26.0438 (438.01.2009.009527) - Notificação - Manoel Messias Alves - proc. 1171/09 AUTOS
ENTREGUE A PROCURADORA - RETIRAR PETIÇÃO EM 05 DIAS OU A MESMA SERÁ DESTRUÍDA (Carga Outro sob nº
4105009 - Destino: ENTREGUE A ADV. DA AUTORA DRª CLAUDIA PIERRE LOPES PELÍCIA Local Origem: 2288-4ª. Vara
Judicial(Fórum de Penápolis) Data de Envio: 27/11/2009 Data de Recebimento: 27/11/2009 Previsão de Retorno: Sem prev.
retorno Vol.: 1) - ADV: ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP)
Processo 0009618-96.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009618) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Associação dos Proprietários do Residencial San Marino - Waldomiro A da Silva - PROC. 1146/12 Vistos. Intime-se o requeridodevedor para se manifestar sobre o cálculo do débito de fls. 58/59, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de aceitação tácita.
Intime-se. + Ato ordinatório: Certidão: DEIXEI DE EXPEDIR O MANDADO TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ COMPROVANTE DO
RECOLHIMENTO DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/
SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º